Ideia Legislativa
Definição dos Crimes de Tortura
Ascensão do Brasil ao rol das nações ditas civilizadas pela intolerância à Tortura em seu mais amplo espectro de existência. O ordenamento jurídico do Brasil ainda impõe barreiras, inclusive teleológica, ao tema da Tortura,dificultando a abordagem objetiva que possibilite o devido combate.
Mais detalhes
O diploma de direito penal aborda o tema da violência sob um prisma bidirecional, fazendo a tutela,se houver a violação, do bem jurídico, como a injúria/calúnia(honra),crime sob a forma de "vis compulsiva", ou violência moral, e também, por óbvio, o faz em relação aos crimes cuja violência "strictu sensu" ou, "vis absoluta", e.g roubo. Definição de atos em bases científicas, em foco a psicológica.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/05/2023
Ideia proposta por
LUIZ F. D. S. A.
- PA
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