Programa Nacional De Parcões Públicos Para Cães

Programa Nacional De Parcões Públicos Para Cães

Programa Nacional De Parcões Públicos Para Cães

Programa Nacional De Parcões Públicos Para Cães

Programa Nacional De Parcões Públicos Para Cães

Criar medidas para aumentar a segurança e bem-estar dos estudantes nas escolas públicas.

Criar medidas para aumentar a segurança e bem-estar dos estudantes nas escolas públicas.

Ensino de matérias como: física, filosofia… No ensino fundamental ll em escolas públicas

Tolerância zero e fiscalização rigorosa na venda de bebidas alcoólicas a menores

Acesso de todo estudante de escola pública ao ensino superior.

Biometria, nota fiscal, fotos reais obrigatórias no cadastro digital de anúncios de produtos

Garantia de qualquer medicamentos gratuitos para tratamentos de saúde.

Fiscalização sobre geração de resultados aleatórios de plataformas de jogos eletrônicos

Garantia de qualquer medicamentos gratuitos para tratamentos de saúde.

Bolsa Manutenção para quem possui veículos com mais de 11 anos de uso

Projeto de Lei 5371/20 Conflitos de interesse

Propaganda física ou digital com foto, textura e sons igual ao conteúdo real do produto.

Banimento de rede social

Lei de combate ao bullying nas escolas

Lei de combate ao bullying nas escolas

Lei de combate ao bullying nas escolas

A lei do teste correto

A lei do teste correto

A lei do teste correto

Espaços de entretenimento

Proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais

Garantia da continuidade acadêmica nas universidades públicas durante greves e paralisação

Garantia da continuidade acadêmica nas universidades públicas durante greves e paralisação

Garantia da continuidade acadêmica nas universidades públicas durante greves e paralisação

Criação de serviços públicos de saúde veterinária e vigilância animal nos municípios

Mais Segurança e Proteção nas Escolas Públicas

Lei de combate ao bullying nas escolas

Inclusão, para o espectro autismo, nas Escolas Municipais, apoio as Mães atípicas.

Contra desperdício de comida

Contra desperdício de comida

Programa nacional entre o estudante e o esporte

A lei do teste correto

Educação financeira nas escolas

Criação de setor hospitalar que de assistência a pacientes terminais e pacientes com Ca

Mais tempo de lazer e saúde mental para estudantes!

Combate ao desperdício de alimentos.

Apoio à saúde mental nas escolas

Inclusão de Aulas Práticas de Programação e Educação Digital nas Escolas Públicas

Lei de apoio emocional nas escolas

Lei de apoio emocional nas escolas

Mente na escola

Lei da Organização e Equilíbrio da Rotina Acadêmica Estudantil.

Programa de proteção e recuperação de nascentes — incentivar a recuperação de nascente

Programa de proteção e recuperação de nascentes — incentivar a recuperação de nascente

Programa de proteção e recuperação de nascentes — incentivar a recuperação de nascente

Uso de Aparelho Celular em Horários Específicos no Espaço Escolar.

Alimentação saudáveis nas escolas

Combate ao desperdício de alimentos.

Apoio à saúde mental nas escolas

Lei de apoio emocional nas escolas

Lei de apoio emocional nas escolas

O Impacto do Ensino Integral Irrestrito na Saúde Mental e Autonomia dos Jovens

Convivência ética da cidadania

Educação Financeira nas Escolas Públicas

Programa Nacional de Vistoria de Árvores e Manejo Preventivo

Lei da Garantia de Atendimento no Prazo.

Programa de proteção e recuperação de nascentes — incentivar a recuperação de nascente

Internet fácil e acessível para todos nos serviços do governo

Internet fácil e acessível para todos nos serviços do governo

Internet fácil e acessível para todos nos serviços do governo

Buscar formas para alterar a lei Maria da Penha , aumentando a pena .

Internet fácil e acessível para todos nos serviços do governo

Internet fácil e acessível para todos nos serviços do governo

Internet fácil e acessível para todos nos serviços do governo

Lei do meio ambiente: escolas devem ensinar reciclagem e preservação ambiental

Educação financeira obrigatória nas escolas

Isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados

Zerar Imposto de Importação sobre insumos sem produção nacional para papelaria escolar

Regime de Teste de 3 anos com burocracia zero para novas empresas via apuração passiva

Prazo de vigência e controle de finalidade obrigatórios para benefícios tributários

Isenção de IBS/CBS sobre material escolar básico, ancorada nos kits do FNDE

Prazo de vigência e teto de 10 anos para proteção tarifária à indústria nascente

Institui medidas socioeducativas e reparação de danos por bullying e cyberbullying.

Zonas de Proteção Acústica Escolar: fiscalização automatizada e sanção pecuniária

Disponibilização de preservativos de diferentes larguras pelo SUS

Educação Financeira como disciplina obrigatória nas escolas públicas

Reforma Constitucional para Desenvolvimento, Soberania e Responsabilidade Fiscal

PEC que limita a alíquota máxima do Imposto de Renda a 5% no Brasil.

Limite máximo de 1% (um por cento) para as alíquotas de tributos sobre bens e serviços.

Proibição de publicidade de apostas (bets) em meios de comunicação de massa

Combater focos da dengue em ambientes descoberto que vendem peças de carros batidos

No máximo 2 alunos com necessidades Especiais por sala, com apoio de outro adulto especial

Salvar os correios da falencia transformando na em rede social com vendas

Ajudar as pessoas desempregadas com a redução em 50% ou isenção de despesas com conselhos

Lei contra Restrições Digitais Arbitrárias

MAIS TRANSPARÊNCIA, MENOS CARGOS COMISSIONADOS! PISO DA ENFERMAGEM JÁ! VALORIZAÇÃO

Programa de Incentivo à Arborização Urbana

Possibilidade de realizar denuncia através de câmeras instaladas e veículos.

Implementar creches com boa infraestrutura para idosos.

Implementar creches com boa infraestrutura para idosos.

Criação da disciplina obrigatória de Cidadania, Ética e Leis

Programa de Inclusão Digital com propósito técnico

Obrigatoriedade da leitura diária e campeonatos literários. Aproveitando a lei sem celular

Obrigatoriedade da leitura diária e campeonatos literários. Aproveitando a lei sem celular

Destinação de verba para saídas de campo escolar.