Ideia Legislativa
Crime passional
Gostaria de sugerir a alteração da lei de "feminicídio" para Lei de "crime passional" ou de "violência domestica".
Mais detalhes
A pena seria a mesma do "feminicidio", mas seria aplicada para homicídios em contexto passional ou de violência domestica, independentemente do gênero da vítima ou do agressor.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/01/2020
Ideia proposta por
LUCIANO B. D. L.
- BA
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