Ideia Legislativa
Proibir condenado por homicídio a exercer profissão de natureza esportiva e artística.
A ideia é proibir condenado por homicídio doloso, cumprindo pena em regime aberto, a exercer qualquer profissão de natureza esportiva ou artística, ou aquela de grande relevância cultural.
Mais detalhes
Trata-se de mais uma limitação ao princípio constitucional da Liberdade de Escolha do Trabalho. Os trabalhos esportivos e artísticos possuem diferencial atenção do povo, por servirem também de espelho para os bons costumes e o lazer. Por isso, é imoral estarmos acompanhando alguém que tirou a vida de outrem estar gozando do público auferido ao esporte e à arte.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/06/2020
Ideia proposta por
JOAO M. A.
- MA
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