Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Pagamento de IR e INSS para todos os membros do Executivo, legislativo e Judiciário Permite Á Candidatura Para Deputado Aos 18 Anos(Pec Da Reforma Política) fim do voto pela urna eletronica Fim dos foro previgeliado para políticos, mesmo excendo seu mandato Fim Do IPVA ! Abaixando os salários dos políticos;e implantando o controle de natalidade.Assim cresce. Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e vereadores. Fim do IPVA Inclusão da disciplina de Filosofia na educação básica no lugar de Ensino Religioso. Definir o cálculo do IPVA tomando como base o peso do veículo e emissão de poluentes. Fim da aposentadoria especialista políticoss e funcionalismo público em gera Privatização das penitenciárias e fim do auxílio para familiares de presos. Seca no Sertão Nordestino Indisponibilidade de bens de acionistas controladores de empresas envolvidas com Corrupção Fim do tempo limite de 120 dias para dar entrada no seguro desemprego. Autonomia dos Estados para criarem leis e emendas próprias Reforma tributaria para equiparação das diferenças causada pela concentração de renda. Crianças com necessidades especiais,ter um auxilio felicidade, Fim da obrigatoriedade da inscrição suplementar do advogado § 2º, art. 10, da Lei 8906/94 Política de taxa cambial competitiva. Liberar porte de armas de fogo a caminhoneiros e carreteiros para que se protegam de assal Fim imediato do voto obrigatório,proibição de criação de novos partidos políticos. Contra A Imunidade Das Igrejas No Brasil Estabelecer por cidades, conselhos populares que supervisionarão a administração municipal Lei comuna Cortar em 50% todos os impostos existentes no Brasil! Independência à Guiana Francesa Autoriza cidadãos a possuírem casa de penhor, tirando o monopólio da caixa ecônomica Feder Lei de conservação garantida do Bioma Caatinga Revogação da Lei 10.826/03 do estatuto do desarmamento Fim do Banco de Horas adotados pelas empresas Pec 30/2017 criação do programa nacional de combate ao preconceito na internet Direito ao porte e ao uso de arma de fogo para a população civil Acabar com os manicômios Em trnsito tirar caminhoes da esquerda. Eles estao matando e provocando muitos acidentes.. Obrigatoriedade do teste de colisão em veículos comercializados no país Projeto de Lei que fixa distância mínima entre postos de pedágio Taxação 0 de produtos importados para PCD Imposto Unico já! Proibição de marchas da maconha Cria o Imposto Único Federal sobre Valor Acrescentado (IVA) chamadas gratuita 0800 possa ser feita por celulares..................................... Opção do consumidor escolher os canais que comporão o seu pacote Tornar Omissão No Atendimento Hospitalar Em Crime Hediondo Revoga todos os direitos salariais dos políticos em prol à combate Corrupção e Ficha Limpa Resolver a questão de obras inacabadas da União e gerar caixa. Avaliação popular sobre o desempenho de instituições públicas para/com suas obrigações Valorização do Professor Submeter a nomeação de ministros/secretários executivo a aprovação ou rejeição parlamentar Prisão mínima para político corrupto Extinção dos 38 partidos políticos. Passando somente a 3 partidos. Melhores condições de vida para o servidor. Igualar à legislação atual sobre tabaco a legislação sobre a maconha Proibir a gestão de órgãos públicos e autarquias por políticos ou indicações destes. Dia da vergonha jurídica dia dos 3 herois brasileiros Modalidade de casamento especial para casais que desejam um casamento com fidelidade. Criar um projeto de Lei que diminua os custos de registros de patentes no Brasil. Anuncio de produtos alimentícios com fotos reais e não meramente ilustrativas Estatuto Dos Youtubers - Lei Ajudar Youtubers Com Até 2.000 Inscritos Pec 35/2017 reajuste salarial de 45,5% para professores das redes estaduais e municipais Autonomia dos estados brasileiros Criminalizar a Apologia a Intervenção Militar. Técnicos deveriam ganhar 10% menos que engenheiros,pela alta cobrança de responsabilidade. Eleições para candidatos católicos e evangélicos. Proteger economicamente o profissional Corretor de Seguros, disciplinando o mercado. Eletrônicos/Defeitos programados - Marco regulamentador para Indústria de eletrônicos. Dispensar de testes psicológico e prático para pessoas com curso de vigilante. Formação Básica Do Policial E Bombeiro Militar Ficará A Cargo Do Exército Fim do voto obrigatório Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil Convocação de plebiscito para reforma política. Proibir à administração pública uso de símbolos associados a gestor ou mandato Proibição de referências religiosas ou antirreligiosas em cédulas de dinheiro Indicação para tribunais apenas a concursados da Justiça, Defensoria e Ministério Públicos Controle natalidade no brasil Constar o número de Registro do Conselho de classe na hora de registrar profissionais. Extensão do período de licença nojo para 05 dias úteis consecutivos. criminalizar o arte das crianças criminalizar o pau e apanhamento das crianças Novas definições para contribuição da Previdência Social Multa e indenização por dano moral a quem produz barulho em excesso em condomínios. salário minimo para os policiais militares da federação Pec 270/2017 criminalização do abandono afetivo de adolescentes homossexuais Profissionalização do Corretor de Imóvel Lei que irá amparar o cidadão no exterior, em especial em caso de morte, prisão... IMEI de celulares bloqueados de fábrica Impedir a candidatura de réus Ferias duplas para trabalhadores privados. Isenção total de energia elétrica para moradores de condomínios residenciais. Caderneta brasil cidadão para desempregados. Criação de cura por plantas medicinais. Criação de delegacias especializadas em crimes homofóbicos e afins. Diretor de escola pública deve ser escolhido via eleição interna de professores da escola. Vamos adotar o euro como a moeda do Brasil e descartar o real merecemos uma moeda melhor Receberem benefícios sociais tipo Isenção a moradia;compra de automóvel;Faculdade e Saúde. Resgate da Identidade Nacional, Da Brasilidade e Revisionismo Histórico (UNIR O BRASIL) Privatização da "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos". Proibição da constituição e funcionamento de partidos políticos religiosos; A Lei de Migração, vai contra os direitos dos filhos da pátria. « ‹ 305 306 307 308 309 › » ENVIAR IDEIA