Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei da Equidade Salarial Criação de uma agência de saneamento básico rural Apoio ao mercado de desenvolvimento de jogos no Brasil Pelo fim da escala 6x1 e em favor da jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos! Escolha dos ministros do STF e PGR. Cotas para os portadores de TDAH em concursos públicos Reserva de vagas em Concursos públicos para os portadores de TDAH Salário mínimo de R$ 4.000,00 Transporte publico gratuito para alunos de escola publica Proibir a advocacia/consultoria a ministros aposentados dos tribunais superiores. Lei de suporte psicológico para famílias. Reajuste de membros em cargos eletivos devem ter vínculo ao dos demais servidores públicos Programa Remessa Conforme: Imposto de acordo com faixas de valores Introdução na grade curricular escolar das disciplinas de Economia Administração e Direito Projeto de Lei para a Regulamentação da Internet das Coisas na Saúde Fixar salario base motorista carreteiro R$3000,00, EXTINGUIR TRABALHO AVULSO NA ÁREA. Tornar crime qualquer manifestação em favor de grupos terroristas Adição de um segundo professor/auxiliar em salas de aula do ensino fundamental/médio Tornar insalubre as atividades farmacêuticas desempenhadas dentro das farmácias. Aumento do salário base dos Farmacêuticos das farmácias comerciais para R$ 7000,00 Proibir consumo no local em distribuidoras de bebidas Fim da desvalorização do cirurgião - dentista no sistema público de saúde. Isenção do imposto de renda pessoa fisíca. Estabelecer normas para indicar ministros do STF. Criar o critério para que o indicado para o STF tenha no mínimo o grau de DOUTORADO O Ensino de Educação financeira nas Escolas Correção automática do FGTS, anos 1999 a 2013, como o pagamento em conta do beneficiário. Tornar crime o abuso de autoridade Composição do STF Reconhecimento que a doença epilepsia é neurológica e auxílio doença. Isenção de pagamentos de multas ao passar o sinal vermelho entre 22:00h e 06:00h. Salário mínimo para eleitos Zerar ajuda de custo Exigir conhecimento em gestao pública Aprovação em concurso público de pessoas com deficiências não classificados pelo CID Serviço Social Abrangente Contratação de psicólogos para trabalhar em escolas junto as crianças Regularização Trabalhista ao setor cultural nos segmentos artísticos e técnicos Homologação de divórcio no âmbito dos juizados especiais cíveis. Criminalização da misoginia Criação de um órgão no ibama para monitorar todas as praias do país. Permitir o saque facultativo de 15% do fgts para investir no TESOURO DIRETO. Projeto que obrigue os prefeitos custear monitor nos ônibus escolar,motorista pode blecar Ampliação no número de Delegacias de Policias da Defesa da Mulher 24h Inviabilizar A "Obrigatoriedade" Da Vacinação Contra A Covid-19 Para Todas Faixas Etárias tornar lei de obrigação cidades de acima de 500.000 mil habitantes a reciclar Projeto para a obrigatoriedade de absorventes femininos em banheiros no espaço de trabalho Benefício Vitalício para Pessoas com Paralisia cerebral Facilitar o acesso à faculdade de Medicina aos mais pobres Como existe o programa Jovem Aprendiz, solicito que seja criado programa Aprendiz Sênior Áuxilio cesta básica para pessoas de baixa renda escritos no cadastro único Garantia dos direitos trabalhistas às dona de casa Lei de inclusão da PCD no trabalho: Garantindo a efetividade da Inclusão Institui o direito de solicitar a invalidação jurídica de posicionamentos em redes sociais Obrigatoriedade de aulas de trânsito em toda rede de educação básica Proibir Gestores de ter parentes contratados em prefeituras municipais. Implementação de oficinas para formação social na rede de ensino brasileira. Aumento do teto salarial dos enfermeiros Lei de Proteção de Espaços Verdes urbanos Lei de proteção financeira para idosos GARANTIA DE PAGAMENTO DOS TERCEIRIZADOS. Contribuição sindical facultativa: necessidade de autorização do trabalhador para desconto Gratuidade aos alunos nos transporte publico Criação de uma disciplina de Educação Ambiental e Interculturalidade Restauração do Sistema de Penas Privativas de Liberdade Cupons fiscais substituídos por versão digital nos estabelecimentos comerciais brasileiros DIREITO A CADEIRAS DE RODAS ELÉTRICA a todos deficiente física, oferecido pelo SUS. 13º Salário de Bolsas da CAPES; CNPq; Iniciação Científica e Extensão dos IF's Inserir a mulher trans nas mesmas condições de proteção prevista pela Lei 13.340/2006 Revogação das Lei de Cotas para ingresso na Residência Médica. Feriado nacional - reforma protestante Concurso para políticos servirem ao Brasil. Aplicativo que garante a segurança das mulheres em locais públicos. Homenagear e nomear Dandara dos Palmares ao lado de Zumbi dos Palmares na data de 20/11. Transformar falsas acusações de estupro em varas de família em crime penal Tipificar no Código Penal o crime de Zoofilia comparando-o a estupro de vulnerável. Coleta seletiva em áreas rurais Obrigatoriedade de apresentar exame de DNA para pai e mãe registrar filhos biológicos. Acesso à higiene pessoal para alunas matriculadas na rede pública. Permite ao consumidor entrar em qualquer estabelecimento com água para consumo próprio. Criação de corredores verdes arborizados nas cidades urbanas do Distrito Federal Violencia Sexual na Sociedade pela ( Lei N]14.132) Vaga Futura Oportunizar o estudante a concorrer a cargos públicos. Acesso igualitário à educação de qualidade, investindo em infraestrutura escolar. Tipificar o ato de “estelionato contratual” Obrigatoriedade do fornecimento de botão do Pânico e atendimento especializado a mulher. Tratar o turismo como instrumento de melhoria da qualidade de vida da população residente Jornada de Trabalho Programa de Inclusão Social para Pessoas Vulneráveis. Facilitação No Acesso A Todos Os Atendimentos Necessários As Vítimas De Violência Sexual Curso De Capacitação Para Policiais Aterder Mulhers Vitimas De Violência Doméstica Escola para a 3° Idade: Renascer da terceira idade. Inserir a mulher transfeminina nas mesmas condições prevista pela Lei 11.340/2006 Medidas de prevenção e combate ao assédio sexual entre alunos em ambiente escolar Proibição de que familiares do prefeito municipal participem de licitação. A inclusão da disciplina de artigos cientificos na matriz curricular nos cursos direito. TER MINISTRO DO STF COM TEMPO DE CARREIRA E QUALIFICADOS. Emprestimo consignado habitacional. Direito de as mulheres terem seus filhos no município de sua residência. Aulas sobre Leis de Trânsito - Ensino Médio Lei da carteira de motorista Passarelas Brasil « ‹ 428 429 430 431 432 › » ENVIAR IDEIA