Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei pra Plantação de árvores no entorno das academias ao Ár livre Atentado terrorista contra o patrimônio público e privado. Fiscalização Das Queimadas Em Brs , Como Pena , O Reflorestamento Em Uma Certa Área Alteração da lei Maria da Penha para também proteger pessoas do sexo masculino Ter os mesmos direitos dos filhos, e filhos adotivos os sobrinhos. Lei do ar puro. Aumentar o BPC/Loas a Idosos e Deficientes Fim da obrigatoriedade do cinto de segurança,exceto em rodovias de trânsito rápido. Primeiro registro grátis nos conselhos profissionais, para todos os brasileiros. Regulamentação Do Oferta De Produtos Via Telemarketing. Poder Utilizar o Valor do Vale Transporte para a compra de bicicletas Meio Ambiente, Rios, Bueiros e Córregos Diminuição do frete em lugares definidos como área de riscos Proibe aplicação da Lei de Alienação Parental em favor do agressor Tornar o Conhecimento de LIBRAS pré requisito para concurso públicos Conceder os calibres restritos aos guardas municipais Fim dos monopólios Regulamentação de uso e reuso de créditos do pré pago Alteração do estatuto da OAB Que o Estudo superior tenha a mesma obrigatóriedade que EM, sem custo algum ! exigir que os politicos cumprar a promessa de campanha durante a eleições. Instituir as casas maternas para contribuir a diminuição do baixo peso Tributação de acordo com o impacto ambiental das atividades de uma instituição Adoção da telemedicina no SUS Liberação de Armas longas para agentes ambientais do IBAMA do D.F., Estados e Municípios. Diminuição significativa dos benefícios de parlamentares. Proibe Governo de bloquear e contingenciar verba de Proteção da Amazonia Regulamentação da Cannabis Sativa para consumo recreativo. Modificação na distribuição do fundo partidário Uso De Armamento Não Letal Aos Vigilantes Bancários Uso De Algemas Por Vigilantes Direitos Civis como prioridade na educação brasileira Tornar em crime hediondo a exploração ilegal da natureza perseguir o cliente nos estabelecimentos comerçiais e crime. Reflorestamento Sustentável Por Um Semi-Árido De Clima Recuperado E População Próspera Já! Desvinculação da placa dos veículos e passando para a pessoa Para a fibromialgia ser reconhecida ter o direito de todas as doença tem pós ela existe Consumidor poderá devolver em até 7 dias qualquer produto comprado online. Suprimento das Despesas Previdenciárias pelos trabalhadores e pelo Tesouro Nacional Define o que deve ser considerado como Comprovante de Residência Direito ao banho de praia ao deficiênte portador de cadeira de rodas Alteração na lei de pensão alimentícia Incluir os portadores de visão monocular na Lei de Isenção do IPI. Aumentar a cobertura do plano de saúde, para cobrir cirurgia de correção de miopia Professor ter direito desacato a autoridade, para segurança própria. transformar as leis do transito em matéria escolar obrigatória desde a infância. Educação em periodo integral em todas as escolas Legalização de todas as drogas sob monopolio estatal Torna nula a obrigatoriedade de apresentar fiança em caso de consorciado contemplado Reduzir contas com pessoal na administração pública. Exigir Contrapartida À Sociedade Pelo Ensino Superior Gratuito Que O Cidadão Receber Criação De Uma Política Nacional De Valorização Da Indústria Sede Mundial No Brasil Permitir O Uso Do Vale Transporte Em Táxis Tornar obrigatório o Registro e salário do corretor de imóveis nas imobiliárias PEC 16/2019 tornar obrigatória atividades desportivas curriculares (ADC)Em escola pública Maria da Penha exalta muito além da normalidade a mulher, homens tmb São humanos! Ter a mateira sociologia a partir do 6 ano do ensino fundamental 2 Igualdade entre os filhos, Proibir que os pais em vida favoreçam mais um filho que o outro Exeme de graduação para médicos recém formados Que os magistrados de todos os graus sejam julgados por júri popular.E fim das regalias. limite de reeleições Redução da carga tributária sobre hardwares e consoles. Torna crime hediondo ocupação da Mata Atlântica Diga não ao Monopólio dos cartórios de Registro de Imóveis. Proporcionar Aos Familiares O Direito De Acompanhar O Paciente Com Doença Em Fase Terminal Tornar o crime de ABORTO, crime HEDIONDO. Suspensão da licença para condução de motos e semelhantes,que usamo "corredor". Monarquia vs República Extensão do prazo das medidas provisórias Obrigatoriedade acompanhamento em Saúde Mental para policiais militares e civis Lutar pelos direitos dos cidadãos de possuir e portar armas Alterar O Art. 3, Ii, Da Lei 9.099/95 - Condominio Como Parte No Jec Prioridade em leilões de imóveis em condomínios com fundo de reserva inferior a R$ 7 mil. Vagas nas Empresas para Doentes Neurológicos Crônicos Alteração no Código Eleitoral A fixação da jornada de trabalho de 6 horas para os profissionais da saúde. Mangueira transparente para abastecimento no posto de combustível Mudar a cor das mangueiras dos postos de gasolina para cor transparente Uma bolsa alimentação pra quem ganha um salário mínimo. Proibição de Canudos plásticos em todo território nacional. Deputados para ser eleito no mínimo ensino medio Fim IPVA Unificação das polícias Obrigatório o Ponto eletrônico em todos órgão Públicos das 3 esferas. Fim De Toda E Qualquer Isenção Da Contribuição Social Sobre O Kucro Líquido Torna proibido casar com quem causou a separação Fim Da Prisão Preventiva Ilimitada Crescimento da economia e geração de empregos. colocar técnicas/procedimentos de esterilizar calçados e mãos na entrada de hospitais Conscientização sobre políticas na escolas Diminuição de aposentadoria para catadores de lixo Inclusão dos refugiados no mercado de trabalho. Cassação de seus direitos políticos inclusive seu titulo de eleitor. Criminaliza manter relação ilicita escondido do conjuge Mudanca Da Carga Horaria Para Porteiros. Telecomunicação 100% nacional. bolsa alimentação para diabéticos Habilitação Ao Pleito Eleitoral E Ocupação De Cargos Públicos Extinção Do Financiamento Eleitoral De Projetos De Interesse Da Iniciativa Privada Regulamentação profissional tanato estetista « ‹ 568 569 570 571 572 › » ENVIAR IDEIA