Ideia Legislativa
Abaixar a idade penal para 16 anos e aumentar a pena
Abaixar a idade penal para 16 anos em caso de crimes de: estupro (se houver provas concretas a pena deve ser de 19 a 25 anos, e se levar a morte 40 a 60 anos na prisão). homicídio doloso (de 55 a 60 anos de prisão). agressão proposital que leve a morte de animais domésticos ( 15 anos de prisão)
Mais detalhes
Todos sabemos que o código penal do Brasil está muito fraco atualmente, é muito triste quando você conhece alguém que foi assassinado e o bandido não ficou muito tempo na cadeia. Essa lei acabaria de uma vez com 60% da bandidagem no Brasil! Resolveria o problema de segurança pública no Brasil!
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/05/2023
Ideia proposta por
CAIO P.
- RJ
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