Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Concede isenção de impostos de veículos para que tiver seu veículo danificado por problema Imposto 0 para aquisição de Bicicletas elétricas Taxação de salários acima de 5.000 mensais. A redução de impostos para instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). Legalização da Maconha com impostos investidos igualmente em Educação e Saúde. Restaurante amigo Economia Isenção de Impostos para Produtos Educacionais Cidadão pode não pagar impostos em forma de protesto Reduzir os impostos da energia solar Funcionários de escolas públicas possam alimentar-se da comida da instituição Proteção de Bens Particulares contra Apreensão e Leilão pelo Estado Incentivo à Inovação e ao Empreendedorismo através de Benefícios Fiscais Isentar os entes - União, Estados, DF e municípios - de taxas instuídas por eles. Todos os meses caem 100 reais na conta de todos os brasileiros!. Incentivo a Inclusão e Acesso ao Trabalho Remoto em Cidades Pequenas Redução de Impostos. Mudança dos nomes dos impostos federais e estaduais. Mudança dos nomes dos impostos municipais. Lei de incentivo ao empreendedorismo e inovação tecnológica Diminuir os benefícios dos políticos e juízes brasileiros Instalação de comedouro e bebedouro para animais de rua em espaços públicos com recursos d Proposta de redução de impostos para Startups de Tecnologia Legalização da cannabis (maconha) no Brasil. Recuperar dignidade do PCD/Idoso nos impostos Estaduais( ICMs e IPVA )-reforma tributária. Liberdade de consumo PROPRIEDADE PRIVADA É PROPRIEDADE PRIVADA. EQUIPARAR O SOCIALISMO E COMUNISMO AO NAZISMO E FASCISMO. Punição Rigorosa para Funcionários Públicos que Aumentam Impostos e Prejudicam Trabalhador Redução dos impostos de renda para profissionais da educação básica . Criar um financiamento público de campanha indireto por meio de abatimento de impostos Mudanças nos imposto sobre importações Incentivo fiscal para empresas que contratarem a pessoas sem experiência de trabalho Incentivo à Agricultura Urbana com Subsídios para Hortas Comunitárias Lei de Redução de Impostos sobre Produtos Ecológicos Fim dos pedágios Legalização dos cassinos Incentivo às famílias a terem no mínimo três filhos para evitar o declínio popucional Ampliação do federalismo no Brasil, dando mais direitos e poderes aos Estados Reforma Econômica Parte 1 Renda básica federal, cashback de impostos federais, conhecido como imposto negativo Imposto zero nos carros populares Isenção do IPVA e impostos na aquisição de veículo 0 km para motoristas de aplicativos. IPVA Proporcional ao Peso do Veículo Programa nacional de incentivo ao uso de energias renováveis em pequenas e médias empresa. Aumentar faturamento do MEI. Empreendedor individual. Regulamentação e Tributação da Venda de Produtos "Ungidos" nas Igrejas Evangélicas Redução na Carga Tributária para Pequenos Agricultores e Incentivo à Agricultura Sustentáv Crédito de carbono individual. Crédito de Carbono Individual Minha Bolsa de Estudos, Meu Futuro Ajuste do Teto e Simplificação do Regime Tributário para MEI e Microempreendedores Alíquota zero de impostos para empresas que vendem produtos 100% reciclados Incentivo para produção e aquisição de veículos híbridos e elétricos política de incentivo a geração de empregos Desconto de impostos na aquisição de munições (NTA e Polymatch) para treinamento policial. Gratuidade de pelo menos 30 minutos na área zona azul. Isentar o trabalhador de impostos nas horas extras Selo de contribuinte Social Retirada de imposto sobre veículos fabricados por empresas com sede no Brasil Diminuição dos impostos sobre materiais escolares básicos e essenciais. Taxa única de Licenciamento e todas as taxas para circular com qualquer transporte de R$50 Redução de impostos sobre videogames de modo a democratização do acesso remoção das taxas de importação para pessoas fisicas. Substituir isenção d todos os impostos federais, estad. e municipais por alíquotas mínimas Referendo popular para qualquer reajuste ou gasto do executivo legislativo e judiciário. Isenção de taxa dos exames de direção. Redução impostos Transparência e Proteção Contra Abusos em Atividades Religiosas Redução de Taxas sobre Moedas Estrangeiras e Criptomoedas em Cenários de desvalorização Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Brasileiras Justiça IPVA Criminalizar a ação de aumentar o próprio salário em cargo público. Incentivo ao desenvolvimento de jogos eletrônicos brasileiros Alteração da base de cálculo do Simples Nacional Vincular o pagamento do FGTS e INSS dos empregados ao recolhimento dos impostos obrigatóri Fim do sigilo de gastos no cartão corporativo (CPGF) . Implementação de lei que exclua normativa da Receita Federal sobre pix, cartões de crédito Fim das regalias financeiras e excesso de direitos para a classe política Isenção de Impostos sobre Cesta Básica para Famílias de Baixa Renda e Unificação Tributári Criação de Zonas Especiais com Regras Fiscais Semelhantes a Países Sem Imposto de Renda Cassação do mandato do político que quiser prender o outro apenas por discordar do governo Mostrar na etiqueta de um produto o preço e o valor dos impostos separadamente Desconto para produtos classificados como cosméticos, mas que têm prescrição médica INCENTIVO AO ESPORTE COM RELAÇÃO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Cursos de reforço e especialização de temas curriculares para estudantes Dedução de impostos a empresas que apoiem a profissionalização de jovens e adultos Semana do Material Escolar Sem Impostos Fornecimento gratuito de óculos e lentes pelo SUS para famílias de baixa renda/CadUnico ! Isenção de impostos em grêmios recreativos de escola de samba. Todas as autoridades tratamentos pelo SUS sem distinção cumprir Art. 5º sem privilégios PRABR: Curso técnico e emprego garantido para beneficiários do Bolsa Família "Extinção do IPTU para pessoas físicas, mantendo para empresas, aliviando famílias Fim do Auxílio Moradia para Deputados e Senadores mais economia para os cofres públicos Isenção de tributos para aparelho CPAP, inclusive no IRPF Referendo obrigatório para criação, aumento ou alteração de impostos e estatais Criação de casas com subsídio para Famílias Numerosas Lei da Compensação de Créditos Tributários com valores a receber de predatórias. Abertura do Mercado para Importação de Veículos Novos e Usados Requer decreto fim do Fundo eleitoral « ‹ 40 41 42 43 44 › » ENVIAR IDEIA