Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei De Amparo Domiciliar Abrange Todo Cidadão Que Possa Agir Em Combate A Depressão Criação da Polícia Municipal Proibiçao do santinho Mais informação da mídia para autismo,profissionais capacitados,direito ao benefício! Dia do cidadão Auxílio Funeral para as famílias que perderam entes em decorrência de crime Uso de FGTS pra compra em madereiras Garantir dispensa remuneração (folga / dayoff) no dia aniversário de idade do colaborador Limitar a obrigação de experiência em vagas de emprego Restringir o atendimento do SUS para fumantes. Criminalização da pesquisa de intenção de voto em período eleitoral Isenção de IR para idosos com Diabetes Melitus com complicação Utilizar a mão de obra da segurança privada junto a civil A saúde pública deve ser cuidada. Vamos agir! Tornar obrigatorio o plantio de arvores em aluviões em espaços públicos. Criação da lei emendas parlamentares Turismólogo único a administrar e exercer atividades do turismo Reforma da Lei Nº 7.209, DE 11 DE Julho De 1984 Ser obrigatório que o visor dos caixas fique virado para o consumidor conferir os valores Assentos preferenciais Instituir a Pesquisa Nacional de Satisfação com o Serviço Publico Criação de banheiros publico gratuitos e de qualidade com chuveiro nos grandes centros. diplomas universitários e de cursos técnicos validados como período de experiência na ctps Coleta seletiva obrigatória para todos! Distribuição gratuita de repelente de mosquito pelo SUS Distribuição gratuita e uso obrigatorio de tela antimosquitos em todas as casas Proposta de maior liberdade para estudantes universitários em relação a grade horária Fim da obrigatoriedade em cursas matérias ditas optativas nas universidades Liberação do uso do remédio do câncer, fosfoetanolamina sintética Tornar a manutenção e construção de calçadas responsabilidade do Estado Triênio regulamentação para participação popular Benefício de Prestação Continuada para crianças portadoras de Diabetes Mellitus. Redução dos salários do ocupantes de cargos públicos eletivos em 50% Apenas corretores de imóveis podem realizar administração e pericias em imóveis. Mais inclusão da sociedade Cidadão surdo é um direito de ser igual a todos utilização de embalagens menos agressivas ao meio ambiente Legalização do porte de armas brancas Reequilíbrio entre os Poderes Voluntariação da Servidoria Pública Requisito Para Emancipação De Municípios Extinção da obrigatoriedade do exame do Detran para adquiri a carteira de motorista. Abolir a reprovação por falta no ensino publico Todas as empresas públicas poderão ser privatizadas,derrubando o artigo 3 da lei 9491/1997 Proibição do uso de farol de neblina sem a devida necessidade Criação de Auxílio Permanência Unificado Para Universidades Federais e Institutos Federais Estipular a média salarial (em média R$1.500,00 reais)para adquirir veículos com isenções. Fim do scoore de crédito alterar o art 22,inciso VIII da Lei 8.245 Obrigar todos os comércios no Brasil emitirem Nota Fiscal. Aposentadoria especial/privatizações Sessões de Fisioterapia Embriaguez no transito isenção de imposto de renda para quem ganha até 4 salários minimos Ideia para diminuir a violência policial, e também a violência contra o policial. Absorvente para mulheres de ruas e família carentes Elevação do Status da Internet Como Direito Fundamental Vagas para pessoas com deficiência nas Forças de Segurança Pública Estudo da Libras para pais de crianças surdas em todo País. Doação de sangue remunerada para desempregados fim do IPVA Isenção de IR sobre aposentadoria. Se não cumprir os deveres de pensão alimentícia,terá automaticamente o documento rastreado Substituição do serviço publico estatal por serviço privado pago pelo Estado Defeciente auditivo incluido na sociedade Sem ipva Suspensão definitiva da cnh, para motoristas flagrados alcoolizados e por uso de drogas Fim do ipva Obrigatoriedade de todo município ter aumentos uma ambulância UTI para transferências urg. Fazer todos candidatos dar prazos para concretizar suas promessas de campanha. Auxílio para tratamento de ame , e câncer para famílias de baixa renda Enem dos concursos públicos Direito a candidatura avulsa para cargo executivo e legislativo, sem filiação partidaria. Aumenta A Pena Do Art.32 Da Lei Dos Crimes Ambientais Para 5 A 6 Anos Cota trabalhista para pessoas acima de 45 anos que não aposentou Estender a pensão vitalícia a pessoas portadoras de deficiência múltipla Todos candidatos a cargos públicos deveriam passar por detector de corruptos. Alteração do Artigo 121 § 4o do CP que trata do homicídio contra crianças e idosos. Adulteração da originalidade de veículos em garal Intrajornada para vigilantes no horário comercial carga horária Pec estipula Fim da Progressão de pena para crime de homicidio Proibição de fogos de artifícios Nutricionistas com piso salarial de RS 4.800,00 por 30 horas semanais. Mudança na forma de como o governo reestrutura a sua equipe de ministérios Passaporte gratuito para Empresários. Gerar empregos e crescimento econômico para o País. Obrigatoriedade da inclusão de nome de pai na certidão de nascimento Ensino jurídico básico na educação fundamental direito começa com a educação In dubio pro CLIENTE In dubio pro CIDADÃO Proibe Agressores de denunciar vitima por Alienação Parental Privatização Do Detran Desconto nas academias, ginásios e outros serviços da saúde para populacão de baixa renda. Proibição de Captação de Água para Irrigação Proibição da Queima de Carvão O governo deve oferecer desconto sobre serviços como educação e tecnologia para pobres Gratuidade para a Terceira Idade Definição de critérios mínimos de convocação da sociedade na elaboração da LOA, LDO e PPA « ‹ 569 570 571 572 573 › » ENVIAR IDEIA