Ideia Legislativa
Proibição do engaiolamento de pássaros.
A Índia proibiu o encarceramento de pássaros em gaiolas. O posicionamento partiu do juiz Manmohan Singh que em suas palavras informou que “.. todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não tem o direito de proibir isso por mero egoísmo e bel-prazer.
Mais detalhes
Criminalização e libertação de todos os pássaros em gaiola.
Pena de 6 meses a 1 ano de reclusão sem direito a fiança em caso reincidência a pena será multiplicada por três.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/03/2020
Ideia proposta por
ITAIR C. P.
- RJ
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