Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cota para o comércio de carne no Brasil Língua portuguesa em manuais de produtos eletrônicos Enem - Mudança na aprovação É necessária uma distância de respeito, veículos não devem se aproximar demais. Proteção aos operadores de telemarketing. Rede Wifi aberta para todos contribuintes em Órgãos Públicos Direito Constitucional - Disciplina obrigatória para o ensino médio / ENEM ISENTAR ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DE IMPOSTOS FEDERAIS POR CINCO ANOS A PARTIR 2020 Fim da co-participação em planos de saúde PROTEÇÃO SOCIAL AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO POR MAIS DE 12 MESES CONTÍNUOS. Funcionário publico receba por atendimento não por salário fixo Concursos públicos - Devem cobrar pelo menos 1 questão de cada item previsto no edital Obrigatório as empresas contratar os jovens Exigir Que Veterinário Emita Laudo Constatando Os Maus Tratos Denunciado Na Fiscalização. Amortização da dívida do Fies por prestação de serviços públicos na área de formação Que tal tornar obrigatório o ensino das constituicoes nacional,estaduais e das leis organi Tornar automática a exoneração de alimentos a partir dos 24 anos de idade do alimentando Projeto que conceda a 01 habilitação de forma gratuita aos jovens. designar profissional específico da gestão Ambiental responsável pelo PGRS. Regulamentar Profissão De Motorista De Aplicativo Em Ambito Nacional Contra os efeitos da Portaria nº 467/2010 volta da estabilidade dos Cabos da Aeronáutica Reciclagem de produtos produzidos e comercializados no país . Proibir A Compra De Artigos Militares Pela População Civil. Nova política de reciclagem Carga Horária Para Porteiros Diurnos! O rápido atendimento nos postos de saúde (SUS) Plebiscito anual para mudança de cadeiras do STF salario dos deputados Taxa de importação para $150,00 para pessoas físicas. Saneamento básico para todo municípios da federação seja obrigatório Seria importante que nas novas licitacoes se obrigue a instalar carregadores para recarreg O nosso pais não tem uma politica publica desportivas associadas as escolas, universidades Transformar em Projeto de Lei Automático, as ideias do e-cidadania com + de 1 MM de apoios "Livros Didáticos Permanentes" Fazer uma politica de nao aumentar a gassolina .e sim baixa Telemarketing,proposta de uso racional de ligações, sem gerar desemprego e sem importunar Vamos Ter Direito Na Copia Do Gabarito Preenchido Nas Prova De Concurso Amparar todas as pessoas na Lei Maria da Penha, independentemente de gênero Obrigatoriedade de finalizar obras púbicas iniciadas coibindo propaganda de votos Sem Regalias Incluir no orçamento da Educação,recurso para atender o transporte universitário. Proposta De Objetivo De Registro De Paternidade A Crianças Sem O Registro Paterno Modernização dos Cartórios. Liberdade individual. Escolha do presidente do senado e do congresso. Permissão de acesso a órgãos públicos administrativos trajando bermudas Proibir a comercialização de fogos de artifício Transformar a matéria de educação física em matéria extracurricular. Criar um fundo para financiar produções sobre a história do Brasil. Criar uma disciplina de cidadania para o ensino fundamental. Aproveitamento total das disciplinas pra aluno tranferido de uma IES para outra Tirar agentes de saude seria uma grande economia. Denuncia Em Tempo Real, A Prf E Pre De Imprudências Cometidas Nas Estradas. O Brasil nao tem uma politica publica desportiva de fato no pais. A arte e cultura deveria fazer parte do currículo escolar. Contribuição para fundo partidário Venda da arma utilizada em serviço, aos policiais que se aposentam. Inclusão digital para familias em vunerabilidade social. Trabalhos remunerados por alimentos nos municipios onde ha pobreza extrema.. Eu Proponho Que Se Estenda Ao Cidadão O Direito De Porte De Arma De Fogo. CNH social Implantação De Equipamentos Flutuadores Para Salvamento Em Pontes Sobre Meio Liquido Cobrança de empresas que operam plano de Saúde Privado, atendimento de paciente no SUS. Pensão mães crianças desaparecidas Documentos único para deficiente gratuidade em trasporte da união Cria a Notificação de Defesa do Consumidor e da Pessoa com Deficiencia Cuidar melhor do patrimônio financeiro do Brasi. Não fazer mais dívidas. Empresas que Não Cobram em Dinheiro dos Clientes Têm que Dar Atendimento da Mesma Forma! Um Brasil Sem Fome (e Sem Desperdício de Comida) Perda da cidadania e nacionalidade apois 2 anos de evasão!Sem massagem. lei de preservação das florestas Capitalização de Energia Solar Envolver escolas públicas no cuidado com o meio ambiente. Distribuição gratuita de absorventes criminalizar decisões do judiciário contrária a lei. Ativismo jurídico. Municípios efetuarem cortes de árvores caidas nas beiras de rios e córregos... Saúde nas escolas Reserva feminina para cargo de pedreira Deveriam fazer parte também do currículo escolar os ensinos de educação cívica e do ensin Controle de Créditos para Redução de Desmatamento PAC X aceleração para ganhar cadeira no G7 Sim à divisão do estado do pará! Impede a ideologia nas salas de aulas e censura de crenças e pensamentos. legalização Da Prática do Ensino Domiciliar Fim da cobrança da Carteira de Habilitação (CNH). Proibição de comercialização do ensino no brasil. Proibição da comercialização da saúde no brasil. Maus tratos a Animas, em benefícios de arrecadação financeira.(Apostas ilegais). Uniformização do Conteúdo Programático das Carreiras Universitárias Redução de salários e impostos A taxa IPVA é obrigatória mas por se tratar bem de consumo não deveria ser Contra a ideia da recriação da CPMF ou imposto semelhante. pagamento de feriados a escala de 12 horas Usar 20% Do Fgts Para Dar Entrada Na Compra De Um Veículo Gostaria de saber porque não criar um só único imposto. Porque foi criado fundo eleitorpor Assentos reservados para pessoas com deficiência física e idosos Cinto de segurança não obrigatório Reconhecimento a importância e cuidados da Diabetes infantil Projeto para alunos de escolas públicas desenvolverem soluções para problemas ambientais. Debater sobre políticas públicas a portadores de sindrome de Prader Willi « ‹ 573 574 575 576 577 › » ENVIAR IDEIA