Ideia Legislativa
Passe Livre Temporário
Lei Federal que garante a pessoas desempregadas e em situação de vulnerabilidade a livre circulação em transporte coletivo municipal e intermunicipal, em dias úteis, por um periodo especifo de 3 meses, a título de busca e jornada de inserção à novo trabalho, cabendo renovação conforme a nescessidade
Mais detalhes
A constitição brasileira delega aos Senadores a formulação de legislatura Federal que garanta os direitos fundamemtais no ãmbito nacional a seus cocidadãos. A República Federativa do Brasil é responsável por reger e fiscalizar as leis municipais. Apesar de mostrarem-se independentes e ricas em diversidade, as leis municipais atendem em primeiro plano à contituição e os direitos básico ferativo.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/02/2020
Ideia proposta por
JONATA D. S. S.
- BA
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