Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ideia central é criar mecanismos para coibir racismo e injúria racial no futebol. Dirigir Embriagado-Termo Circunstanciado - Entregar CNH e veiculo somente após audiência Pedágio zero imposto Prova preparatória para políticos Novo mandato manter 60% dos funcionários do setor já formado. Reduz drásticamente o numero de Recursos para Corrupção e torna imprescrítivel Retorno do horário de verão Acabar com o transporte de tração animal em cidades com mais de 100 mil habitantes. Vasectomia Isenções de impostos para veículos transporte escolar Fim do Caos das motocicletas! 30 mortos por dia no Brasil, 2 somente na cidade de SP. Dia Do Carismático Católico. Torna ilegal a ocupação de universidades e escolas públicas que impeçam outros de estudar Criar uma Lei proibindo a criação de novos partido políticos. Estudantes secundaristas/universitários terem descontos na compra de livros, em 50%. Perda imediata da CNH para motorista Desconto de 30% para professores na compra de veículos 0Km Pela Obrigatoriedade De Um Posto Policial Dentro Das Escolas Públicas redução dos vencimentos dos deputados e sanadores, bem como das demais verbas Maior Severidade Para Crimes Cibernéticos Abrangendo A Aplicação Da Lei. Obrigatoriedade De Engenheiro Elétrico Registrado Em Empresas Acima De 20 Pessoas. Criação de um cadastro nacional de agressores e responsáveis por violência doméstica Tornar Legal o Consumo de Cervejas em eventos esportivos no Brasil O projeto pretende proibir o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos nas cidades. Consciência Negra! Fim do Conselho de Classes. Tabelar preços de combustíveis em Geral, uma vez que são praticados preços absurdos. Facilitar a doação para escolas e unidades de saúde publicos Governo deve pagar os honorários sucumbenciais, quando a parte tiver justiça gratuita. Criar o Imposto sobre Poluição Tornar obrigatoria a contabilidade e auditoria em todas as Igrejas. Lei sobre moradia Transporte Público Digno Melhora nos hospitais participação efetiva do povo na criação de lei que importe remuneração aos eleitos. criar o hominicídio para igualar ao feminicídio. Ampliar o benefício da carteira ID JOVEM,para a classe rodoviária executivo,e aérea básica Proposta de Reforma Tributária Proibição do engaiolamento de pássaros. Proibição da exigência de cadastro para clientes conhecerem preços de produtos on-line. Jornada de 6 horas diária para operadores de caixa e similares É preciso proteger e melhorar as nossas empresas públicas de saneamento. Tratamento psicologico obrigatorio a vitimas de Maria da Penha Caçar habilitação das pessoas que brigarem no transito, de forma reicidente. Altera-se a lei nº10.826/2003 para proibir a circulação de armas de brinquedo Fim do monopólio pra perder carteira CNH no drogometro Tornar estelionato político crime Promover o acesso a acessibilidade nos estabelecimentos e imoveis publicos Anulação Da Pontuação No Atraso Do Prazo De Transferencia De Veiculos Um projeto de lei para dar mais chances ao estudante do ensino publico. Privatização dos Órgãos Públicos Fiscalização do Poder Público em eventos culturais e esportivos que se utilizam de animais O reeducando que já cumpriu quase de ponta a pena exclusão do exame criminológico Inciso para não se punir aborto praticado por médico em circunstância de feto anencéfalo. Volta dos médicos cubanos no Brasil,exercendo sua profissão livremente Que seja liberada no Brasil os sistemas de marketing multinível,como Bitcoin e criptomoeda Sou contra a ideia de acabar com as assistentes sociais do INSS,zero para essa lei educação conectiva pagamento pós garantia isenção de imposto de renda Obrigar os lojistas e transportadoras o cumprimento dos prazos de entrega revogar a lei de obrigatoriedade de licitação para contratos em assuntos públicos tratar os servidores públicos como públicos, com direitos públicos. extinguir, revogar ou anular o direito de seguro defeso para todos Realização de plebiscito para decidir sobre a volta da monarquia Os portais de bombeiros devem receber dados sobre itens de segurança em condominios. Carteirinha para pessoas com doenças crônicas e autoimune Obrigar que o sindico faça 3 assembleias anuais para prestação de contas e obras emergenci Tempo minimo para mudar: A lei ou entendimento Jurídico,após uma PEC ou PL entrar vigor Acelerar A tramitação de PECs no congresso nacional Impedir a preferência de atendimento à correntistas em Bancos Fim da progressão de pena para todos os crimes Tornar obrigatório a utilização de sistemas públicos pelos políticos e familiares. Priorizar postos de trabalho específicos para pessoas a partir dos 50 anos de idade. Conselheiros Tutelares Acabar com DPVAT e tornar obrigatório o Seguro de Veiculos com cobertura a terceiros dono de imovel em condominio terá apenas um voto mesmo que possua mais de uma unidade Piso nacional para servidores da Vigilância Sanitária Tornar o voto obrigatório para maiores de 16 anos. Benefícios de portador de necessidades especiais e de deficiênciente para esquizofrenicos. Punir cada ação e manifestação que contrasta os Direitos Humanos de forma drástica Estabelecer jornada de carga horária de 30 horas semanais para nutricionistas Mudança da pena em casos de lesão corporal de natureza grave e gravíssima. Alteração da Lei nº 13.656/18 para incluir candidatos cadastrados como doadores de medula Aumento de cadeira para negros no senado e na Câmara Federal. revogar mandato do legislativo ou executivo. Alteração na lei de diabéticos-11347/2006 disponibilização de bomba de insulina à Crianças Tornar os cargos de MINISTROS DO STF elegíveis apenas por aprovação em concurso público Prevenção e Tratamento ao alcoolismo. Estabelecer O Horário De Verão No Território Nacional Produtos da cesta básica com imposto único de 2% Isenção de impostos federais para empresas de tranporte público. Autorizar Pelo Código Penal O Aborto De Anencéfalo Para Não Necessitar Mais De Liminar Rediscutir A Imunidade Parlamentar Modifica os Arts. 142 e 143, §1 e revoga os inc,IV e V,§3 do Art. 142 e §2 do Art. 143. Restauração Da Lei Da Preservação Do Sossego Residencial - Derrubada Por Jurisprudências O fim da reeleição Retirar o Imposto de Renda dos professores Retirar o imposto de renda dos professores Contra as PEC's para retroagir os direitos já adquiridos na Constituição Federal. « ‹ 571 572 573 574 575 › » ENVIAR IDEIA