Ideia Legislativa
Reforma Constitucional para Desenvolvimento, Soberania e Responsabilidade Fiscal
Propõe uma reforma ampla do modelo institucional, econômico e estratégico brasileiro, com foco em desenvolvimento nacional de longo prazo, responsabilidade fiscal, industrialização, infraestrutura, inovação, soberania tecnológica, educação, saúde, segurança e proteção ambiental.
A proposta estabelece um planejamento nacional de longo prazo, com metas obrigatórias de redução da dívida pública, controle de gastos, transparência das contas públicas e avaliação permanente dos resultados do Estado. Prevê ainda fortalecimento da independência do Banco Central, criação de mecanismos de fiscalização digital das despesas públicas e maior integração entre União, estados e municípios.
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/12/2026
Ideia proposta por
RUAN A. D. S.
(RJ)
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