Ideia Legislativa
Diminuição dos impostos sobre materiais escolares básicos e essenciais.
Os materiais escolares básicos (caneta, lápis, borracha, cadernos) devem ter seus impostos diminuidos e ser considerados itens essenciais para a educação das crianças brasileiras.
Tendo em vista que, mais de 40% do valor de determinados materiais escolares são referentes aos tributos, os materiais escolares básicos como por exemplo: lápis, borrachas, cadernos e canetas devem ter seus impostos diminuidos, visando a melhoria e garantindo o acesso de todas as crianças a esses meteriais, principalmente em escolas públicas.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 29/11/2024 às 08:34:28.

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Data limite para receber 20.000 apoios
29/03/2025
Ideia proposta por
LINO A. G. (RS)

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