Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Torna lei o inglês nas escolas públicas do 1ano até o 3 do ensino médio. Consultoria e exame de Ancestralidade para adquirir dupla-cidadania Policiamento ostensivo 24 horas com salários mais dignos aos policiais. Etapas separadas no processo para adquirir a CNH Processo de habilitação a partir do próprio instrutor da autoescola Incluir na grade curricular da educação, o estudo da CF Constituição Federal nas escolas. Um país poliglota Fim de impostos sobre bens e produtos industrializados para o consumidor final Acabar com a cadeia convencional Rever os contratos de empréstimos para no maximo pagar o dobro do que foi solicitado Punição Proibir servidor publico do pais usar serviços particulares obrigando usar o publico Identificação Biométrica para Recebimentos de Direitos na Caixa Econômica Federal Municipalização das Policias Civis Proibição da venda de remédios em supermercados ou estabelecimento não farmacêutico. Fim do fundo partidário, candidato tem que se eleito com dinheiro próprio Prova de capacitação para candidatos a cargos eletivos. Reciclagem no transporte de escolares. Porque não faze-lo pela internet.só reciclagem. Criar força de Operações Especiais para investigar prefeituras e municípios e devia verbas Asfaltos emburacados Anulação ou uma revisão do artigo . 70 da Resolução nº 632/2014 da Anatel Cadastro de Pets obrigatório. Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo. Acaba com a exigência de Farmacêutico em Drogarias! Cargos Comissionados Capacitar o cidadão sobre uso de armamento. Estatuto de igualdade Brasil e Portugal Direito de ser proprietário da placa do seu automóvel se transferência como seu CPF Criar um prazo máximo para apreciação de matérias, após consulta popular. Tornar crime hediondo e inafiançável fraudes em licitações Todo servidor publico, federal, estadual e municipal seja promovido após provas escritas . Precatórios do FUNDEF sejam divididos entres os profissionais da educação, conforme lei. AdmisnistraçãoPoliticaNasEscolas Obrigação em ter inibidores de sinal telefônicos em presídios criando linha para diretoria Incluir no rol das doenças graves da Lei 7.713 de 1.988, EFISEMA PULMONAR. Reduzir os salários de todos os políticos e suas regalias pela metade. Reduzir o salário dos deputados e senadores e acabar com auxílio moradia isso vai ajudar. Proibir o som automotivo no Brasil. Proibir publicidade por meio de carros. Exigir graduados em Turismo, nos órgãos e empresas de Turismo Licitação E Contratos Gravar Na Tv Câmara Ou Senado 10-20-30: Pena extra para o cometimento de crime usando arma de fogo Descentralização da segurança pública para os Estados. Criar um carnê da conta do FGTS para que o trabalhador consiga depositar mais Aumenta pena para extração ilegal de madeira Fim das cotas raciais Fim Da Progressão De Pena, Flagrante E Audiência De Custódia Para Assassinatos Uso do canabidiol, derivado da maconha, só pra fins medicos. Tornar legalizada o acesso para dar aulas sem remuneração de filósofos no ensino médio. Redução imediata dos impostos sobre jogos eletrônicos Tirar dos políticos que nos roubam e mandar para o inss Proibe casamento com pessoa condenada e Amante Isentar do imposto de renda o professor do ensino fundamental e médio. População baixa renda trabalhar para o governo em troca de pagamento de estudos impostos sobre tecnologia importada Lei da Família Rever o valor de auxilio para parlamentares Pela Dignidade Do Nutricionista: Piso Salarial De R$ 4.800 Por 30H Semanais Garantir percentual mínimo de candidaturas e recursos para candidatos(as) com deficiência. Fim da reeleição para prefeito, governadores e presidente da republica. Isenção da taxa de inscrição no Enem para doadores de sangue e de medula óssea. Destruição em até 24 h de armas e drogas apreendidas. Destruição imediata de drogas apreendidas Parcela de vagas para ex-detentos em empresas, visando a ressocialização. padronizar os limites de velocidades nas estradas estaduais e federais 40 60 80 100 120 Aponsentadoria Atrazo Na Liberaçao Compensar Com Os Juros Maximo Existente No Pais Criar projeto governamental para desintoxicação de drogados, país e mães de famílias! Aumento de impostos sobre cigarros Proibição De Aborrecer Ou Contatar Qualquer Cidadão Para Oferecer Produtos E Serviços Redução ou isenção de impostos em jogos de tabuleiro, com produção nacional ou importado. Oportunidades de trabalho aos jovens sem experiência Poluição Sonora. Vinda de carros, motos ou vizinhança barulhenta. Punir com maior rigor os portadores de linha chilena ou similares obrigatoriedade de empresas de telefonia ter cobertura em rodovias não pedagiadas Unificação dos órgãos ambientais em cada estado. Ex MG: PM/SUPRAM/SEMAD/ IEF/IBAMA/IGAM Pagamento de Vale Transporte a todo trabalhador Reduzir número de deputados federais. Redução da alíquota de IRPF para aposentados e reserva remunerada Crimes De Feminicío, Infanticídio, Tráfico De Pessoas E Órgãos Se Tornarem Hediondo Condenar quem reproduzir Fakenews a se retratar na mesma proporção do agravo Suspende por 10 anos o porte de arma para quem matar animal silvestre e faça apreensão Proibir a limitação do porte dos cachorros pelos condôminos. Aumentar a fiscalização e punição para quem usar e vender Linhas "chilena" Tornar crime hediondo acidentes causados por motoristas alcoolizados. Altera o artigo 1º lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 - Programa Minha Casa, Minha Vida Discurso em Sessão Plenário por Cidadãos Qualificação Profissional no Ensino Médio Estadual. A graduação de Medicina aos brasileiros ser obrigatório Uma prova tipo a da OAB Clínicas particulares, conveniadas ao SUS. Pela desmilitarização das polícias a coleta seletiva ser obrigação do município. Redução de impostos sobre equipamentos esportivos com o fim de melhorar a saúde pública Protençao ao menor que sofrem constante maus tratos,físico ou emocional. Jovem sem experiencia merece trabalho Regularização dos Guinchos para recolher carros de vias públicas. Incluir no curriculum do ensino fundamental a disciplina de Educação Financeira. Limitação do número de partidos existentes no Brasil Tornar os APAC'S(Agentes de proteção da aviação civil) autoridade pública. Aumentar de 30 para 40 anos o tempo máximo de cumprimento de pena de prisão no Brasil Exigir que concursos públicos municipais, estaduais e federais respeitem o piso salarial Desconto no IR para escolas que mantenham acompanhantes especializados para autistas « ‹ 564 565 566 567 568 › » ENVIAR IDEIA