Ideia Legislativa
Recuperar dignidade do PCD/Idoso nos impostos Estaduais( ICMs e IPVA )-reforma tributária.
Isenção de IPVA está congelada em R$ 55 mil e a total de ICMs está congelada em R$ 70 mil ( nenhum carro 0Km custa menos do que isto ), LEI que na prática não atende ninguém. Atualizar valores para o mais próximo da isenção do IPI ( R$ 200 mil ), gera negócios, vendas, atualiza frota, gera empregos
Nenhum veículo 0km custa menos do que estes limites, então apesar de haver LEI, não há benefício, portanto FAKE. Todo PCD/Idoso está pagando ICMS acima de R$ 70 mil e pagando IPVA em veículo 0Km, mercado parado, pois nenhum cidadão normal idoso/pcd irá trocar seu veículo usado por um novo, pagar mais imposto na compra e criar para sí, mais uma despesa que não existe. Atualização reaquece o mercado
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
16/11/2024
Ideia proposta por
PAULO D. S. P. - RJ

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