Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: CONTRA a redução de até 25% da jornada e dos vencimentos dos servidores públicos representantes dos três poderes Estadual e Municipal obedecendo princípio territorial Lei para as companhias de viagens disponibilizar Água Mineral a passageiros de Ônibus. Aquisição de armas de fogo para maiores de 18 anos, no uso da pratica esportiva. Projeto intensifica lei contra queimadas , desmatamento da Amazonia Historiador municipal Câmeras dentro das salas de aulas a crianças de 7 anos acima.todo o país. Implantação de um Sistema eleitoral virtual e o mais Sustentável da Agenda 2030 gerar medida protetiva de urgência para infância e juventude contra violência Feriado nacional igualar o salario de todas as policias militares do brasil ao da PM de brasilia. Impor Metas de Geração de Empregos ao Governo Federal Corte de benefícios pagos a ex presidentes. financiamento casa própria para casais com filhos menores. Direitos trabalhistas para servidores públicos comissionados. Proponho que o trabalhador em exercícios de sua função. Composição do Supremo Tribunal Federal deve refletir a composição da sociedade Gerar incentivo ou obrigatoriedade para empresas contratar pessoas acima dos 40 anos. Acabar com obrigatoriedade de tempo experiência na função para exercer determinados cargos Aumentar idades mínimas para cargos políticos. Abolir a restrição de acesso a espaços financiados com dinheiro publico Exames toxicológicos mensais para policiais militares, civis e federais. Retirada de impostos sobre os remédios Proibir cachorro, gato ou qualquer outro animal em Apartamentos. Fixação de prazo para cumprimento da prisão preventiva. Somente quem concluir o 2 grau podera tirar CNH Não obrigatoriedade das vacinas Lei que cria a matéria escolar PROFISSÕES de ensino obrigatório ou complementar. Lei que introduz no ensino a matéria Noção Geral do Direito. Cria credito para brasileiros abrirem negócios no exterior de exportação e importação. Lei que obriga a investigação sobre qualquer denuncias que envolva desvio de recursos Pú. Respeito ao profissional de Telemarketing Fim do EAR obrigatorio pra exercer a funcão de motorista de Carro ou qualquer automovel. A criação da Carteira de Habilitação Municipal (CHM) A proibição da publicação e venda de livros e títulos com fonte inferior ao tamanho 12. relativa à questâo de vizinhança.Leis rígidas p/ quem incomoda seguidamente seus vizinhos. Processo judicial eletrônico Seguro Dpvat, ser mantido a todos os Brasileiros que venham ser acidentados. Cria programa de estímulos a contratação de pessoas com deficiência visual total Lei proteção à propriedade privada Fundo eleitoral,fim da ajuda do governo! Excluir renda de pensão por morte da contagem para o LOAS Direito aos filho do falecido a pensão, mesmo q o falecido tenha deixado de contribuir Proibição da remoção de cupinzeiros Embargos criminais com direito a revisão do processo Tratamento psicólogico Lei anticorrupção,e essa lei não pode ser alterada e nem contrariada por outra lei Transformar homicídio em qualquer situação crime hediondo Indenização à vitima ou família de vitima de furto, assalto, ou homicídio Eliminar burocracia com eliminação dos cartórios/simplificação de documentos. Redução de valores de 30% em contas de água e luz para cidadãos desempregados Isenção de impostos na geração de energia renovavel Multa proporcional à área desmatada da Floresta Amazônica Facilitar o aluguel de imóveis para inadimplentes Liberação do trabalho para os pais comparecerem a reunião escolar dos filhos. Fim da Taxa de Importação Licença Paternidade Ampliada À Critério Médico, Para Pais Com Crianças Em Uti-Neonatal. Proibição de festas em locais onde escravos eram torturados. Distribuição Gratuita De Absorventes Pelo Governo Criança menores de 16anos não poderão fazer tatuagens no Pagamento de ferias - alteração da data Racionamento de emissões de Gases poluentes Torna obrigatorio o tratamento psicologico de agressor de mulher e prisao prevntiva Fim da obrigatoriedade de placa vermelha para motoboy ENEM como substituto de concursos publicos Tornar obrigatoria a qualificação em gestão publica para reeleição PROJETO DE LEI GOVERNANÇA CORPORATIVA DEMOCRÁTICA NO FUTEBOL Fim da cassassao da cnh por dividas Fim Das Multas De Trânsito Aplicadas Sem Abordagem De Caráter Educativo E Comprobatório. Redução dos salários pagos aos agentes políticos no país Possibilidade de pagamento de Multa de trânsito com suprimentos. Inserção do nome de Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria. Legalização Do Aborto No Brasil - Escolha Não Crime Cotas Em Concursos Públicos Na Área Policial Para Reservistas De 1ª Categoria Aposentadoria pos morte para filhos com esquizofrenia será automática . dinheiro Programa para quitar dividas Eliminar Dividas Mediante Lei Federal. Crime contra a liberdade civil Proibir que o Locador possa transferir para o Locatário o valor do IPTU do imóvel alugado Reforma politico eleitoral, com mudanças no sistema eleitoral com adoção do voto distrital Garantir estabilidade no emprego para pais que possuam filhos com necessidades especiais Proibição da Emenda Parlamentar Todas As Escolas Sejam Militares Tornar Escolas Militares ,Inclusive Faculdades. Todos os paises tem animais como símbolos de um pais. Deveria ser facultativo a previdência social para toda população brasileira. Prestação de Serviços. Padronização de cor Permitida a importação de veiculos usados com 5 anos de fabricação de qualquer país. A Saude No Brasil Esta Um Caos, A Etica Nao Funciona , A Justica Nao Funciona. Cobrança de empresas que não pagam FGTS de seus funcionários tem que cobrar e punir ! revisão e atualização da tabela.do imposto de renda da receita Federal. Redução do valor de pedágio em todo país ou a retirada de uma boa parte. Melhorias na vida dos brasileiros mais pobres... Alterar o regime para a separação de bens, caso não haja convenção (art. 1640, CC/02) Reforma Tributária Unificação das eleições municipais, federais e estaduais Proibir nomeação de parentes do judiciário Fim da Urna Eletrônica « ‹ 572 573 574 575 576 › » ENVIAR IDEIA