CONTRAN nº 996/2023 abuso bicicleta não é carro nem moto.

Simplificação dos termos jurídicos nos serviços oferecidos pelos cartórios

Porte de Arma para Idosos (60+ Anos) Residentes em Área Rural Mediante Testes de A

Agravamento de penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Incentivo Fiscal a Sustentabilidade Doméstica.

Possibilidades do bacharel em direito não realizar o exame da OAB para exercer a advocacia

Educação para a Igualdade: Inclusão de Conteúdos sobre Gênero nas Escolas

Petição para Regulamentação do Porte Controlado de Instrumentos de Autodefesa!

Proibição do desmatamento da floresta Amazônica para fins de exploração e agropecuária

Proteção a todos os profissionais no ambiente escolar

Obrigatoriedade de imagem em tamanho real de comprimidos nas embalagens de medicamentos

Descriminalização de drogas ilícitas de maneira gradual e humanística.

Proibir sigilo no STF e Presidência da República. O que é público deve ser transparente!

Criação de um conselho nacional de publicidade digital responsável.

Lei de Transparência e Responsabilização em Obras Públicas (LTRROP)

Garantir que pessoas prioritárias possam usar assentos vagos após a catraca nos ônibus.

Projeto de Lei CT-AUTISMO (Crédito-Terapia).

Alterar o código de trânsito pelo artigo seguinte de ordem, como PL

Semana de constitucional nas escolas

Criação de Transporte Intermunicipal Regular entre Cumari e Catalão

Direito ao trabalho para aposentados com deficiência permanente sem perder o benefício.

Atendimento prioritário para pacientes oncológicos

Facilitar o BPC para pessoas que estão precisando a tempos

Retorno do DPVAT

Criação do Sistema Municipal de Registro e Acompanhamento de Cães Resgatados (SIPA)

Criação da Plataforma Nacional de Integração de Abrigos e Adoção Responsável (SINA-PET).

Opção zero lactose em restaurantes

Criação de um conselho nacional de publicidade digital responsável.

Programa Municipal de Doação de Roupas e Agasalhos

Descentralização do acompanhamento da terapia hormonal trans pelo SUS

Programa Municipal de Inclusão Digital para Jovens de Baixa Renda

Alteração do Estatuto do Índio para o Estatuto dos Povos Indígenas

Proteção e bem-estar dos animais com a criação de hospitais veterinários gratuitos.

Instituir no currículo do ensino fundamental e médio Formação Constitucional e Cidad

Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis

Promoção da Igualdade Racial nas escolas públicas de todo o território nacional

PEC DO MANDATO CÍVICO E DA TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA

Regulamentação do Proselitismo Religioso, protegendo as pessoas de abordagens incômodas.

Reforma Tributária Progressiva

Regulação e Incentivo à Economia Circular

Exigir chave reserva na hora da transferência do veículo pois e mais importante que o step

Reconhecimento e Remuneração Justa para Cuidadores de Pessoas com Autismo

Lei do trabalho justo

Propor o 13 de maio como feriado nacional novamente.

Garante a Entrega Rápida de Bens Arrematados em Leilão Judicial

Bolsa pecuniária, vale transporte e ajuda alimentação para estagiários técnicos enfermagem

Programa Nacional de Fortalecimento das Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Escola e sociedade, alunos consientes para a vida.

Modernização da Administração Pública

Filtros de carvão ativado em residências rurais que não possuem saneamento básico adequado

Acrescenta dispositivos à Reforma Administrativa para estabelecer modelos e liderança

Grade curricular única em nível nacional para o curso de direito em quaisquer instituições

Fim da cobrança de taxa de serviço em sistemas de pedágio automático

Projeto Brasileiro de Ciências Visíveis, Invisíveis, Tangíveis e Intangíveis

Projeto Brasileiro de Estados Conhecidos, Teóricos e Hipotéticos da Matéria

Destinação de Recursos as APAES

A burocracia serve só ao bandido, e dificultar pro cidadão? Temos tecnologia pra facilitar

Proposta de Intervenção

Projeto Brasileiro de Energia por Radiação Cósmica

Projeto Brasileiro de Exploração Interplanetária e Interestelar

Marco Nacional dos Conselhos de Bairro

Estatuto Nacional dos Conselhos de Bairro

Aumento do piso salarial nacional do magistério para R$ 10.000,00 para jornada de 40 horas

Atividade jurídica para ingresso nas carreiras jurídicas por agentes de segurança pública

Quantitativo mínimo de lixeiras em áreas públicas (parques, praças, entre outros).

Transformação dos Correios em autarquia

Retorno das matérias fundamentais e essenciais escolares de OSPB e EMC

Movimento e saúde

Inserir LIBRAS em cursos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia

Lei do Bolsa Família Estendido

Alfabetização Científica no Ensino Básico

Lei do Bem Estar Social das Futuras Gerações

Lei do Planejamento de Vida das Futuras Gerações

ENEM do Meio do Ano

Lei do Programa Pé-de-Meia Estendido

Lei do SUS Estendido

Lei de Garantia a Aposentadoria das Futuras Gerações

Lei do Auxílio Básico Fundamental para as Futuras Gerações

Lei de Auxílio ao Estudo e ao Trabalho para as Futuras Gerações

Lei de Garantia a Aposentadoria da Geração Z e Alfa

Lei do Bem Estar Social da Geração Z e Alfa

Lei do Planejamento de Vida da Geração Z e Alfa

Lei do Auxílio Básico Fundamental para a Geração Z e Alfa

Lei de Auxílio ao Estudo e ao Trabalho para a Geração Z e Alfa

Novo ENEM - Democratização da Prova Para Todos.

Marco Legal da Saúde Suplementar

Projeto Brasileiro para as Assembleias de Bairro

Estatuto das Assembleias de Bairro

Projeto Brasileiro para o Ensino Superior Universal

Lei de Inclusão da Graduação como Parte do Ensino Básico

Projeto de Reestruturação do Ensino Básico Público para o ENEM

Projeto Brasileiro de Reindustrialização Dinâmica

Piso Salarial Gestores de Recursos Humanos com conselho CRA

Lei de Reestruturação do Ensino Básico Público

Lei para dividir o período de maternidade entre mulheres e homens.

Corrupção que Mata: Inclua como Hediondos os Crimes contra Saúde, Previdência e Educação,

Programa Nacional de Apoio à Autonomia Educacional e Profissional de Famílias em Situação

Reajuste anual do valor da bolsa de residência multiprofissional

Programa Municipal de Transparência Digital e Zeladoria Urbana Participativa

Inclusão tecnológica para idosos.