Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Entrada de Policiais em Universidades Públicas. Aprovação automática do aluno. Projeto de lei sobre facas e objetos cortantes Auditoria das contas dos sindicatos e conselhos de classe pelo Tribunal de Contas Alterar a data do pagamento do 13º salário Antes de extrair o recurso natural primeiro usar o reciclável só assim exaurido o recurso exigência de técnico de informática/eletrônica em assistências técnica/vendas de celulares Plesbicito para saída do Brasil do bloco econômico Mercosul! Direito ao pai ficar com a criança as férias inteiras Direitos iguais aos terceirizados offshore, 14x21 Proibir domínios de internet com o mesmo nome de domínios governamentais Mudança na Regra do Detran Que os profissionais de saúde tenha um piso salarial, como Fisioterapeuta, Psicólogo, etc. Registrará no DETRAN a quilometragem de cada veículo em todas as vistorias e blitz. Segurança dos estrangeiros Homme Office Based!!! aplicabilidade da ação direta de inconstitucionalidade na lei do rodizio municipal de veíc Tornar obrigatório a implementação do digiSUS de toda população brasileira até 2022. Facilidade para adentra em faculdade de Medicina para infermeiro, biomédicos ,odontologos. Extensão PCD a veículos utilitários de trabalho como estímulo à economia Utilizar pages(chaveiros) localizador, no combate ao feminicído. Direito a bolsa estagio período maternidade Obrigatoriedade do ensino Superior para todos níveis politico. Proibição de trabalho aos finais de semana em call centers Contratar detetive particular para investigações pública.Nomeado por Juízes. Hackathon Politico Permitir que a profissão bombeiro civil seja reconhecida nacionalmente Volta da droga alucinógena ayahuasca para a lista nacional de drogas Alteração da portaria interministerial n478 Proibir a venda dos famosos "CORÓTES" Certidão Unificada de Regularidade Fiscal Adiciona ao Registrato do BACEN Relatórios Fiscais enviados à Receita Federal Criação De Incentivo De Plantio De Arvores Da Amazônia Frutíferas. Projeto De Lei De Incentivo Ao Plantio E Reflorestamento. Nomeação de Ministros de Tribunais Superiores Projeto De Lei Que Cria O Auxilio Moradia Para Trabalhadores Nas Empresas. Equiparação da titulação de Bacharel em Ciências Navais ao título de Engenheiro Obrigatoriedade de Concessionárias de Serviços Públicos informarem dívidas pendentes Proibição da venda de bebidas alcoolicas e cigarros por pessoas físicas ou ambulantes Criação de uma Guarda Costeira nos moldes militares tornando-se a 4° força armada do país Estabelecimento de interstício mínimo entre a renúncia de cargo eletivo e nova candidatura Semana Dos Policial Brasileiro Ministros STF depender votação nacional para assuntos polêmicos em votações! Criminalizar a HETEROFOBIA As pessoas estão cada vêz mais acuadas. NÃO À HETEROFOBIA Público e privado nas escolas. educação melhorada Eleição TODO ANO com MANDATO DE 10 Anos,com AVALIAÇÃO de DESEMPENHO ANUAL dos POLÍTICOS/AS Passe permanentemente ao cidadão desempregado Fim dos valores de um centavos Tornar de autonomia do Estado a acusacao sobre a Lei 3.668/41.(sossego alheio). Liberação do uso do FGTS para realização de cursos de graduação, pós e cursos técnicos. Alteração no CTB - CNH Botoes De Panico Nos Carros De Transporte Publico Salário do Jovem aprendiz Empresa Que Instalar E/Ou Adulterar Escapamento De Carro Ou Moto Deve Ser Multada Segurança ao menor começa em casa, cidadania na escola Maiores critérios para cadastrar chip(numeral) nas operadoras de telefonia. Obrigar as industrias de bebida e tabaco a pagarem pelas doenças causados pelos produtos. Congelamento de dívidas de trabalhadores assalariados demitidos sem justa causa. Clínica veterinária pública Obrigatoriedade da criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos municípios PCCR. Certidão Digital Sinalização vert e horizontal de advertência nas calçadas frente aos Postos de Combustível Redução de parlamentares. Anulação da cobrança de PIS/COFINS e ICMS sobre combustíveis voltados ao transp. público. Avaliações escolares tornam-se responsabilidade da instituição de ensino. Redução nos salários e Fim dos benefícios pagos a políticos dos Legislativo e Executivo. Pensão alimentícia passa ser obrigatório também no Décimo terceiro Carga tributária. Proibição de gasto de dinheiro público municipal com propagandas em jornais, rádios e tv. O Código De Defesa Do Consumidor Seja Estendido Também A Todo Sistema Financeiro E Bancos prefeituras deveriam disponibilizar mensalmente um relatório financeiro para população. Criminalização do uso indevido de cotas raciais Eliminação de resíduos descartáveis Proibição da distribuição na rua de anúncios em folhetos/folders. Técnico em Segurança do Trabalho ter seus rendimentos pagos pela Administração Pública Justiça Gratuita Para Quem Recebe Até Dez Salários Mínimos. Pelo fim do serviço militar obrigatório certidão de nascimento e de casamento digital sem data de validade Criar mecanismos independentes para monitorar desrespeito entre aluno e professor Incentivos fiscais para empresas que contribuem com mobilidade urbana com energia limpa Impedir a morte de mulheres praticando aborto Capacitar desempregados que estão fora do mercado de trabalho. Ferramentas de trabalho para o professor. Retirada de impostos nos artigos de informática (TV, computadores, etc). Cancelar IPVA por ser dupla tributação. Crime inafiançável para quem se envolver em crime de trânsito onde a vítima veio a óbito. Mais direitos para os doadores de sangue Retomada de valores trazer de volta ao cofres públicos todo os bens e dinheiro confiscado. Torna crimes dolosos contra a vida imprescritíveis Partidos Políticos Cobra mensalidade em universidades públicas a pessoas com dinheiro Quem tem dinheiro não pode ganhar bolsa Proibir cobrança por faixa etária. Conjunto de mudanças que podem agregar valor nacional Crime de colarinho branco (desvio de verba) e punição aplicavel. Tornar crime omissão de socorro a animais atropelados. Traficantes de drogas devem indenizar o sus Identificar Como Crime O Mau Atendimento No Sus Gerando Agravo Na Doença Professor como mediador da política em sala de aula « ‹ 568 569 570 571 572 › » ENVIAR IDEIA