Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Horta suspensa para acessibilidade das pessoas com deficiência e alimentação saudável Horta suspensa para acessibilidade das pessoas com deficiência e alimentação saudável Redução do Imposto Sobre o Consumo. Regulamentação da Função Técnico De Segurança Do Trabalho. Tornar crime qualquer agressão verbal contra trabalhadores que atuem em vendas. Eleva em 1 (um) ano a idade de consentimento sexual Outorga do título de vice presidente da Republica ao Ruy Barbosa. Criação de Zonas Francas, focado em municípios mais pobres Inscrever os pracinhas da FEB no livro de heróis da pátria. Proibição da hipnose para obter vantagem ilícita ou ocultar crime, com imputação de pena. Isenção do IPVA para aposentados que vivem com um salário um mínimo. Abatimento de despesas médico veterinárias (pet) do imposto de renda. Pagamento de impostos a organizações religiosas Tornar crime, promessas de campanha eleitoral e político não cumprir ao ser eleito. Mães Com Filhos Menores de 18 Anos, saíram mais cedo e entrar mais tarde no trabalho. Menor Infrator. Responder por crimes perante a Lei independênte da idade. Postagem em redes sociais com ameaça à vida devem ser informadas à Polícia Federal Aumento do Salário Para o Policial Militar furto de objetos valiosos Beneficio de 500 reais em cartao alimentacao para pessoas com renda até 5 mil Bem tenho uma ideia: queria que a entrada de pessoa mas idoso e deficiente física Volta do cálculo das maiores contribuições para aposentadoria, como era antes. Fim da cobrança de passagem em terminais de ônibus. Lei Elisabete Tenreiro (acompanhar as condições psicológicas dos aluno/as da rede pública) Criminalização de invasão de terras Exigir que na bula de defensivos agrícolas se evidencie os períodos de carência em estufas Regular a atuação dos leilões para garantir que seja cumprido o CDC. Cria 4 série do ensino médio opcional para a preparação do vestibular e reforço recebendo Readequação dos guardas municipais para suas devidas funções Piso Salarial de R$ 5000,00 para os Agentes de Trânsito Fibromialgia como deficiência Tudo em seu devido lugar. Isenção de Imposto de Renda para pessoas com Epilepsia Incapacitante para o trabalho. Todos supermercadista tem que ter área construída para captação de recicláveis. Aumentar a pena pela caça ilegal no Brasil para 2 a 8 anos. Criar uma rede WWW fechada interligando os 773 municípios que compõem a Amazônia Legal. Petição para reduzir salários dos políticos e economizar recursos públicos. Punição para empresas que realizarem obras públicas mal-feitas. Aposentadoria insalubre com 25 anos de trabalho Imposto de importação máximo de 10% Consulta popular na próxima eleição para saber se a população concorda com a constituição Fim do limite na deduçao do IR para gastos com saúde e educação para pais de autistas. Disponibilização das sobras de comidas de restaurantes a ongs. Gostaria de sugerir, um percentual para auxilio beleza. Programa de Mobilidade Estudantil agravante de pena para falsas acusações, violência física e psicológica contra o homem Cria espaço animais em ambientes, como exceção de alimentação . Teste toxicológico em pai ou mãe que almejam a guarda dos filhos. fertilização in vitro, cobertura dos planos de saúde obrigatória. Que seja obrigatório que alunos formados em curso superior preste serviço a comunidade Dedução no imposto de renda em caso de doenças de tratamento contínuo de valor elevado Alterar a ativação e utilização PIX, que é opcional, com objetivo de desencorajar crimes. Alternativa para os trabalhadores não parar a produção e renda. Criar imposto sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial em prol do bioma local. Implantação de detector de metais em todas as instituições de ensino Vigilância armada em todas as escolas publicas,estaduais e creches. Exigir nas instituições públicas de ensino a presença interna da PM ou Guarda Municipal. Barrar votação de aumento dos próprios salários de Parlamentares/ Deputados/ Senadores/etc Lei anti-ativismo judicial Passar no farol vermelho nas ruas entre os horários das 23h às 5h Lei de Obrigatoriedade de Segurança Interna nas Instituições de Ensino. Investimentos nos asfaltos de todo o brasil. Mais segurança nas escolas Ensino superior para cargos do parlamento Desconto no IPVA para quem transita em rodovias privatizadas. Direito de imagem Legalização do jogo. Cassinos / Hotéis / Turismo. Agente Socioeducativo armado na escola do ensino básico. Alterações Dos Limites De Faturamento Para As MEI,S e Vinculacao A Qtde De Empregados Criar o 4 série ensino médio optativo para àqueles que gostaria de fazer a faculdade Obrigatoriedade de Instalação de Esteiras com Scanner e Detectores de Metal em Escolas Tornar o Bitcoin como moeda de curso legal no Brasil Torna o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) Justo e Igualitário. Diminuição do ICMS de 60% para alimentos perecíveis Modificar as taxas de tributação do Imposto de Renda Sobre Pessoa Física(IRPF). Estabelecer uma nova lei trabalhista com um novo limite de carga horária semanal. Redução carga horária 44 para 40 horas semanais. Menos para os serviços essenciais. Ciclo completo de polícia Assinatura Eletrônica em Documentos de Identificação para Pessoas com Deficiências. Tempo máximo para realização de pericia do INSS 30 dias. Direito para quem quiser ser Dona de Casa Benefício ao professor, sem onerar o estado, proporcional ao sucesso dos alunos, via app. Federalização da ESF (Estratégia de Saúde da Família) lojas e-commerce estrangeiro. Igualdade do direito ao seguro-desemprego dos empregados domésticos Incentivo fiscal a empresa que contrata maiores de 50 anos . Multar quem faz barulho, principalmente barulho de música em área residencia Voto Programático. O Cidadão no comando de suas escolhas e cobrando os projetos votados. Destituição do poder familiar de homens que cometem violência doméstica Incentivo Fiscal para Obras audio visuais que valorizem a cultura brasileira Indexação da tabela do Imposto de Renda ao salário mínimo, com isenção até 5 salários Educação humanística no Ensino Básico Acabar com prescrição de 10 anos para processo de revisões de salarios e benefícios Altera o Art. 14 da Constituição Federal: eleva a idade mínima para o voto e elegibilidade Altera o Código Civil: extingue o divórcio e dá outras providências Proteção constitucional da vida e penalidade do assassinato intrauterino Proibição da pornografia em quaisquer meios com penalização à corrupção moral de menores Altera a dita idade de consentimento de 14 para 21 anos com exceção aos cônjuges Regulamentação da celebração direta dos Estados e DF com os credores de honorários dativos Regulamentação de uma nova modalidade de julgamento Pauta Recursal Home Office. « ‹ 651 652 653 654 655 › » ENVIAR IDEIA