Ideia Legislativa
Desvinculação do benefício Bolsa Família de qualquer partido, candidato ou governo.
O "bolsa família" vem sendo utilizado para a angariação de votos por determinados candidatos. Institucionalizou-se a "compra de voto", bastante comum nas regiões mais carentes do país. Sugere-se a desvinculação da concessão do benefício pelo Poder Executivo, tornando-o perene e imune à política.
Mais detalhes
A concessão do benefício deve ter sede constitucional (PEC), afastando-se a ingerência política do Executivo. Dentre todos os Poderes da República, o Judiciário é o que goza da maior confiança pela população. Desse modo, seria prudente atribuir essa função a esse Poder, por intermédio da Justiça Eleitoral, que dispõe de estrutura e profissionais capacitados a exercer esse mister.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/03/2020
Ideia proposta por
THOMAZ A.
- PR
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