Ideia Legislativa
Calunia MPU: salvo-conduto lei nº 11.340/06: Prazo de 10 dias para demonstrar inocência.
Abuso inconstitucional: Prazo de 10 dias para demonstrar inocência quanto às acusações MPU, por vídeo ou outro meio cabível,contra ás degradações das protetivas de urgência, usadas no âmbito civil,para impulsionar liminares judiciais.São inconstitucionalidades contra o Estado Democrático de Direito.
Mais detalhes
Percebe-se a má-fé de algumas mulheres, fazendo do beneficio legal,arma estatal para prática de alienação parental ou extorsão, a fim de denegrir a imagem do outro, afastando-o do convívio familiar (e empresa familiar), via imputações criminosas perante a Justiça Criminal e Civil,quando excluída a fase policial, sem qualquer inquérito; ficam a mácula, sem defesa,nunca havendo o contraditório.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/12/2019
Ideia proposta por
JOSE A. S. G.
- RS
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