Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: comissionados Permitir que o trabalhador tenha mais direitos ao pedir demissão isenção de IR a aposentados e pensionistas com problemas cardiacos e diabeticos Tornar o carnaval de rua, um Ativo na bolsa de valores, Capital aberto. Permissão de saque do FGTS de contas ativas. Teto salarial de 5 mil para Prefeitos e 3 mil para Vereadores âmbito Naciobal. Pec emergencial para redução salarial de todos os políticos Alienação Parental qualquer motivo, ou em consequência de pensões atrasadas ou financeiras Carteira de Identidade para Militar Reformado Despadronizaçao da Polícia Militar Número único de estudante no Brasil para matrícula escolar de quaisquer Estado Brasileiro. Cursos técnicos gratuitos para jovens de baixa renda,nos postos do SENAI,SENAC,CEFET. Fim de nomeações políticas e acesso por concurso para os Tribunais de Contas. Empedir que pessoas se acidentem ou se joguem de lugares altos Que as empresas de transporte por aplicativo faça um recolhimento de ISS para os municí- Diga não à discriminação. Aparelhos Auditivos Discriminação Destratar e descriminação Reduzir maus tratos as crianças e menores incapaz Criminalização da prática de assédio moral Obrigar as empresas de cosméticos especificar com letras grandes o tipo de produto existe Remunera das mães e pais sócia Tornar automático o reajuste da tabela do imposto de renda todo ano. Que inclua na LDB (lei 9394/1996), as matérias de Direito. Isenção de algumas obrigações, impostos e normas após a abertura da primeira empresa. Garantia ao trabalhador terceiro Educação no trânsito Utilização de serviços públicos por todos que forem investidos em cargos públicos eletivo. Proibição de fumantes em prática em vias movimentadas Fim das ferias coletivas em creches Fiscalização Contra lei de abuso de autoridade. Mudar o código penal. Não há crime quando a vítima é foragido da justiça. Uso do FGTS para aquisição ou financiamento do segundo imóvel. Flexibilizar a compra e venda de precatórios Punição mais rígida para Pais que não pagam pensão Reforma do Sistema Político Brasileiro Impeachment de presidente eleitos pelo povo Adoção da Língua Espanhol como idioma Oficial no Brasil Recebimento de resíduos como seringas e medicamentos vencidos em postos de saúde. Que todos os candidatos a cargos políticos tenham formação escolar em ensino superior. Plataforma digital para os nascidos e residentes no Brasil exerçam a democracia direta. Que seja outorgada uma lei que proíbe o uso do cerol em pipas, urgente! Inclusão do MEC como órgão que emissão da carteira nacional de estudante. Apoio ao veto 52 Fim da panfletagem Definir planejamento estratégico para criação de cursos em Universidades públicas Punição para magistrados que condenam inocentes. Brasil ligando américas Rússia China Europa via trem alta velocidade Educação Sexual ampla e responsável nas escolas da rede pública. Proibição de pessoas fumando em vias públicas ante pessoas não fumantes Considerar as atividades em construção civil insalubre como a profissão de pedreiro, etc.. Promoção do turismo nas vias de telemarketing Linhas de crédito para pescadores e marisqueiras de até R$15,000,00 Fim do acúmulo de pensões e aposentadorias Considerar crime hediondo todo ato de corrupção praticado por político ou servidor público Deixar de isentar impostos de igrejas e investir o dobro do valor atual na educação. Exigência de identificação do comprador pelo comerciante do produto "Chumbinho". Senadores suplentes Todos os policiais devem andar com câmeras em seus uniformes Aumento da idade de 30 para 40 anos para realizar concurso público PMMG e CBMMG PEC da Bengala, que seja votado que os ministros do STF se aposentem aos 65 anos. Preservação das margens de represas e rios Mandato único para qualquer cargo eletivo. O fim da corrupção! Federalização das polícias militares e civis dos Estados. Corona Vírus. Inclusão de pessoas com transtorno mental em concurso. Gratuidade nas passagens de transportes coletivos (ônibus e trens) para gestantes. Ensino obrigatório da constituição federal de 1988 nas escolas públicas. Endurecer as leis para uso de armas sem registro legal Teto de salário nacional do vigilante Lei que obriga criação de cooperativa de reciclagem em todas cidades Por que triturados vivos ? Delegacias civis recebem denuncias trabalhistas ao sair da cadeia, sair com o RG novo e sem antecendentes tornar o carnaval feriado nacional direito a CNH (carteira/habilitação de motorista) social gratuita seguro automatico de pessoas que sofreram desastres naturais Redução do número de deputados e senadores Plano de Habitação para os agentes de Segurança dos Estados O governo ressarci as vítimas e o criminoso trabalhe e pague o Estado. Trânsito, escola e cidadania. Obriga os cartórios informar, de forma eletrônica, o registro de óbito à polícia Civil. Inclusão Social de pessoas de alta idade Inclusão no mercado de trabalho para indígenas Atenção: às fábricas de armas de fogo e munições. Assunto / armamento [ projeto para tira várias armas de fogo da rua ] . Dispõe sobre regras mais rígidas quanto à contratação empresas para obras públicas. As fábricas de armas e munições, vem atuando com grande convicção nas vendas de armas. [ Atenção / Tem que ter uma idade especifica para adquirir ou comprar arma de fogo ] . Extinguir algumas graduações da Polícia Militar dos estados e federalizar a mesma. Diminuir funcionário de colocar empresa na justiça Mais rigor para combater o feminicidio. Aposentadoria Direta Para Renais Crônicos, sem passar pelo castigo do Auxílio Doença. A Igreja Cristã deve pagar imposto Reserva de cargos ou cotas para transgêneros e transexuais Desigualdade salarial e inclusão religiosa LGBT+ Para exercer o Poder Legislativo ser no mínimo bacharel em direito Tornar a Igualdade de Gênero uma disciplina obrigatória nas escolas « ‹ 577 578 579 580 581 › » ENVIAR IDEIA