Ideia Legislativa
Reforma Constitucional para Desenvolvimento, Soberania e Responsabilidade Fiscal
Propõe uma reforma ampla do modelo institucional, econômico e estratégico brasileiro, com foco em desenvolvimento nacional de longo prazo, responsabilidade fiscal, industrialização, infraestrutura, inovação, soberania tecnológica, educação, saúde, segurança e proteção ambiental.
A proposta estabelece um planejamento nacional de longo prazo, com metas obrigatórias de redução da dívida pública, controle de gastos, transparência das contas públicas e avaliação permanente dos resultados do Estado. Prevê ainda fortalecimento da independência do Banco Central, criação de mecanismos de fiscalização digital das despesas públicas e maior integração entre União, estados e municípios.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/12/2026.
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Ideia proposta por RUAN A. D. S. (RJ)
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