Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exame de proficiência em medicina Obrigatório desconto no salários dos ocupantes de cargos públicos por falta injustificada. Criação e modernização de bibliotecas públicas estaduais Não obrigatoriedade do desconto do Ossa para servidores que possuem planos de saúde . Altera forma das visitas aos presidiários e fim das visitas íntimas torcida organizada Fim da procal oral de alguns concursos públicos...para evitar nepotismo e subjetivismo. Que todos os cargos públicos em geral fossem obtidos através de concursos públicos.. Viaturas blindadas. E' injusto Aposentado contribuir, mensalmente, para o INSS e receber 4,1% a.a. Acabar com todos os benefícios e auxílios de Deputados, Senadores e Judiciário. Identificação para animais de estimação. Proposta de Emenda à Constituição Descentralização do Poder Aumento do fator agravante de infratores reincidentes em uso de celular na direção de veic Pena de vinte anos de detenção para quem cometer crime de agiotagem. criação de empregos. Ter acesso gratuito na rede municipal,de medicamentos mesmo que à receita não seja do sus. Suspensão da CNH para quem estacionar encima de piso tático. Redução drástica dos salários de deputados, senadores, governadores,prefeitos e vereadores PEC da Criança Que não aprove desconto nos salaros dos servidores E que todos tenha direitos iguais Princípio da reciprocidade diplomática dever ser princípio constitucional Obrigar Órgãos de Transito, divulgar justificativas de radar fixo/estático em seus sites. Professor acúmulo de 3 cargos públicos Não obrigatoriedade de servir ao exército Transparência antecedentes criminais de homens para mulheres em novos relacionamentos Alteração da Lei No 10.048, de 8 de novembro de 2000 sobre atendimento prioritário. Fim de pensão alimentícia depois 18anos Vendas Diretas em Catálogos. Proposta que a carga horário de trabalho seja de 6 h assim aumentaria as oportunidade Que todos municípios tenham água tratada Ensinar as crianças desde cedo q o brasil é um país democrático de normas da constituição Redução da carga horária para agentes de saúde e endemias de todo país. Reconhecimento do trabalho do lar Clinica de fertilização invitro. Kit escolar para crianças com benefício Bolsa Família Que os móveis das salas de aula mesas e cadeiras seejam mais leves para manuseio. Incluir no art.529 do CPC a possibilidade de anotar obrigação alimentar na CTPS do respons Proibição de início ou término de serviços e obras metroviárias em ano eleitoral. Regra de transição na aposentadoria especial Criação do Alerta ATENÇÃO! para Crianças Desaparecidas e Monitorar Pedófilos no Brasil. Limpeza e conservação de ruas e praças Acumulação de cargos públicos Correção tabela imposto de renda Prisao pena maxima de 60 anos para crimes graves e hendiondos causados a mortes . Extinguir a restrição imposta ao servidor de não poder exercer comércio. Exigir a retirada imediata de carros que apresentem defeitos de fabrica. Separar o crime por corrupção do crime por violência e roubos. Obrigatoriedade de todas estradas terem cercas para evitar passagem de animais na pista Estipular tempo maximo de 30 minutos entre viagens do transp coletivo ate o fim do dia. Todos os jovens de famílias de baixa renda ,possa receber a carteira de motorista gratuita Isenção tributária para publicação de livros Reforma política Torna o 13 de maio feriado em homenagem a abolição da escravidão. Legislação para bares e comércios afins estabelecidos na orla marítima Perda do Cargo de Presidente do Executivo por Caducidade de MP O futuro vai chegar - reciclagem Lei do psiu Aplicação da nova regra para segurados do inss Colocar um aviso se a produção artística possui conteúdos lgbt+ Proibir condenado por homicídio a exercer profissão de natureza esportiva e artística. Proibição e acabar code propaganda por carro de som que agridem os ouvidos do cidadão. Tornar mais efetiva a fiscalização que faça valer a Lei e o Código de Defesa do Consumidor Referente aos custos que ex detentos devem pagar Aumento do salário mínimo. Identificação padronizada dos radares Sem aposentadoria ex presidentes senadores deputados Instalar passarelas nas vias federais que cruzam bairros populosos comissionados Permitir que o trabalhador tenha mais direitos ao pedir demissão isenção de IR a aposentados e pensionistas com problemas cardiacos e diabeticos Tornar o carnaval de rua, um Ativo na bolsa de valores, Capital aberto. Permissão de saque do FGTS de contas ativas. Teto salarial de 5 mil para Prefeitos e 3 mil para Vereadores âmbito Naciobal. Pec emergencial para redução salarial de todos os políticos Alienação Parental qualquer motivo, ou em consequência de pensões atrasadas ou financeiras Carteira de Identidade para Militar Reformado Despadronizaçao da Polícia Militar Número único de estudante no Brasil para matrícula escolar de quaisquer Estado Brasileiro. Cursos técnicos gratuitos para jovens de baixa renda,nos postos do SENAI,SENAC,CEFET. Fim de nomeações políticas e acesso por concurso para os Tribunais de Contas. Empedir que pessoas se acidentem ou se joguem de lugares altos Que as empresas de transporte por aplicativo faça um recolhimento de ISS para os municí- Diga não à discriminação. Aparelhos Auditivos Discriminação Destratar e descriminação Reduzir maus tratos as crianças e menores incapaz Criminalização da prática de assédio moral Obrigar as empresas de cosméticos especificar com letras grandes o tipo de produto existe Remunera das mães e pais sócia Tornar automático o reajuste da tabela do imposto de renda todo ano. Que inclua na LDB (lei 9394/1996), as matérias de Direito. Isenção de algumas obrigações, impostos e normas após a abertura da primeira empresa. Garantia ao trabalhador terceiro Educação no trânsito Utilização de serviços públicos por todos que forem investidos em cargos públicos eletivo. Proibição de fumantes em prática em vias movimentadas Fim das ferias coletivas em creches « ‹ 570 571 572 573 574 › » ENVIAR IDEIA