Ideia Legislativa - Lei que irá amparar o cidadão no exterior, em especial em caso de morte, prisão... :: Portal e-Cidadania

Lei que irá amparar o cidadão no exterior, em especial em caso de morte, prisão...

Minha filha Cristiane Assis da Silva, morreu no Chile e se encontra lá. Estive 40 dias no Chile e não consegui repatriá-la. Defendo a criação de um fundo de amparo ao cidadão, tal qual ao SUS,que irá permitir aos consulados a oferecerem assistência social plena a qualquer cidadão vulnerável!

Mais detalhes

A LACE que será a Lei de Amparo ao Cidadão no Exterior, que está assegurada na Constituição Federal, no que tange à dignidade humana. As famílias que não possuem recursos financeiros, não conseguem repatriar os corpos de seus entes queridos, devido ao alto custo. No Chile, existe este tipo de assistência. Também não existe assistência jurídica e social aos encarcerados ( advogados locais ).

2 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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