e-Cidadania

Proponho um "Sandbox Regulatório" para mitigar a mortalidade de novas empresas. Por 3 anos, firmas sob limite de faturamento terão custo de conformidade burocrática zero. A receita será aferida por apuração passiva do Estado (Third-Party Reporting de transações financeiras), sem declarações do empresário. Para evitar fragmentação e uso de "laranjas", o benefício é: 1) único por CPF; 2) vedado no mesmo endereço/CNAE por 5 anos; 3) suspenso para parentes de 1º grau no mesmo setor por um prazo de 5 anos. No 4º ano, o Estado enviará obrigações pré-preenchidas para transição suave. O modelo elimina o custo de entrada no mercado sem perda da capacidade de auditoria estatal.