Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Pagamento de impostos a organizações religiosas Fibromialgia como deficiência Toda a arrecadação de impostos deve ser atrelada ao patrimônio registrado no CPF Tributar receitas de igrejas, templos e afins com a atualização da constituição federal. Transporte público no Brasil Restituição dos impostos pagos nas tarifas de energia, água, iluminação pública. Isenção de impostos sobre o protetor solar Implementar Aliquota máxima para tributos estaduais, federais e municipais. Estabelecimento comercializador de alimento deve ter setor pra acolher faminto que furtar Aumento de impostos, somente com aprovação do Congresso. Isenção de impostos federais para PCD na compra de veículos seminovos Uma Nova Chance - Direito ao LOAS a constituir MEI sem perder o benefício. Redução de encargos no INSS dos trabalhadores Zera impostos dos isumos agriculas. Imposto diferenciado para lista de itens que podem contribuir para o desmatamento. Toda dona de casa que não tem vínculo trabalhista (CLT), se for casada com alguém que tem, Isenção total de impostos sobre medicamentos e alimentos de primeira necessidade. Redução de impostos para empresas que fornecem ticket alimentação Fim da declaração do imposto de renda Populacao de alta renda que ganham milhões de reais devem paga mais impostos Todos devem pagar imposto único sem isenção tributaria Isentar por força de Lei a cobrança de Impostos de Importação de produtos até 50 US$ Adota como conceito de faturamento para PIS/COFINS a receita operacional líquida. Isenção dos impostos da cesta básica Isenção dos impostos da cesta básica Democratizar e popularizar a extraçao dos recursos minerais no Brasil. Descriminalização da sonegação de impostos. Retirada do nome ministros do STF, e inclusão de professores com doutorado. Proibição de cobrança de impostos superiores à 40% do valor do produto. Tabelar preços de urnas funerárias e impor margem de lucro, com fiscalização. Projeto de Lei-N°5790 Redução de Impostos para Famílias Pobres e de Extrema Pobreza. Isenção de impostos para registro de novos funcionários Incentivo fiscal para práticas ecológicas nas empresas Redução dos impostos pagos por empresas que contratarem estagiários Isenção temporária de impostos para compra de material escolar no início do ano letivo Lei orçamentaria de imposto de transportes e impostos de empresas mista. Porte de armas Proibir cálculo de imposto que considere outro imposto já somado ao valor base. Isenção do IRPF na fonte para os trabalhadores CLT. Criar hospital público veterinário com especialidade o dono nem sempre tem dinheiro Altera o art. 37, inciso XI da C.F. fim da cobrança de imposto de renda no contracheque., Incentivo à produção de energia doméstica, gerando a redução de impostos. Teto máximo para funcionários públicos de R$12.000. Desconto fiscais e isenções de impostos sobre energia solar Corta tributos na compra de carros e motos zeros quilômetros! Taxação dos "super-ricos". #SomosTodosIguais 01 de janeiro - DIA NACIONAL do Tributo/imposto ZERO. Implementação de incentivos fiscais a empresas sustentáveis. Trata sobre impostos sobre veículos Isenção de impostos para criação de empresas em regiões de baixíssimo IDH Cobrança de impostos sobre a produção de plásticos por empresas que não fazem reciclagem Redução de Impostos de Produtos Cosméticos Pelo fim da cobrança de taxa pra usar banheiro em rodoviária Ensino de economia familiar, economia básica, impostos e política nas escolas Desconto no IR, IPVA e IPTU para doadores voluntários de órgãos, medula e sangue Dia sem imposto Fim do imposto de renda Proíbe o governo de anunciar qualquer coisa como "grátis". Aposentados não pagar mais IPTU e nem ICMS e nada de impostos. Desconto progressivo de impostos para empresas que adotem a agenda ESG Redução de impostos sobre produtos alimentícios e atividades de produção e distribuição. Cortar auxílios dados ao legislativo, judiciário e executivo. Sugiro zerar os impostos sobre a fabricação e aquisição de câmeras de segurança. Tecnologia que não tem no Brasil,ter redução de impostos pra menos da metade. ICMS Legalização de cassinos no Brasil. Legalização de cassinos no Brasil. Legalização de cassinos no Brasil. Redução nos impostos agrícola e pecuária Isenção do IPTU, IPVA e Renavam, IOF, ISS, ICMS para deficientes Tornar ACC obrigatória para menores apartir de 16anos, veículo 50cc elétrico. Abolir o IPVA Reduzir os impostos sobre veículos.Nesse caso, cobrar o IPVA sobre o peso Isenção de Imposto de Renda aos aposentados e pensinistas que recebem até dez salários. Proibir que se deva os impostos dos funcionários por mais de 5 anos Teto máximo de cobrança de impostos tributária. Fim do IPVA; anual para imposto veicular, na aquisição de veiculo Isenção de imposto de renda ,e incentivo fiscal aos profissionais da segurança publica. Isenção de impostos para compra de carros para professores legalização de carros estrangeiros tornar os carros elétricos mais acessível e diminuir o uso de carros a combustão no brasil Isenção de impostos federais, por até 4 anos, para MEIs em desenvolvimento. Bolsa família temporário e fim do benefício para estrangeiros sem visto permanente Retirada de todos os auxílios políticos: acolhimento e reabilitação dos moradores de rua Legalização da maconha regulada pela União e reversão dos impostos em segurança pública. Deduçao de Impostos e contas de agua e luz das igrejas DESOBRIGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PAGA PELOS EMPREGADORES, O VALOR REPASADO AO INCRA Isenção total de impostos para aquisição de arma de fogo por militares estaduais Lei de Imposto Ecológico sobre Plástico Contadores possam ter a carga tributária sobre suas receitas reduzidas. Estoque de roupas e comida para tragédias Redução na tributação Criação virada leitura para incentivar a leitura e acesso facilitado Valorização dos policiais civis e militares, com a isenção total de impostos SUSPENSÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS,MUNICIPAIS E ESTADUAIS POR 24 MESES. ISENÇÃO OBRIGATORIA DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA PCDS E BENEFICIARIOS DO BPC LOAS. Usar o ICMS e IPI para garantir a refeição de pessoas de baixa renda Zera impostos sobre a proteína animal de origem pesqueira Concede isenção de impostos para frigoríficos de frango Concede isenção de impostos para restaurantes e lanchonetes com produtos vegetarianos. « ‹ 39 40 41 42 43 › » ENVIAR IDEIA