Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fazendo cidadão honesto Dentistas em UTI Fim do horário comercial para função de vigilantes Usar o auxilio reclusão para indenizar as vitimas Impedir Que O Pai/Mãe Pagante De Pensão Alimentícia Seja Demitido Sem Justa Causa Ou Peça Aumentar O Percentual Maximo Da Pensão Alimentícia Para 50% Do Salário Do Devedor Impedir "Corredor" para motos. Obrigatoriedade do pagamento de gorjetas em estabelecimentos comerciais. Hospital veterinários públic em todo território nacional p famílias carentes cuidar s pets Nos ônibus e metrô quase sempre tem um ambulante vendendo seus produtos,não pagar passagem Valorização dos professores. Valorização dos professores. Reconhecido como Doutores. Acompanhamento para jovens e crianças que sofreram qualquer tipo de abuso sexual. Passe Livre Temporário Direito de homens e mulheres realizarem procedimentos cirúrgicos de esterelização Bacharéis podem dar aulas Punir o aborto com pena igual a pena por homicídio. Alterar Lei 7.102/83, Armamento PT9mm, EPI IIIA, Ensino Médio Completo, Atualização Anual Lei contra o estelionato eleitoral Minha casa minha vida Trabalho off-shore que é embarcado em plataformas marítimas ser 14 por 21 Fim do ponto facultativo em qualquer instituição pública. Carteirinha de estudante Falta de moradia diga a grande parte da populacao carente O essencial é diminuir a carga tributária e a guerra fiscal entre os Estados . Lixo reciclável Torna dirigir embriagado crime doloso sem progressao descriminalizar o artigo 33 Crime de trânsito dirigir falando ou digitando ao celular Scanner para detecção de DROGAS, ARMAS E CONTRABANDO, em todos os PEDÁGIOS do país! Por mais investimento em embalagens e absorvente biodegradáveis Destinar bens apreendidos à utilização em prol do cidadão Incentivar a produção de etanol Obrigação das agências bancárias funcionarem pelo menos entre às 8:00 e 19:00 novo código penal Proibição do consumo de bebidas alcoólicas Exame obrigatório para validação de diplomas Médicos expedidos por instituições brasileira pagamento dos trabalhadores do setor privado Escola dos Conselheiros Tutelares Inversão do ônus da prova para acusado de corrupção Escolha De Conselheiros Tutelares Dispor sobre redação complementar ao Artigo 128 do Código Penal Brasileiro - Aborto Legal FAUNA ALIMENTADA Redução do número de municípios Tornar crime a negação, na entrega de Medicações especiais, a port. de doenças crônicas. Projeto obriga concessionarias de agua e energia,fotografar a leitura do medidor. Aposentados não poderam trabalhar exeto de abrir empresa q gere empregos. Produção e fornecimento de bonés e camisetas para política. Regras para visitação de presos. Instituir limite para emissão de ruído há 81 decibéis para todos os veículos automotores Alteração nas relações de trabalho do MEI e empregado Eliminar A Burocracia Absurda: A "Lei Dos Três Papéis" Liberaçao de pneus veiculares maiores de quê os que vem de fábrica celular no transito perda da CNH Medicos para todo o brasil Exposição de preço de produtos em publicações nas redes sociais Que a carteira de habilitação para dirigir veiculos não tenha prazo de validade. Aumento De Servidores No Senado E Na Câmara. REMOÇÃO DE IDEIA LEGISLATIVA Proibição de cinemas impedirem a entrada de alimentos e bebidas adquiri das em outro lugar honorários de advogados que defendem acusados de corrupção Criminalizar preconceito contra ateus Proibição de ingredientes tóxicos em cosméticos Proibido som altos em carros e vizinhos colocar a doença Espondilite Anquilosante,passível de aposentadoria por invalidez no INSS. Tributaçao sobre o 'salário' dos membros do executivo, legislativo e judiciário Tributação do IR a todos que exercem atividade remunerada registrada. Permitir colação de grau em antecedêcia ao ENADE Pec determina prisão em primeira instância para homicidio e outros crimes graves. Criminaliza jogar lixo em área inadequada diminuição ou extinção do IOF para compra de moedas estrangeiras mudança no ordenamento jurídico brasileiro para ter prisão em segunda instância. CRAS das Prefeituras. Atrapalham quem quer se aposentar por idade, bom ir ao INSS direto. Muda o nome do STF para Tribunal Constitucional excluir regime semiaberto e regime aberto. Estabelece prazo para atuação dos ministros do STF Tornar lei prisão após segunda instância Institui o Conselho Municipal para cidades com até 30 mil eleitores. Torna crime hediondo desmatamento na Amazonia Aposentadoria STF 65 ANOS Desvinculação do benefício Bolsa Família de qualquer partido, candidato ou governo. Acabar com auxílio de tudo, ganham bem não precisam de auxílio com dinheiro público! Maior fiscalização em construcoes de moradias populares faixa 1 Fim do município que depende do estado e da União ele precisa vira distrito Proibição de bares e restaurantes venderem sucos e refrigerantes com gelo Proponho o ensinamento nas escolas públicas e privadas de 2o grau, as leis de trânsito. Liberar carteira assinada para meninos desde os 14 anos. Lixo Plastico - Problema de todos Legalização Dos Garimpos Incentivo ao desenvolvimento tecnológico do Brasil, movimentando a economia do país Economia para nação Proibição do uso de pronomes de tratamento distintivos a magistrados e outras autoridades Regulamentação dos faróis de milha em motos, dando segurança aos condutores automotores. Torna crime de corupção imprescritivel e agiliza recurso Impedimento a candidatura Honestidade Depois da prisão em 2 instância,dar prazo em lei,para julgar em 3 instância.obs 6 meses ou Pena de crime de condução Punição rigorosa para ônibus clandestinos Mudança na forma de governo do Brasil « ‹ 570 571 572 573 574 › » ENVIAR IDEIA