Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Possibilidade De Se Importar Veículos Usados Trabalho em mina subterrânea..... Reduzir os salários dos Servidores Públicos que extrapolam o limite Constitucional. Controlar a entrada de imigrantes e refugiados no Brasil . Todo trabalhador que tenha fundo de garantia do fgts posso ser usado para reforma da casa. Liberar recursos do BNDES para micro e pequenas empresas endividadas. Teto remuneratório dos funcionários públicos dos Estados e do DF. menor co dez anos tem que ser responsavel pelo crime igual a adulto Sobre posse e porte de armas de fogo. Armas de fogo Chicungunya doença incapacitante Retirar os Eletricista da reforma da previdência. Não ao Aumento de salário minino Liberação para customização livre de motos. Reduzir os impostos sobre jogos no Brasil Não ser obrigatório votar nad eleições! Revogar inciso 2 do artigo 31 da constituição federal. Dispositivo automático Limita o salário, vencimentos ou remuneração dos cargos eletivos ao teto do INSS Criação do programa ``Senado-Visita´´, destinado a universitários de todo o país. Que aposentados que trabalham em empresa diferente da qual se aposentou possa sacar FGTS Obras em andamento Venda de refrigerante e sucos apenas em garrafas retornáveis ou bio degradável 28 de junho comemora dia do rock brasileiro a Raul Seixas Insenção de impostos para startups do Brasil Reforma Tributária, a solução pra o Brasil voltar a crescer, está na simplificação. Acompanhamento psicológico permanente para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual Reduzir o IPVA de carros novos e aumentar o seguro dos carros antigos. Generalizar a formalização de MEI para todas as atividades profissionais vigentes no país. Fim do Acordo Ortográfico Inclui os políticos na mesma reforma que está sendo feito para o povo brasileiro trabalhad Rinha de galos eram pra serem legalizadas no Brasil Sou criado e precevado da raça do galo de combate Proibição da Oxibenzona em cosméticos Idade mínima para 15 anos em caso de crimes hediondos. Diminuir as taxas das autos escolas e manter os testes psicológicos com psicólogos. Estabelece crime hediondo para crimes Ambientais promovidas pelo MST e outros Que As Rinhas De Galo Volte A Ser Como Antes Galismo tem Que ser legal ¿¿¿¿¿¿¿¿¿ Combater com mais rigor os maus tratos a animais. Identificação dos ganhadores dos prêmios principais do jogos lotéricos Facilitar o acesso do consumidor a atualização dos seus dados nos Boreais de credito. Redução no valor dos combustíveis Perda do mandato por inaptidão parlamentar Auditoria na divida publica. Todo dinheiro arrecadado com as multas de transito serão direcionados para a área da SAÚDE Desenvolvimento dos pequenos municípios através de inssentivos fiscais. Impedimento de parlamentar de votar matéria à qual esteja implicado. percentual para emprego terceira idade Protesto em cartórios / SPC e SERASA Mudança na alíquota de imposto sobre importação. Ministros e desembargadores devem ser oriundos da magistratura Ao ser pego em uso de bebida dirigindo, o motorista é obrigado a assistir 5 reuniões AA Plebiscito auto convocado pela população Transformar a policia militar como as forças armadas. Veículos de tração humana Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. Não haver mais a necessidade do policial ser ouvido em juízo quando já ouvido na delegacia Fim dos inpóstos cobrado na. Cesta basica... Revisão na cobrança de IPVA, Licenciamento e Seguro obrigatório de automóveis Fim da urna eletronica,votação com cédula,fim da ajuda aos candidatos arquem c as despesas Visita a presos monitorada . Represtinação do Artigo 1.790 do código civil. Quem possui area exclusivo para plantação do Incra, loteou clandestinamente perde posse. Parcelar dívida de licenciamento de veículos. Impostos único Inconstitucionalidade do art. 45, § 5º da lei nº 8.906/1994 - Imunidade tributária da OAB Liberação da plantação de cannabis para uso proprio, combatendo ao trafico pensão pra neto que cuida dos avós Alteração ou fim do Projeto de Lei n°: 5.921/2001 - PROPAGANDA INFANTIL Acabar com Rabiscos e Carimbos em nossas células de dinheiro, invalidando a mesma. Obrigatório Faculdades Da Rede Privada Dar Aulas Praticas Conforme A Formação Do Aluno Fim do Score para adquirir um bem, estando com nome em dia. Incentivo a educação pública, um maior respeito aos professores. Retomada do PLS 511/2007, a fim de diminuir injustiças na tributação em fundos de pensão Lei que todos os políticos tem que usar coisas públicas Senadores receberem salario minimo e nao ter segurança armado..saude pelo SUS Fim da reeleição do legislativo apenas para dois mandato Eleiçoes Reforma Política Reforma tributaria antedado ao consumo, emprego,estados e municípios e justa para todos. Dar opções de deixar o veículo em dia. Fim da declaração do imposto de renda para pessoa física. Regulamentação para a participação popular. Regularizar as manifestações escolares e identificação oficial de seus organizadores Após se aposentar, trabalhador não poderá ter CTPS assinada por NINGUÉM!!! Referendo nacional porte arma e outra lei abate nas favelas. Usos de câmeras por policiais para evitar abusos e proteger os agentes de falsas acusações Fixar em 8 reais o mínimo de corrida por aplicativos como Uber 99 cabify e outros. Detran Promover a reforma agrária e incentivar a produção agrícola Programa jovens comunidade arranja emprego idade 13 a 32 anos. Proponho a legalização de carros rebaixados isso nao e crime e um estilo de vida. Aposentadoria por tempo de contribuição Direito de poder trabalhar! Programa aceleração desenvolvimento nordeste. Transferir a iniciativa privada a saude publica. Adulteração e comercialização de combustível Educação financeira obrigatória em todas as escolas. O direito de portar arma para pronto emprego na legítima defesa. « ‹ 565 566 567 568 569 › » ENVIAR IDEIA