Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Plebiscito para criação do Estado do Carajás, com emancipação do Sudeste do Estado do Pará Reforma política Carga horaria trabalhista Trigêmeos Abono dívida MEI legalizar terras que já moram a mas de 20 anos e só tem contrato de comprar e venda. Agressão a professores nas UE ( uni. Escolares) Que as loterias da Caixa Econômica Federal não acomulem mais. tornar direito do trabalhador que tenha conta fgts com 5 anos ou mais sacar o saldo total Criação de um cartão pré pago para os beneficiários do BPC LOAS Contribuição Provisória de 20% (vencimento) de servidores públicos para combate a COVID-19 Piso Nacional para Policiais Militares. Vejo que essa categoria precisa ser mais valorizad Aumento e a ampliação dos valores e dos benefícios do bolsa família Isenção de Imposto de Renda para trabalhadores com cegueira monocular. Regulamentação da Lei 10.826/03 - Porte de Arma / Atirador Esportivo Lei Stop Diminuição carga horária da enfermagem Facilitar vagas de emprego para trabalhadores que não tem experiência ou recém-formado. Adicional de insalubridade é risco de vida para os policiais militares Criar empresas de reciclagem de resíduos em todos os municípios. Direito ao porte de armas de fogo para proteção pessoal. Adequação é dado aos mesmos direitos Inserção de anuidade do coren para técnicos de enfermagem em tempos de pandemia Avaliação online obrigatória do atendimento recebido em todas as repartições públicas. Criar cadastro regional de preços máximos para nortear os processos licitatórios Reconhecimento da doença pressão intracraniana idiopatica crônica (HII) Piso salarial para a área da enfermagem Piso salarial para biomédicos e um mercado de trabalho mais amplo. 30 horas semanais de trabalho para toda a enfermagem, técnicos e enfermeiros. médico formado escola federais/públicas prestar serviço público c salário por dois anos Venda de cel, notebook, computador, TV por valor reduzido, bem como sinal da internet Estender auxílio emergencial aos beneficiários com ganhos até um salário e meio. dar trabalho aos prisioneiros que se encontram encarcerados, e não realizar licitações... Adequação da representividade do legislativo Zerar carga tributária do pequeno empresário pra gerar empregos com carteira assinada. Diminuir a exportação do nosso açaí, as pessoas onde o fruto é cultivado pagam mt caro. Que todos na área da saúde tenha os seus direitos: celubridade,30hs semanas, aumento salar Aumento no teto salarial de técnicos e auxiliares de enfermagem. Estimular consumo de alimentação saudável Fim do pente fino para PARA BPC LOAS Legalização da categoria de condutores e socorridas de ambulâncias Universidade Federal A Distancia - UFAD (Uma universidade à distancia gratuita para todos) Isenção de imposto de renda de todos os aposentados. melhor gestão em todos os setores públicos Puni o empregador quando deixa o profissional de enfermagem cuida de mais de 30 pacientes Salário mínimo no valor de 1.500,00 reais. Gostaria muito que os parlamentares olhassem mais um pouco nossa categoria de ACS e ACE Parada da Leitura Reconhecer revisões feitas em oficinas mecânica regularizadas e não só nas concessionária Redução da jornada de trabalho para 6 horas e redução de encargos tributários as empresas Nova carga horaria trabalhista para porteiros. Aumento do piso salarial dos profissionais da saúde. Apnéia com grau elevado. Reconhecimento do fisioterapeuta no mercado de trabalho Diminuir salário de todos os políticos. Corte nos benefícios de políticos durante a pandemia do COVID-19 destinando a saúde. Taxa de insalubridade de 40% para os profissionais da enfermagem frente ao covid_19 Todos os beneficiários do auxilio emergencial prestar serviços voluntario ser obrigatário Todos contra o corona virus Aposentadoria com 25 anos de contribuição para área da saúde com insalubridade Ser obrigação dos Estados a Educação, tirando do Município esta responsabilidade. Garantir que pessoas Tratamento Hemodiálise e aguardando transplante, garantido aposentado Refazer cadastro do auxílio Emergencial pela 2 vez quando o mesmo não for aprovado Punir membro do Legislativo que negocie de qualquer maneira votação de lei ou projeto. Gratuidade às gestantes e puérperas no transporte público Quem tem a guarda do filho tambem poderá responder por rapto Reconhecimento da categoria de músico na CLT. Implantação da Monarquia Presidencial Parlamentar no Brasil, como forma de governo. Prova da OAB Dignos. Presidente da Câmara Federativa e demais autoridades, derrubem o brasão de nobreza Isenção dos impostos de produtos eletrônicos Bolsa salarial caso de canalidade publica Destinação do valor arrecadado com o CPF não requisitado q seja destinado a inst. caridade Lei importunação sexual lei crime proteção ampliação a mulher. Possibilidade de todos funcionários da saúde ter um plano de saúde gratuito Porte de arma de fogo para advogado Quando servidor aposentar ser desligado da função para dar oportunidade para outras pessoa Não é do bolso do cidadão que virá a estabilidade desse país, nunca será. Rever política de impostos Apoio psicológico aos profissionais de enfermagem urgente. Reconhecer a dor crônica; fibromialgia como doença. Salario digno aos tecnicos de enfermagem Redução de pelo menos 80% dos salários dos políticos brasileiros Fundo de Auxílio à Calamidades Obrigatoriedade de um técnico em segurança Aprovação do piso salarial dos dentistas em rede pública e privada. Criação de uma renda básica para o BPC LOAS Conclusão do ensino médio em época de pademia Índice do aumento do salário do legislativo e demais cargos públicos. Democratização do acesso a educação em tempos de quarentena Tornar lícito e liberar o uso recreativo da cannabis Lei de responsabilidade constitucional Criação de um programa de informação e prevenção a violência sexual infantil nas escolas! Fim da reeleição de vereadores Flexibilização para que trabalhadores possam realizar pós-graduação em IES federais. direitos iguais Desigualdade desigualitária. Inserir mulheres chefes de família no grupo de prioridades para restituição IRPF. Emenda à Constituição Federal de 1988 visando à mudança da escolha dos ministros do STF Avaliação psicológica para candidatos a cargos no executivo - presidente « ‹ 577 578 579 580 581 › » ENVIAR IDEIA