Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Manutenção do Horário de Verão Alterar O Art. 988 Do Cpc Para Incluir Hipótese De Cabimento Contra Decisão Teratológica Objetivo de proteger crianças de até 14 anos contra assuntos sexuais e eróticos. Fim do serviço militar obrigatório. Abuso de autoridade em busca e apreensão à noite - conforme CF, Art.5°,XI. Tornar privativo ao Nutricionista e Médico Nutrólogo divulgarem informações sobre nutrição Redução salarial do poder executivo, legislativo e judiciário, para a manutenção de bolsas O art. 240 Cod.Penal, Traição Conjugal mantenha crime, e seja agravada quanto as sequelas. Saque do FGTS para financiar usinas fotovoltaicas e conversão de veículos para gás natural Classificar queimadas criminosas como Terrorismo. Criar lei de obrigatoriedade de prevenção a problemas psicológicos na escola Nao a privatizacao da ECT! Alteração do regime de bens legal do casamento para o da Separação de Bens Presidiários doadores de Sangue em troca de redução de pena Economia para os cofres publicos Como resolver a falta de médicos no sus Obrigatoriedade de referendo para aumentar salario de politicos. Placas fotovoltaica localizar nomeado Impechament para Presidente que propor cortes na Ciência Redução da verba de gabinete dos parlamentares e servidores para manutenção de bolsas Fazer justiça com os trabalhadores que iniciaram com pouca idade no mercado de trabalho ensino de uma introdução a constituição brasileira para o ensino médio. Combate ao câncer. Fim do abuso de impostos! Extensão do porte de armas para vigilantes. legalize o lobby Plantar é saúde! Alterações sensatas na Previdência Concursos para Ministros federais regulamentar a atividade de motoristas de aplicativos. Direito à aposentadoria para portadores de Artrose, Escoliose e Hérnia de Disco Reflorestamento Obrigatório Das Faixas De Domínio E Áreas Non Aedificand Estradas Brasil investidor social Reservar vagas para os cidadãos brasileiros Jornalista e Publicitários anônimos COMPRA DE BENS COM USO DE PRECATORIOS Tornar Direito Constitucional Disciplina Obrigatória No Ensino Fundamental E Médio Torna obrigatória a aplicação da Advertência por Escrito prevista no art. 267 do CTB. Contra cobranças de telemarketing aos sábados Reconhecimento das Doenças Infamatórias intestinais pelo INSS. Propor Um Projeto De Lei Em Que, Por Medida De Economia O Estado Brasileiro Reduza O Parla Fim da obrigação do cinto de segurança,exceto em rodovia municipal,estadual e federal. Sociologia e Filosofia Desmilitariazar a Polícia Militar Empresas devem informar na embalagem a porcentagem dos valores que compõe o preço do prod. Trabalho Terceirizado venho por meio deste Oficio solicitar para que esse projeto vire lei ficha suja nunca mais Resolver de vez o debate sobre a atividade policial das Guardas Municipais no cenário . punir com perda da habilitação motoristas que não prestar socorro ao atropelar um animal. isenção em concursos publicos no executivo, legislativo e judiciario para desempregados Fim Da Avaliação Psicológica Em Concursos - Ineficácia Das Avaliações Proibir a venda e o uso de copos plásticos. jornalista e publicitário Obrigar que mulheres paguem o mesmo valor que os homens nas entradas boates, discotecas... Proibir o uso de jalecos fora do ambiente hospitalar Plebiscito para revogação do fundo eleitoral pelos próximos 100 anos Fim da frequência obrigatória as escolas Para Melhor Visualização Evitando Acidentes E Mortes Com Motos Multa Eleitoral Por Não Comparecimento Nas Urnas - Eleitor. Tirar a cobrança de IR de trabalhadores aposentados. Autoriza a candidatura avulsa para os cargos de vereador e deputado estadual Uso de arma não letal para motoristas de aplicativo . Assassinos e/ou agressoes de mulheres serão proibidos de prestarem concursos públicos Fundo nacional para prevenção ao câncer. Alteração na grade curricular do ensino médio (Acrescentamento de matéria) Taxação de lucros e dividendos Evitar a soltura de de flagranteados em crimes hediondos. Alergia zero voto não obrigatório Regime de Casamento Proposta para que se limite o número de legendas partidárias em apenas duas. Tornar obrigatório todas escolas a dar educação financeira. Fim da obrigatoriedade do FGTS Prisão do devedor de pensão alimentícia não é a solução do problema Reduzir o IPI das bicicletas elétricas para igualar com bicicletas convencionais. Criar um projeto para para mudança das leis do Brasil urgente na prática criminalista saque mensal do FGTS Mudança na educação - Repensando conceitos fundamentais Tornar obrigatório o exame toxicológico a todo funcionário público a cada 12 meses. Eleição do legislativo pelo sistema majoritário, e não pelo sistema proporcional. Obrigar postos de combustível a trocar suas mangueiras por uma transparente. ECSECAD - Exposição Carcerária Sócio-Educativa para Crianças e Adolescentes Delinquentes. Revogação E Anulação Da Privatização Da Br Distribuidora Isenção De Ipi Para Empresas Com Sede Mundial Físca No Brasil Instituir O Período Máximo De 10 Dias Para Prisão Preventiva Obrigação De Provas Escritas Para Toda E Qualquer Promoção Judicial E Fim Indica. Política Limite máximo de 13 vereadores para todas as cidades do brasil. Obrigatoriedade Do Ensino De Direito Constitucional No Ensino Básico aposentadoria Fiscalizar órgãos publicos rigorosamente. Proteger famílias de autistas que são lesadas em órgãos públicos e privados. Todas as leis que já existem sobre autismo , tirar burocracia e que vire lei automaticamen Escolas serem obrigadas a ensinar autistas de acordo com o formato que eles entendem Recriação do Estado da Guanabara. Onde deveria ter psicólogos em todas as escolas do Brasil. Facilita a recuperação de documentos perdidos Autismo. ensino fundamental menor,e ensino fundamental maior,e 2º.grau,matéria código de transito. Destinar Percentual da arrecadação de cada município para Asilos e Entidades filantrópicas « ‹ 567 568 569 570 571 › » ENVIAR IDEIA