Ideia Legislativa
mudança no ordenamento jurídico brasileiro para ter prisão em segunda instância.
Para ter prisão em segunda instância necessita de mudanças na Lei, assim todos que forem condenados em segunda instância poderá cumprir sua pena antecipada sem a necessidade de aguardar o transito em julgado. Dando mais segurança para a população.
Mais detalhes
Desde de 1998 o réu precisa de uma condenação em transito em julgado para ser preso. Após alterar a lei todos que forem condenados em segunda instância poderá ser preso. Dessa forma quem detém mais poder aquisitivo também poderá ter sua pena cumprida antecipadamente. Aqueles que cometem crimes repensará, pois sua liberdade será cerceada em curto prazo.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/03/2020
Ideia proposta por
BRUNO S. M. R. V.
- MG
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