Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aulas de Música Políticas Públicas de inclusa e justiça social sejam leis. Piso salarial nacional e lei orgânica nacional. Retornar a pauta da Fake news Turistas estrangeiros devem ressarcir o Sistema Único de Saúde Poder para o povo destituir senadores e deputados de seus cargos a qualquer momento Deve-se adotar mais concursos públicos para todos níveis escolar. Segurança: o trabalhador honesto tem que deixar de sustentar presídios Pelo direito a paz e ao sossego - cães, sim. Latidos, não! Privatizar todas as universidades públicas Eu acho que podia liberar para maiores de 16 anos, pq com essa idade vc já tem responsabil Proibição de aumento de salário para políticos em caso de déficit nas contas publicas Lista publica de todos imoveis próprios e/ou alugados por TODOS órgãos da esfera federal. Gostaria che todos nos Brasileiros usufrissimos do plano de saude privado e governativo. Propriedade da placa de veículo Que cada Município ou região possam ter hospital voltado ao atendimento infantil Meia aposentdoria Avaliação na prova prática Acabar com o abuso dos Detrans no uso excessivo de taxas espoliativas aos cidadãos. Estão comprando bebida alcoólica e cigarro de tabaco com o cartão bolsa família. Pandemia, endemia e epidemia. Evitar murmúrios contra os responsáveis pelo bom zelo disso. Transicao para aposentadoria especial sem idade minima para funcionarios demitidos em 2020 Retirar verba do Fundo Partidário para a Saúde para combate ao Coronavirus Uti para enfrentamento ao corona virus Desconto no salário dos deputados federais, estaduais, senadores Direito trabalhista Proibição da sala de aula invertida Exigencia de Formação na area de atuação para carreiras fiscais da Receita Federal e IBAMA Destinação do fundo eleitoral para contenção de crises Estimulo à leitura Aposentadoria para portador de diabetes Datas dos pagamentos - Contabilidade Medidas rigorosas para quem ignorar a quarentena em razão do coronavírus. A discriminação sofrida por deficientes com visão monocular no mercado de trabalho. Propõe ao Senado pl para a descriminalização do uso e porte de cannabis para uso pessoal Regulamentar o direto de visita ao preso pela sua vítima ou parentes dela Corte de adicionais e 50% dos salários de Deputados(Fed,Est),Senadores e Ministros. Transparência na divulgação de casos de Covid-19. Reduzir o salário dos deputados é senadores em 10% Redução tributária para empresas desenvolvedoras e incentivadores de pesquisa e tecnologia impeachment para candidatos que mente em campanha Um salário mínimo para as pessoas acima de 50 anos desempregados para superar a Pandemia. Moção de repúdio ao regime chinês pela negligência em relação à vírus da COVID-19 Que 50% dos recursos arrecadados pelas lotéricas federais vá para o combate do covid19 Adotar aulas a distância nas escolas e faculdades por causa do coronavírus. Fundo eleitoral O fundamento da minha proposta é a segurança jurídica nas decisões do STF. Combate a pandemia do novo coronavírus: corte de super-salários do setor público Mudança emergencial de 4 para 6 anos o pleito mumicipal de prefeitos e vereadores. Salário compatível com o cargo ocupado antes de ser eleito a cargo público Usar 30% do Fundão Eleitoral para Saúde Suspensão de todos pagamentos de CARTÕES de créditos dividindo estas dívidas em 12 vezes. Redirecionamento de verbas públicas em caso de guerras, pandemias,ou que cause risco a eco Transferência do fundo partidário para tratamentos do civis 19 Estelionato qualificado - cometido em período de pandemia. Crime Hediondo Garantia do emprego em momentos de crise e pandemia Estabelecer um teto de despesas salariais para cargos políticos eleitos ou comissionados Acesso livre e ilimitado de dados móveis à estudante Diminuir os impostos Endurecer mais as leis de proteção às mulheres. Diminuição de custos para caminhoneiros para durante epidemias Obrigatoriedade do Ensino Constitucional Federal nas Unidades Escolares Aulas teóricas de condutores Online. Eliminar a possibilidade de encaminhar arquivos e mensagem em aplicativos de mensagens 23 de setembro Dia Nacional da Carona Legal Isenção impostos combustíveis para estimular transporte individual, Todos contra COVID-19 Fim do mandato vitalício STF Salário mínimo é a garantia das necessidades básicas de uma pessoa e/ou família? e não dá. Criação da PPS=politicas publicas da saúde para ajudar a sociedade de uma mais abrangente. Permissao porte celular durante periodo de internação para contato com familiares. Tornar Igrejas, ONGs e Associações em Entidades Sem Fins Lucrativos Tornar Obrigatório A Identificação Biométrica Referendo Obrigatório nacional.(Inclusão da democracia direta no brasil) Concurso para Ministros e Funcionários do Tribunal de contas. Doação do Fundo eleitoral p/ combate ao COVID19 Planejamento Familiar e pandemia Que todos os cargos no poder judiciário e ministérios públicos sejam por concurso público. Reforma da Lei de Crimes de Responsabilidade - Lei 1.079/50 Em tempo de pandemia, reduzir em 50% os juros em parcelas de financiamentos. Tributação de grandes fortunas, regulamentação Inciso VII, Art. 153, Constituição Federal Destinação de 50% do fundo partidário para compra de EPI para profissionais de Saúde Corte de gastos desnecessários Coleta de lixo por tipo de lixo Convocação de Plebiscito Aos deputados e vereadores deveriam ser voluntário e trabalhar Online sem receber salários os deputados federais exercer seus mandatos de forma a distancia. Direito de todas pessoas com necessidades especiais se aposentarem.Direito deles. CONSELHO NACIONAL DE OBRAS PUBLICAS Torna obrigatório um economista na administração pública municipal. Unificação de Prazos Processuais Civel e Penal Fim de aumento de salário dos três poderes, determinados ou concedidos pelos próprios. Impostos maiores para empresas grandes, e impostos menores para pequenas empresas! Valorização do Magistério como a Segurança . Salário e Aperfeiçoamento de ambas as categ Projeto que ajuda pessoas em citações de risco e vulneráveis com uma renda mínima de R$750 Divisão dos médico de acordo com a nescessidade, procurando a descentralização dos mesmos! Socorro ao desempregado em tempos de crise. Defeso Autônomo - Garantir um seguro desemprego em tempos de epidemia e calamidade publica Recuperação de trauma psicológico com consultas pagas pelo agressor Suspensão da obrigatoriedade de pagamento de dívidas por 03 meses durante Pandemia Covid19 Acabar com a carreira política. . « ‹ 576 577 578 579 580 › » ENVIAR IDEIA