e-Cidadania

Formaliza e amplia a Lei Testemunhos da Ira para todas as religiões, mitologias e tradições espirituais, vivas ou extintas, equiparando-as em direitos, proteções e deveres perante a lei. A norma assegura que nenhuma crença receba tratamento privilegiado ou discriminatório em matéria de liberdade de expressão, representação artística e ensino acadêmico. As mesmas garantias e limites (disclaimers, respeito a símbolos, vedação ao ódio) aplicam-se igualmente a cristãos, muçulmanos, judeus, hindus, budistas, povos indígenas, neopagãos e tradições antigas. O objetivo é reparar assimetrias históricas e consagrar o pluralismo integral.