Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Liberação de casas de jogos como bingos na região nordeste, e criar taxa dos jogos para reverter ao INSS A Obrigatoriedade de Seguro automotivo no Financiamento de Alienação Fiduciária. Leis de Trânsito como matéria obrigatória nas escolas. Que todos od politicos tenham suas despesas custeadas pelo proprio,o trabalhador comum ganha menos e temos que custear tudo,enxugar gastos! Estabelecer um teto máximo do bolsa familia, por 5 anos. Dentro destes 5 anos, o governo vai dar condições da pessoa estudar, e aprimorar-se Concurso público seja priorizado aos munícipes do concurso, depois as vagas remanescentes para outros, evita longos deslocamentos Cobrança de tributos de entidades religiosas em qualquer bem ou renda auferida Mudanças das motocicletas da PM Acaba com todos os benefícios desses políticos . Proibir beber bebida alcoólica em público. Reduzir o número de municípios por fusão e dissolução Plano de saúde para servidor público Municipal Trabalho aos presidiários Impostos Empresas que adotam escalas diferentes para turnos ininterruptos de revezamentos dentro de uma mesma empresa. Blindagem dos veículos de escolta armada e aumento da motorização Reduzir acidentes de trânsito Tornar Lei Assistência social para as igrejas contribuir para acabar com a fome Permissão para conduzir motos com até 50cc Redução de Salario de Servidores públicos eleito. Todas as pessoas deverão optar por ser doadoras e recebedoras de órgãos ou não. A minha idéia consinte em reduzir o número de deputados de atuais 513 para 5 por Estado totalizando aí 135 total. Fim do beneficio de plano de saúde aos senadores que finalizarem seus mandatos e limitar ao uso do mesmo para apenas cônjuges; filhos. Poi Substituir a denominação dia de finados, por DIA DA SAUDADE!Pois o amor aos que estão na eternidade não finda nunca em nossos corações. Fixar o limite maximo de compra no exterior sem tributação por vias áreas e marítimas em 10 salários mínimos Projeto que criminaliza a prática de grilagem de terras e áres verdes e destruição da Natureza.E compra das áreas de forma irregular. Acabar com verbas de partidos e cancelar parcelamentos de dívida de inss dos clubes futebol. Que se volte a existência da obrigatoriedade dos uniformes completos nas redes de ensino. Pagamentos de salários de responsabilidade expressa da União relacionadas ao magistério depositadas na conta bancária do docente. Reduzir em 50% o salário dos funcionários do poder executivo. MUDANÇA DA LEI ELEITORAL Fim da isenção tributária para os Partidos Políticos. Naturalização automática para o estrangeiro que desejar que tenha residência permanente no Brasil a mais de 50 anos. Banimento total e agrotóxicos cancerigenos no Brasil como o Glifosato(RoundUp.), malathion, acefato, paraquat e o 2,4-D. Criar uma bolsa extra para a manutenção dos estudantes bolsistas de Medicina de baixa renda. Água e progresso para os estados do Nordeste e norte de minas Gerais Concursados poderem abrir empresas Alto numero de alunos em sala de aula Redução dos salários Legislativo do Executivo e Judiciário ou seja reduzir o gasto total dos 3 poderes. Data Base para reajuste para Servidores Públicos Federais, nós Servidores Federais, não temos uma Data Base, é por isso que todos os anos. Que seja opcional o servidor público receber em pecúnia ou gozar a sua licença prêmio. obrigatório a identificação em todo material de propaganda política a identificação do município,estado. Terminar com cargo de deputado estadual Salário mínimo setorial Diminuição de Parlamentares Quero propor uma lei,acabar com todos partidos políticos, quê ja tem o tse Pará quê os candidatos a cargos publico se canditarem de forma pe Liberar cigarro eletrônico Isenção de imposto de renda para médicos e profissionais da saúde. Taxar as Igrejas,elas tem que pagar impostos sim. Aposentadoria para trabalhos da educação,sem perde de benefícios. Pague-se água e luz apenas do que se consome Leis de trânsitos nas escolas Tornar opcional o pagamento de impostos Aos critérios para continuação de recebimento da bolsa escola,onde deveria ser cobrada não somente a presença do aluno como também as notas Obrigatoriedade de certificação em conhecimento de Direito administrativo e direito constitucional para candidatos a cargo no legislativo. Cuidar e preservar nossas crianças em Escolas Públicas de Excelência, como em todos países prósperos do mundo fazem. Programa de apoio para construção e aquisição de moradias adequadas à idosos Legalização do uso de drogas Proibição de lançamento de candidatura se este não tiver todos os documentos exigidos e se faltarem esclarecimentos. Fim dos cargos Comissionados, contratação pública somente por concurso público. gostaria que aprovassem a PLS 23/2013, vai ajudar muitos deficientes competentes que são covardemente reprovados em concursos. Acerto rescisório de funcionário que falece em serviço, que seja pago no cod 01 e ainda com indenização para menores de 21 anos fim dos cargos em comissão, em qualquer esfera, municipal estadual e federal, sendo esses funcionários contratados por concurso publico Criação e oficialização de Conselhos Estaduais para Decisões Públicas (CEDP) Liberação preço cigarros Souza cruz poderá comprar só com cnpj ficando assim proibição vendas em anuidades no cpf Acho que deveria ser estudada novamente uma lei que estava sendo criada em 2014 sobre farmacias pequenas terem apenas um farmaceutico Centro de Excelência e Inovação para a Indústria do Automóvel. Perda dos direitos politicos e afastamento imediato do político sob acusação comprovada ou comprovável, em caráter de urgência, ou envolvime sociedade bem sucedida Maioridade Penal para 16 anos Adequação de algumas unidades do exército para receberem o menor infrator no cumprimento de sua pena. Carteirinha do estudante gratuito fornecido pelo governo para alunos que fazem curso em escola que não são associadas O poder emana do povo, assim o povo deve julgar seus representantes por "traição de fé pública". Apreender e converter os bens dos traficantes presos em flagrantes na construção e manutenção de clínicas públicas para dependentes químicos Salários Descontos em instituições privadas de ensino para filhos de Policiais Militares(praças). Funcionários aposentados com uma remuneração equivalente ao teto máximo do INSS não poderão ser funcionários com cargo comissionado. Reduzir a velocidade nos carros de passeio Prioridade nas votações no supremo tribunal a usuário de medicamentos de alto custo concedidos por liminar. loterias-obrigatório identificação jogador no volante de aposta(CPF/ID Fim da multa rescisória na legislação trabalhista Aprovação de trabalho para todos presidiários ao invés de da ajuda de custo para familiares imposto caro senador magno malta votei no senhor mesmo sendo do RJ lute por Nos Que um chefe do executivo e seu vice, federal, estadual ou municipal, ao decretar a falência do estado ao qual dirige abra mão do seu mandat Desperdício de Alimentos, desda agricultura ao abastecimento. Responsabilização dos partidos politicos pelos atos dos seus filiados. Decibéis máximos em escapamentos de motocicletas Reposição Financeira de gastos do Indivíduo que Ficar preso ou detido nas Penitenciárias do Brasil Criação do imposto único, para todas as transações financeira de 4%;eliminando todos os 54 existentes Carros aprendido deveria ser leiloado por preço acesível afim de gerar renda para o governo como IPVA os mesmos ficam acabando nos patios Em 2012 acabaram com o meu sonho estava fazendo um minha faculdade e foi interronpido pelos governantes e ganho um salario e nao posso pagar Presença e contratação de Profissionais da Terapia Ocupacional para atuar nas casas de Detenção de Menores Infratores. Penso que o congresso deveria criar uma lei que torne legítima a desaposentacao Diminuir os supersalarios,usar o sus e transportes públicos. Para deputados e senadores. O Brasil deve ter no máximo cinco partidos políticos. Todo candidato deve ter a FICHA LIMPA. Os EUA possuem dois partidos. Aplicação de uma prova pelo conselho federal de medicina para recém formados em medicina, só terão registro no CRM candidatos aprovados. Corte nos salários do senado 30% Idenização a terceiros por danos fisicos causados por violencia ou acidentes culposos. descentralização do prefeito (para cada área fundamental haverá eleição de um prefeito) ex: urbanização, saúde, educação, segurança e lazer. Vedar o servidor publico candidato e eleito vereador de exercer o cargo de vereador e a função de servidor publico. « ‹ 428 429 430 431 432 › » ENVIAR IDEIA
Liberação de casas de jogos como bingos na região nordeste, e criar taxa dos jogos para reverter ao INSS
Que todos od politicos tenham suas despesas custeadas pelo proprio,o trabalhador comum ganha menos e temos que custear tudo,enxugar gastos!
Estabelecer um teto máximo do bolsa familia, por 5 anos. Dentro destes 5 anos, o governo vai dar condições da pessoa estudar, e aprimorar-se
Concurso público seja priorizado aos munícipes do concurso, depois as vagas remanescentes para outros, evita longos deslocamentos
Empresas que adotam escalas diferentes para turnos ininterruptos de revezamentos dentro de uma mesma empresa.
A minha idéia consinte em reduzir o número de deputados de atuais 513 para 5 por Estado totalizando aí 135 total.
Fim do beneficio de plano de saúde aos senadores que finalizarem seus mandatos e limitar ao uso do mesmo para apenas cônjuges; filhos. Poi
Substituir a denominação dia de finados, por DIA DA SAUDADE!Pois o amor aos que estão na eternidade não finda nunca em nossos corações.
Fixar o limite maximo de compra no exterior sem tributação por vias áreas e marítimas em 10 salários mínimos
Projeto que criminaliza a prática de grilagem de terras e áres verdes e destruição da Natureza.E compra das áreas de forma irregular.
Pagamentos de salários de responsabilidade expressa da União relacionadas ao magistério depositadas na conta bancária do docente.
Naturalização automática para o estrangeiro que desejar que tenha residência permanente no Brasil a mais de 50 anos.
Banimento total e agrotóxicos cancerigenos no Brasil como o Glifosato(RoundUp.), malathion, acefato, paraquat e o 2,4-D.
Redução dos salários Legislativo do Executivo e Judiciário ou seja reduzir o gasto total dos 3 poderes.
Data Base para reajuste para Servidores Públicos Federais, nós Servidores Federais, não temos uma Data Base, é por isso que todos os anos.
obrigatório a identificação em todo material de propaganda política a identificação do município,estado.
Quero propor uma lei,acabar com todos partidos políticos, quê ja tem o tse Pará quê os candidatos a cargos publico se canditarem de forma pe
Aos critérios para continuação de recebimento da bolsa escola,onde deveria ser cobrada não somente a presença do aluno como também as notas
Obrigatoriedade de certificação em conhecimento de Direito administrativo e direito constitucional para candidatos a cargo no legislativo.
Cuidar e preservar nossas crianças em Escolas Públicas de Excelência, como em todos países prósperos do mundo fazem.
Proibição de lançamento de candidatura se este não tiver todos os documentos exigidos e se faltarem esclarecimentos.
gostaria que aprovassem a PLS 23/2013, vai ajudar muitos deficientes competentes que são covardemente reprovados em concursos.
Acerto rescisório de funcionário que falece em serviço, que seja pago no cod 01 e ainda com indenização para menores de 21 anos
fim dos cargos em comissão, em qualquer esfera, municipal estadual e federal, sendo esses funcionários contratados por concurso publico
Liberação preço cigarros Souza cruz poderá comprar só com cnpj ficando assim proibição vendas em anuidades no cpf
Acho que deveria ser estudada novamente uma lei que estava sendo criada em 2014 sobre farmacias pequenas terem apenas um farmaceutico
Perda dos direitos politicos e afastamento imediato do político sob acusação comprovada ou comprovável, em caráter de urgência, ou envolvime
Adequação de algumas unidades do exército para receberem o menor infrator no cumprimento de sua pena.
Carteirinha do estudante gratuito fornecido pelo governo para alunos que fazem curso em escola que não são associadas
Apreender e converter os bens dos traficantes presos em flagrantes na construção e manutenção de clínicas públicas para dependentes químicos
Funcionários aposentados com uma remuneração equivalente ao teto máximo do INSS não poderão ser funcionários com cargo comissionado.
Prioridade nas votações no supremo tribunal a usuário de medicamentos de alto custo concedidos por liminar.
Que um chefe do executivo e seu vice, federal, estadual ou municipal, ao decretar a falência do estado ao qual dirige abra mão do seu mandat
Criação do imposto único, para todas as transações financeira de 4%;eliminando todos os 54 existentes
Carros aprendido deveria ser leiloado por preço acesível afim de gerar renda para o governo como IPVA os mesmos ficam acabando nos patios
Em 2012 acabaram com o meu sonho estava fazendo um minha faculdade e foi interronpido pelos governantes e ganho um salario e nao posso pagar
Presença e contratação de Profissionais da Terapia Ocupacional para atuar nas casas de Detenção de Menores Infratores.
O Brasil deve ter no máximo cinco partidos políticos. Todo candidato deve ter a FICHA LIMPA. Os EUA possuem dois partidos.
Aplicação de uma prova pelo conselho federal de medicina para recém formados em medicina, só terão registro no CRM candidatos aprovados.
descentralização do prefeito (para cada área fundamental haverá eleição de um prefeito) ex: urbanização, saúde, educação, segurança e lazer.
Vedar o servidor publico candidato e eleito vereador de exercer o cargo de vereador e a função de servidor publico.