Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. Lei da gentileza anônima: incentivo a ações de solidariedade e ajuda ao próximo Lei trabalhista que garante ao cidadão brasileiro ao recomeço profissional (que não exija Lei da preparação para o Primeiro Emprego Lei do incentivo a preseevação ambiental Nas escolas Lei da pausa obrigatória do celular aos domingos Lei da pausa obrigatória do celular aos domingos Lei da pausa obrigatória do celular aos domingos Lei da pausa obrigatória do celular aos domingos Lei da pausa obrigatória do celular aos domingos Proteção e segurança aos direitos humanos Proteção e segurança aos direitos humanos Proteção e segurança aos direitos humanos Proteção e segurança aos direitos humanos Proteção e segurança aos direitos humanos Lei do banco da amizade Combate a entulhos de lixo na rua lei da inclusão das pessoas com deficiência Programa Jovem Fiscal do Dinheiro Público: Educação para a cidadania e transparência Programa Jovem Fiscal do Dinheiro Público: Educação para a cidadania e transparência Programa Jovem Fiscal do Dinheiro Público: Educação para a cidadania e transparência Cartão não pode valer mais do que o dinheiro Garantir o abono de faltas por atestado médico nos programas de residência ANM — cibersegurança dos sistemas de monitoramento de barragens Reeducação obrigatória para agressores - Prevenção à reincidência na violência doméstica Proteger dados pessoais nas embalagens de produtos entregues ao consumidor Intervalo interativo nas escolas Intervalo interativo nas escolas Reformular as férias para não contar, sábado e domingo sendo que não são dias úteis. Intervalo interativo nas escolas Intervalo interativo nas escolas Lei do incentivo a projetos escolares em rede pública para a melhoria da infraestrutura. Projeto de reforma dos gasto públicos no Brasil. Redução da taxa de juros da economia brasileira. Reconhecimento do Apagamento de Religiões Não-abraâmicas Lei do "ENEM da Pós-Graduação" Lei "Testemunhos da Ira" Lei da Igualdade Mitológica Lei do "SISU da Pós-Graduação" Criação da Plataforma Nacional de Transparência Orçamentária por Rastreamento Digital Aumentar a segurança nas escolas públicas Verificação obrigatória de identidade em contas de redes sociais por meio do GOV.BR Lei de Combate ao Desperdício e Distribuição Solidária de Alimentos Aumentar a segurança nas escolas públicas Aumentar a segurança nas escolas públicas Aumentar a segurança nas escolas públicas Ler de incentivo ao acesso jovem á cultura, ao esporte e ao lazer. Ler de incentivo ao acesso jovem á cultura, ao esporte e ao lazer. Exigência de ensino superior completo para candidatos aos cargos de Deputado Fed./ Estad. Lei armários nas escolas Lei do incentivo a projetos escolares em redes públicas para a melhoria da infraestrutura Lei trabalhista Todos os cidadãos acima de 18 anos deveriam ter emprego assalariado Banco do tempo Banco do tempo Instituição de mecanismo opcional ou obrigatório de autenticação via Gov.br para contas de Lei trabalhista Todos os cidadãos acima de 18 anos deveriam ter emprego assalariado Voto não obrigatório em todo país Garantia da Soberania sobre Infraestruturas Digitais Críticas Criar legislação nacional que estabeleça diretrizes para a valorização dos profissionais d Projeto Vida Segura – Vitaminas e Suplementos com Garantia de Qualidade e Segurança Cotas sociais em concursos públicos. Cota para pessoas com renda menor que 3SM. Reforma do Ingresso na Magistratura: Instituição da Carreira Progressiva e Fortalecimento Autorize reação desproporcional contra roubo ou tentativa Aplique a Lei Antiterrorismo a organizações políticas violentas Criação da Plataforma Nacional de Transparência Orçamentária por Rastreamento Digital Pé-de-Meia para Universitário Pé-de-Meia para Universitário Programa de Emprego para jovens Energia solar nas escolas públicas para economizar verba e proteger o futuro Programa Nacional de Acolhimento Permanente e Bem-estar Animal Aposentado reposição salarial quem ganha acima salário mínimo. Transformação nacional a lei que vai mudar a economia e a vida do país Oferta obrigatória de gasolinas E10, E25 e E32 com octanagem informada em AKI Proposta de reforma eleitoral. Lei da formação integra e cidadã Essencial: reconhecer que quem dedica a vida ao cuidado também precisa ser cuidado, Ideia Tela para o povo Lei nacional de proteção e não revitimização de vítimas. Lei nacional de proteção e não revitimização de vítimas. Programa de inclusão digital da pessoa idosa Programa de inclusão digital da pessoa idosa A falta de acessiblidade para pessoas com deficiências nas escolas. A falta de acessiblidade para pessoas com deficiências nas escolas. A falta de acessiblidade para pessoas com deficiências nas escolas. A falta de acessiblidade para pessoas com deficiências nas escolas. A falta de acessiblidade para pessoas com deficiências nas escolas. A obrigatoriedade do fornecimento de armários nas escolas públicas e privadas. A falta de suporte emocional para jovens de escolas publicas. Sistema de monitoramento para proteger mulheres vitimas de violência e medidas protetivas Sistema de monitoramento para proteger mulheres vitimas de violência e medidas protetivas Sistema de monitoramento para proteger mulheres vitimas de violência e medidas protetivas Sistema de monitoramento para proteger mulheres vitimas de violência e medidas protetivas feminicídio A falta de acessiblidade para pessoas com deficiências nas escolas. A falta de acessiblidade para pessoas com deficiências nas escolas. A falta de acessiblidade para pessoas com deficiências nas escolas. Investimento na criação e liberação de espaços públicos para a prática de esportes. « ‹ 37 38 39 40 41 › » ENVIAR IDEIA