Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fixação de 2% do PIB em gastos com Defesa e garantia da Soberania Nacional Excludente de Ilicitude - Intervenção Letal em Fugas e Rebeliões em casas penais Calunia MPU: salvo-conduto lei nº 11.340/06: Prazo de 10 dias para demonstrar inocência. aposentadoria por idade minima Arrecadar a previdência social através dos impostos como é feito com a saúde, educação etc lei para financiamento da preservação e restauração dos biomas brasileiros Reforma Tributária com extinção do papel-moeda. Tornar crime hediondo inafiançável a realização de queimadas com pena minima de 30 anos Proíbe a permanência de pessoas e objetos, em locais públicos, sem autorização legal. Fim da exigência de fiadores em contrato de aluguel Altera a Lei 7.102/83, artigo 2° e outras preposições. Eu apoio o fim do ipva Legislar no uso recreativo da maconha como o álcool e o cigarro. Transforma cargos eletivos em cargos de honra com auxílio condizente à renda populacional Veda o ingresso nos magistérios federais cidadão com historico civil de guerrilhas. Pedir o cancelamento do IPVA anual Obrigatoriedade do uso de toca ninja aos profissionais de educação e vigilância prisional Acompanhamento de crianças com TDAH a terapias pelo responsável Torna-se automático a quebra do sigilo telefônico,em casos de roubo,furto ou perda. Ipva Fim dos direitos abusivos dos Deputados senadores e ministros e juízes Altera requisitos para a esterilização cirúrgica de homens e mulheres,tornando mais fácil. Ser obrigatoriedade fornecer um cartão alimentação para os professores. Respeito a quem fala em plenário Deixar de exigir experiencia em carteira e oportunidades para recem formados Tornar Obrigatório Alimentos Integrais Nas Refeições Dos Brasileiros Liberação de carros rebaixados livremente Tornar Obrigatório Farinha Integral Em Todas As Padarias Do Brasil 60 anos de prisão e sem fiança para o motorista alcoolizado que causa acidente com morte Todo fumante deve respeitar a presença de crianças e adolescentes(não fumando). Atualização na tabela do imposto de renda. Fim do preço minimo para colocar crédito nos celulares e prazo para usar os créditos Todos que ficar desempregado durante 5 anos vai ser obrigado a trabalhar nas forças armada Punição a quem excita greve , sem que não seja membro corporativo direto da classe laboral Redução entre 75% ou 50% em impostos na cesta básica , automóveis e celulares Uso de arma de medio e pequeno porte por agentes penitenciarios. Limitar o poder de tributar do Estado. Regulamentar a profissão de Gestor Ambiental e criar o seu propio conselho. CNH só pra quem tem o segundo grau completo Que seja obrigatório que TODO estabelecimento possua banheiro para os clientes Legalização da maconha e utilização da mesma pra fins medicinais. Fomentar a exportação de produtos agrícolas isentos de agrotóxicos Posse e Porte de arma de fogo para os advogados Agilidade Nas Informações Para Liquidação Antecipada De Crédito Consignado De Aposentados Retomada do projeto 392/2016 - FGTS liberado pra quem pede demissão Tipifica como crime o descumprimento injustificado do Calendário de Vacinação Infantil Criação de cota para maiores de 50 anos nas empresas públicas e privadas Preso sem direito a progressão Maior empenho e dedicação dos professores do ensino público. Proibir anúncios do governo federal ,estadual e Municipal em TV e jornais privados. Fim do vestibular Investimento de 5-6% do PIB em ações de ciência e tecnologia na próxima década Proibir decisões monocráticas da Suprema Corte sem passar por plenário ou turma da Corte Poder para o povo destituir senadores e deputados de seus cargos a qualquer momento Passa a ser obrigatório cada cidadão fazer o plantio de pelo menos 10 árvores ao ano. Direito À Peticionar Perante O Poder Judicial, Em Rito Ordinário, Sem Qualquer Advogado! apoio PL1568/2019 q prevê pena mínima de 20 anos e regime fechado p/ crime de feminicidio Que STF se renove em quatro anos para não virar rotineiro! Igualar condição de paridade entre os docentes que tiverem mais de uma graduação ou pós gr Legalizar Forex no Brasil Corta pensão de filha de militar e reverte a Ciência Destinar todo Fundo Partidário ao CNPQ Obriga que o Projeto de Lei passe por Consulta Pública antes de ser apreciado em plenário PEC 89/2019 diminuir de 50% para 8% imposto sobre TV por assinatura e dar providências Cancelamento dos benefícios de parlamentares Reprovação por matéria no ensino médio Lei que obriga empresas à utilizar PAPEL RECICLADO. Aparelhamento de direitos e privilégios político-judiciário com os do trabalhador comum! direito a CNH AOS 17 anos. Aumentar a pena em crimes que utilizem reféns como escudo humano ou áreas c/grande fluxo Airsoft meio de interação como outro esporte.(Disciplina e relacionamento com outro) Redução de custos público Revogar Os Beneficios Do Preso. Crime passional Duração dos Mandatos Eletivos Isenção ou diminuição de imposto de renda para servidor público Exigir fiscalização anual para veículos com mais de vinte e cinco anos de fabricação Acesso irrestrito ao financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal (casa própria). Informática avançada no ensino fundamental, médio e superior rede pública. Inclusão das guardas municipais no rol da segurança pública Tornar crime divulgação de fotos e vídeos de pessoas mortas/assassinadas. Proibir o Financiamento de ONGS com Dinheiro Público Exigir prova de proficiência a todos os indicados a embaixador Torna agressão a mulher crime Inafiançável Mudança na sucessão provisória e morte presumida. Famílias esperam muito tempo e sofrem. Dispor de forma clara, os critérios de segurança para estabelecimentos financeiros. Carteira Assinada aos Motoristas de Aplicativos Adiciona as Guardas Municipais efetivamente no art. 144 da constituição Federal! Aumento dos salários dos professores com total recursos do Fundo Eleitoral ou Partidário Obrigatoriedade de criação de viveiros de plantas nativas nos municípios. Inclusão da imagem dos presidentes nas notas de 100 reais Piso salarial,Técnico de enfermagem aux.e parteira. 60%,50%,40% sobre piso do enfermeiro. Direitos Iguais Nova regra para eleição de reitorias de universidades federais Lei que proíbe professores de Biologia substituir docentes de Química e Física no ensino. Concursos Públicos Aumento Validade Para 4 Anos Prorrogável Por Mais 4. Petição contra a destruição de Alcântara - AM Crimes praticados quando o autor era menor de idade, que seja somado. Criação de Agência fiscalizadora da educação privada Igrejas devem ser obrigadas a ter ou financiar obra social « ‹ 566 567 568 569 570 › » ENVIAR IDEIA