Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Oferecer Incentivos As Empresas Que Contratarem Idosos Para Trabalhar Criar Uma Lei Que Faça Valer De Verdade : Niguem Pode Ganhar Menos Do Salário Mínimo. Proibir pessoas de fumarem em lugares públicos como integrações de ônibus. Fim Do Tempo De Cargo Garantido Para Membros Do Cipa Reajuste anual da bolsa de tutores/UAB/CAPES. Isenção de imposto de renda para militares que ganham menos de dez salários mínimos. Nova regra para indicação de Ministros STF Lei Pit Bull, punir aqueles, que são hostil. Fim das Residências Oficiais do Presidente do Senado e Câmara Federal. Reduzir Salários Do Judiciário E Extinguir Privilégios! Criação da Agência Nacional de Defesa Civil, para prevenção e contenção de desastres. Isenção de impostos sobre remédios e fraldas para crianças e idosos Vidros Blindados de fábrica para todos os veículos. Lei federal que estipule desconto nas tarifas de transporte público para estudantes Cadastro Nacional de pacientes, anamneses, medicamentos em uso, exames, receitas etc. Isenção de tributos por um período de 24 meses para as novas micro e pequenas empresas Licitação: Autonomia para recolher sucatas de dentro dos Hospitais Públicos Juros Do Cartão De Crédito. Plano de saúde e odontológico. Piso salarial conselho tutelar digno para o cargo. Que todo político recebesse 04 vezes, o salário que ganhava quando assumiu o cargo. Destinação de saldo remanescente do celular Conselheiros tutelares devem deixar de existir,através de denuncias é que o MP tomar ações Libras Exame de Ordem para médicos recém-formados. Cobrança aos estrangeiros para utilização do SUS Todas instituições tenha um profissional capacitado em libras para comunicação com surdos. Atribuir a responsabilidade civil ao dono do cão agressor e extinguir o uso de focinheira Tornar crime o ato de forçar o religioso o uso de medicamento para transtornos mentais Criação de um salário mínimo para portadores de HIV Tornar obrigatório o ensino da Constituição Federal no Ensino Médio público Mudança da escolha de presidente da Câmara dos Deputados e Senado Federal Toda mulher com medidas protetivas ter o direito ao porte de armas Noções de primeiros socorros e Código de transito brasileiro como matéria escolar. Exame de proficiência em medicina Obrigatório desconto no salários dos ocupantes de cargos públicos por falta injustificada. Criação e modernização de bibliotecas públicas estaduais Não obrigatoriedade do desconto do Ossa para servidores que possuem planos de saúde . Altera forma das visitas aos presidiários e fim das visitas íntimas torcida organizada Fim da procal oral de alguns concursos públicos...para evitar nepotismo e subjetivismo. Que todos os cargos públicos em geral fossem obtidos através de concursos públicos.. Viaturas blindadas. E' injusto Aposentado contribuir, mensalmente, para o INSS e receber 4,1% a.a. Acabar com todos os benefícios e auxílios de Deputados, Senadores e Judiciário. Identificação para animais de estimação. Proposta de Emenda à Constituição Descentralização do Poder Aumento do fator agravante de infratores reincidentes em uso de celular na direção de veic Pena de vinte anos de detenção para quem cometer crime de agiotagem. criação de empregos. Ter acesso gratuito na rede municipal,de medicamentos mesmo que à receita não seja do sus. Suspensão da CNH para quem estacionar encima de piso tático. Redução drástica dos salários de deputados, senadores, governadores,prefeitos e vereadores PEC da Criança Que não aprove desconto nos salaros dos servidores E que todos tenha direitos iguais Princípio da reciprocidade diplomática dever ser princípio constitucional Obrigar Órgãos de Transito, divulgar justificativas de radar fixo/estático em seus sites. Professor acúmulo de 3 cargos públicos Não obrigatoriedade de servir ao exército Transparência antecedentes criminais de homens para mulheres em novos relacionamentos Alteração da Lei No 10.048, de 8 de novembro de 2000 sobre atendimento prioritário. Fim de pensão alimentícia depois 18anos Vendas Diretas em Catálogos. Proposta que a carga horário de trabalho seja de 6 h assim aumentaria as oportunidade Que todos municípios tenham água tratada Ensinar as crianças desde cedo q o brasil é um país democrático de normas da constituição Redução da carga horária para agentes de saúde e endemias de todo país. Reconhecimento do trabalho do lar Clinica de fertilização invitro. Kit escolar para crianças com benefício Bolsa Família Que os móveis das salas de aula mesas e cadeiras seejam mais leves para manuseio. Incluir no art.529 do CPC a possibilidade de anotar obrigação alimentar na CTPS do respons Proibição de início ou término de serviços e obras metroviárias em ano eleitoral. Regra de transição na aposentadoria especial Criação do Alerta ATENÇÃO! para Crianças Desaparecidas e Monitorar Pedófilos no Brasil. Limpeza e conservação de ruas e praças Acumulação de cargos públicos Correção tabela imposto de renda Prisao pena maxima de 60 anos para crimes graves e hendiondos causados a mortes . Extinguir a restrição imposta ao servidor de não poder exercer comércio. Exigir a retirada imediata de carros que apresentem defeitos de fabrica. Separar o crime por corrupção do crime por violência e roubos. Obrigatoriedade de todas estradas terem cercas para evitar passagem de animais na pista Estipular tempo maximo de 30 minutos entre viagens do transp coletivo ate o fim do dia. Todos os jovens de famílias de baixa renda ,possa receber a carteira de motorista gratuita Isenção tributária para publicação de livros Reforma política Torna o 13 de maio feriado em homenagem a abolição da escravidão. Legislação para bares e comércios afins estabelecidos na orla marítima Perda do Cargo de Presidente do Executivo por Caducidade de MP O futuro vai chegar - reciclagem Lei do psiu Aplicação da nova regra para segurados do inss Colocar um aviso se a produção artística possui conteúdos lgbt+ Proibir condenado por homicídio a exercer profissão de natureza esportiva e artística. Proibição e acabar code propaganda por carro de som que agridem os ouvidos do cidadão. Tornar mais efetiva a fiscalização que faça valer a Lei e o Código de Defesa do Consumidor Referente aos custos que ex detentos devem pagar Aumento do salário mínimo. « ‹ 576 577 578 579 580 › » ENVIAR IDEIA