Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim da obrigatoriedade do pagamento da anuidade da OAB Cães farejadores dentro dos navios transatlânticos em cada parada nos portos Brasileiros Que seja punido com rigor quem faz poluicao sonora escapamentos de motos,carros,sons etc. Pesquisa de preços de medicamentos e remédios ao alcance de todos. Trabalho no INSS Substituir as garrafas de vidro e plástico (cerveja e de refrigerante) pelas de alumínio CNH de incentivo, carteira de habilitação gratuita para cidadãos que já dirigem Criação do programa nacional de atenção aos jovens carentes e desempregados. Anuidade Proporcional aos Conselhos de Classe O racismo, sendo discriminação/prática contra étnico diferente de uma única cor, o preto. Regulamentação de número máximo de alunos por turma em EaD Lei de títulos de capitalização Projeto de emenda constitucional que garante o direito de ter e portar armas. Aceitar a nota do Encceja para participação no SISU e no FIES e continuidade superior Legalização de jogos em cassinos como em Las Vegas e também de jogos de azar como bingos Garantia da harmonia nas relações entre alunos e professores das universidades. Alteração do mandato dos presidentes das casas legislativas Candidaturas independentes ou avulsas com apoio de 1% de eleitores Que pessoas com asma sejam aposentadas Criação do juiz de garantia agregado ao cargo de Oficial de justiça. Estagio remunerado. Todo estágio até o obrigatório precisa ser remunerado. Tornar às entidades estudantis estaduais regulamentadoras de grêmios estudantis. Novas regras da PEC paralela 103, para 01/01/2019, precisa ser modificada. O fim dos vestibulares e do Enem. Reduzir o número e valor dos impostos em 50 % cobrados pelos Municípios, Estado e União. Criar uma fiscalização das verbas enviadas aos municípios pelo governo federal. Justiça social Novas adaptações para monocular poder habilitar se com CNH profissional Confisco de bens de corruptos e seus familiares. aumentar PBT de veículos categoria B de 3500kg para 6000 kg Criar A Faixa Verde De Rodovias - Faixas De Domínio Deverão Conservar A Vegetação Nativa Exame toxicológicos UNIVERSIDADES públicas Extinção do IPVA Ipva para aviões Substituir o a nossa moeda o real pelo dólar como moeda oficial, uma vez que os produtos a O nosso país deveria ter o espanhol como idioma com oficial do país Tornar público como funciona o sistema do cadastro único capacitar conselhos dar autonomia O MEI além de poder contratar um auxiliar poder também contratar mais um menor aprendiz Placas de veículos próprias, definitivas e vinculadas aos documentos do dono do veículo. Fim Da Reeleição Consecutiva Para Deputados, Senadores E Vereadores Fim Dos Radares De Fiscalização Erradicar a venda de bombas e fogos de artifícios que emitem sons. Proibição de fabricação e venda de fogos de artifício com estampido Júri Popular para crimes contra a vida Invasão promovida pelos MST e MTST deve virar crime hediondo Impedir que homens com histórico de violência doméstica tenham a guarda dos filhos Somente Juízes no Superior Tribunal de Justiça Proibir venda e uso de rojões esfera federal Impedir a privatização Limitar os Gastos dos Parlamentares Porte de arma fora do horário de trabalho para os vigilantes do Brasil. Inadmissibilidade de servidor público em cargos de chefia se estiver envolvido com assédio Que todo utensílio plástico de produtos de limpeza e higiene sejam retornáveis: refil Que o profissional de saúde da enfermagem,tenham um valor base de salário digno a função. Retirar o poder de decisão do perito pericial do INSS! Moralização da Coisa Pública! proibir uso de animais como transporte e segurança. Criminosos cumprindo Pena Voucher digital do cidadão Não ser permitida reeleição para cargos públicos eletivos. De vereadores à senadores Fim do uso de etiquetas costuradas em roupas! inclusão obrigatória do idioma hebraico na educação publica e privada Proibição do uso de canudos plásticos Corrupção,propinas e rachadinhas. Redução de pessoas no plenário,senado, câmara etc Incentivar Empresas a se instalarem em cidades com menos de 20 mil habitantes Serviço Militar Obrigatório Para Todos Os Brasileiros Do Sexo Masculino Dos 18 Aos 20 Anos Desburocratizar as concessões do mercado de rádio e Tv em todo território nacional. Inserir conteúdo teórico de legislação no ensino médio. Cota Mínima 40% p/ sexo e cor da pele no mercado de trabalho. A partir de 05 funcionários Redução de politicod Mudança nível escolar para exercer cargo político aposentadoria especial 25 anos contribuição p/servidores público trabalha c/condiçã penosa Inclusão Do Exército Nas Medidas Sócio Educativo. Assistentes Sociais com piso salarial de R$4.000 mil e carga de trabalho 30h Alteração na Lei nº 10.836. Bolsa Família Um projeto de lie que cria conselho tutelar para adultos, c orientações de psicofilósofos. Redução do limite de velocidade de motocicletas mesmo em trânsito livre, não congestionado Automóvel Deve Ser Considerado Propriedade Privada Para Efeito De Posse E Porte De Arma Aceleração Educacional, EAD, Aulas aos sábados, e maior carga horaria escolar. Passagem de compras nos supermercados só quando o consumidor autorizar, etiqueta e monitor Menor idade sem validade com inflação. Preservar o Correio Nacional Cassação da cnh ao completar 40 pontos, ou tres infrações graves. Agentes públicos responsanilizados pela redução de morbimortalidade por causas evitaveis CFTV Obrigatório em Escolas Públicas e Particulares. Tempo real e resgate de imagens Obrigatoriedade do uso de fogos de artifícios silenciosos Auditoria em saúde pública verifica uso dos recursos versus indicadores de morbimortalidad O ressarcimento resultado de corrupção custeará de forma exemplar obra utilidade publica Deficiências e excessos presentes no solo que implicam na composição nutricional e na saud Estabelecer no ens basico rotina diária de avaliação em sala após explanação de conteúdo Prática de educação física coletiva na rotina escolar duas vezes por semana, sol e vestes Revogacão de benefícios do código penal brasileiro. Educação financeira nos colégios Ter cameras nas salas de aulas com audios Teste toxicológicos para professores e alunos de Universidade sem aviso prévio Banheiros públicos para novos GÊNEROS Separar Por Cor Alaranjado Os Alimentos Zero Lactose Lei que obrigue o cônjuge que trair pagar pensão e perder a guarda do filho para o traido. 90% das vagas em UPs para alunos de escolas públicas,as cotas para alunos de particulares. « ‹ 574 575 576 577 578 › » ENVIAR IDEIA