Ideia Legislativa - Crime de Lesbicídio/Homocídio cometido por um dos dois na relação se tornar inafiançável. :: Portal e-Cidadania

Crime de Lesbicídio/Homocídio cometido por um dos dois na relação se tornar inafiançável.

Lesbicídio e Homocídio,ser inafiançável ao artigo 121 do Código Penal, em vigor desde 1940, equiparado a Lei nº 13.104/2015 que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol destes.

Mais detalhes

O lesbicídio/Homocídio diferentes do feminicídio, não são atos que possuem tão recorrentemente características domésticas e familiares. As lésbicas/Homossexuais se relacionam sexualmente e afetivamente exclusivamente com o mesmo sexo, mas os principais assassinos de lésbicas/Homossexuais no Brasil são seus próprios companheiros por ciúmes ou vantagem financeira ilícita,o que comprova o crime.

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