Ideia Legislativa
Programa nacional de incentivo ao uso de energias renováveis em pequenas e médias empresa.
Este projeto de lei tem como objetivo instituir um programa nacional de incentivo fiscal para pequenas e médias empresas que adotam fontes de energia renováveis em suas operações,como energia solar e eólica. O incentivo será dado por meio de isenções parciais de impostos e subsídios para a instalaçã
As empresas participantes terão direito a uma isenção de 50%no imposto de renda de pessoas jurídica(IRPJ)por um período de cinco anos. O programa também oferecerá subsídios de até 70%para a compra e instalação de equipamentos de energia solar ou eólica. Serão priorizadas empresas localizadas em regiões com alto potencial de geração de energia renovável. O programa será gerido pelo ministério.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
29/01/2025
Ideia proposta por
JOAO V. C. D. S. - BA

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