Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: As fábricas de armas e munições, vem atuando com grande convicção nas vendas de armas. [ Atenção / Tem que ter uma idade especifica para adquirir ou comprar arma de fogo ] . Extinguir algumas graduações da Polícia Militar dos estados e federalizar a mesma. Diminuir funcionário de colocar empresa na justiça Mais rigor para combater o feminicidio. Aposentadoria Direta Para Renais Crônicos, sem passar pelo castigo do Auxílio Doença. A Igreja Cristã deve pagar imposto Reserva de cargos ou cotas para transgêneros e transexuais Desigualdade salarial e inclusão religiosa LGBT+ Para exercer o Poder Legislativo ser no mínimo bacharel em direito Tornar a Igualdade de Gênero uma disciplina obrigatória nas escolas Yoga nas Escolas Desmilitarização e unificação das polícias estaduais e perícias forenses. Correção da tabela de imposto de renda exibir aviso de conteúdo religioso permanente durante exibição em tv Preservar em sigilo todos os dados do denunciante Vale transporte de estudante para qualquer curso acima de um mes Tornar prostituição em LOCAIS PUBLICOS em Crime Isenção Automática do Imposto de Renda Pessoa Física Isenções Para "PCD" Sobre Preço de Venda nas Concecionárias e não na Tabela de Fábvrica. As mangueiras dos postos de abastecimentos sejam transparente. Contra a inclusão de gênero neutro na carteira de identidade Construção de mais presidíos ao redor do país Fiscalização do trânsito feita pelo cidadão Isenção do IRPF para todas fontes de recebiment de pessoas com doenças graves e incuráveis Cannabis para uso doméstico Permissão para travestis e transexuais usarem banheiros femininos. criação de plano de saúde governamental participativo, nao obrigatorio,evitando usar o SUS Instalação de câmeras com subsídios do Governo em todas as portas de residências. Reduzir os juros as empresas de pequeno porte no cheque especial Uma estabilipdade no emprego apos ter trabalhado 25 anos em uma unica empresa fui demitido Redução da porcentagem de desconto do valor do IPVA Não à obrigatoriedade do voto Esporte nas escolas obrigatoriamente Desconto em restaurantes e lanchonetes lei que obriga shoppings center colocarem bebedouros Nenhum politico tenha imunidade parlamentar. Fim dos beneficios dos politicos brasileiro, e só 10 salarios pagos a cada um. Liberação total do FGTS quando assim seja desejado por qualquer trabalhador Voltar às escolas primárias, a matéria de Educação Moral e Cívica. cultivo de verduras e frutas assistência médica e odontológica nas escolas e parcerias com serviços voluntariado. Concurso IBGE - Salario fixo para todos os cargos. Concurso Público Federal Municipal. Progama Nacional de Reabilitação Profissional e Social - PNRPS Programa habitacional, Brasil Inabalável Pelo fim da 'metade do dobro' (blackfraude) Acesso ao sigilo bancário para facilitar o combate ao crime Proibir a indenização de benfeitorias a invasores de áreas públicas e privadas. Permite o uso de qualquer moeda, inclusive crypto em contratos, serviços e bancários Vagas de estacionamento para mulheres Diminuição dos tributos à combustíveis para meios de transporte Que a profissão de Bombeiro civil se tornasse em lei para concursos em cidades do Brasil. Que os cartórios abaixam os valores cobrados por documentos Somar à pena da receptação a pena do crime cometido para se obter a coisa. Reconhecimento no Brasil título mestre ou doutor oriundos de universidade Mercosul Reduçao de impostos sobre imoveis e transçoes imobiliarias e equiparação federal de % Dia Internacional da mulher.(empresa feminina Nacional). Saneamento básico-parceria público privada. Industria automobilística; parceria público privada. Federalização da educação Combustível de baixo custo e melhor qualidade para desenvolvimento humano-social. PEC 001/2020 Acaba com as indicações dos ministros. Aulas de Libras a legalização funcional do bacharel em direito com pós graduação em uma área do direito. Criminalizar atuantes de pesquisas científicas que atentem contra os direitos humanos Salários de Engenheiros Aulas de Música Políticas Públicas de inclusa e justiça social sejam leis. Piso salarial nacional e lei orgânica nacional. Retornar a pauta da Fake news Turistas estrangeiros devem ressarcir o Sistema Único de Saúde Poder para o povo destituir senadores e deputados de seus cargos a qualquer momento Deve-se adotar mais concursos públicos para todos níveis escolar. Segurança: o trabalhador honesto tem que deixar de sustentar presídios Pelo direito a paz e ao sossego - cães, sim. Latidos, não! Privatizar todas as universidades públicas Eu acho que podia liberar para maiores de 16 anos, pq com essa idade vc já tem responsabil Proibição de aumento de salário para políticos em caso de déficit nas contas publicas Lista publica de todos imoveis próprios e/ou alugados por TODOS órgãos da esfera federal. Gostaria che todos nos Brasileiros usufrissimos do plano de saude privado e governativo. Propriedade da placa de veículo Que cada Município ou região possam ter hospital voltado ao atendimento infantil Meia aposentdoria Avaliação na prova prática Acabar com o abuso dos Detrans no uso excessivo de taxas espoliativas aos cidadãos. Estão comprando bebida alcoólica e cigarro de tabaco com o cartão bolsa família. Pandemia, endemia e epidemia. Evitar murmúrios contra os responsáveis pelo bom zelo disso. Transicao para aposentadoria especial sem idade minima para funcionarios demitidos em 2020 Retirar verba do Fundo Partidário para a Saúde para combate ao Coronavirus Uti para enfrentamento ao corona virus Desconto no salário dos deputados federais, estaduais, senadores Direito trabalhista Proibição da sala de aula invertida Exigencia de Formação na area de atuação para carreiras fiscais da Receita Federal e IBAMA Destinação do fundo eleitoral para contenção de crises Estimulo à leitura Aposentadoria para portador de diabetes Datas dos pagamentos - Contabilidade Medidas rigorosas para quem ignorar a quarentena em razão do coronavírus. « ‹ 572 573 574 575 576 › » ENVIAR IDEIA