Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cultuar o hino e a bandeira nacional em escolas públicas e particulares um vez por semana. Pagamento imediato dos impostos devidos pelas instituições financeiras a previdência. Cesta básica - isenção fiscal 60 a 80% dos impostos dos produtos da cesta básica. Fim das indicações partidárias para cargos de ministro do Supremo Tribunal, Revisão dos benefícios de políticos Fim da indicação política aos Tribunais da União, Estados e Municípios. Serviço militar de voluntarios e de carreiras exercito , marinha aeronaltica idade 35 anos E se as empresas não tiverem que pagar os impostos nos primeiros 3 meses de contrato??? Que os políticos sejam incluídos na nossa previdência Legalizar no Brasil o Homeshooling, conhecido como ensino domiciliar. Plebiscito em decisões que afetam diretamente a vida de todos( ex:reforma dá previdência). Diminuir a taxa de produtos importados e criar maior concorrência e menor preço no Brasil. Reforma do código penal! Cortar salários dos governadores,deputados e senadores menos da metade abuso salarial. Uma lei mas enérgica sobre a qualidade dos asfaltos de ruas e estradas. PL-458878 Reforma Tributaria do Brasil PL-458878 Reforma Tributaria do Brasil Regulamentação Do Imposto Sobre Grandes Fortunas INSS - criação de um programa de reabilitação profissional. Redução de custos Extinção de regalias dos políticos nos três Poderes. punição severa contra criminosos que roubarem dinheiro público Diminuir o gasto do dinheiro público Redução Salarial de políticos Escolaridade mínima para os três poderes. Propor que os Ministros do STF sejam de carreira, magistrados concursados e com tempo. Combate violência através da mídia Fim das da aposentadoria dos políticos em geral Criação do Tributo Único Nacional(TUN) que será pago ao final de cada ano. Uma nova forma de punir funcionários públicos que roubam recursos públicos. Fiscalização severa: Salários idênticos para as mesmas funções. Parentes de primeiro grau de políticos obrigados a só utilizar escolas publicas que eles não possam aumentar seus salários sem consultar o povo. Reforma da lei criminal Saúde Animal Doméstico Reduzir os ganhos financeiros dos parlamentares em geral nos próximos mandatos Piso Nacional da Educação Professores da educação básica com piso salarial de R$ 5.000,00, por 40 horas semanais. Inclusão das disciplinas de noções em Direito constitucional,civil e penal no ensino medio Estatização do Transporte Coletivo das regiões metropolitanas A dedução sobre Educação dever ser integral e não parcial no IR. Fica proibido demitir as pessoas com deficiência - PCD, só se ela cometer algo grave. Mudança na lei para adolescentes Extinção do uso da gordura vegetal hidrogenada em todos os alimentos. Taxas de bebidas alcoólica e de cigarros Criação de uma CPI sobre Finanças dos Tribunais de Contas Menores de 18 anos emancipados poderem assumir cargo publico através do concurso público Diminuição o número de deputados e senadores e os eleitos apresentarem de um mecanismo. Eliminação de privilégios Imediata retirada de qq tipo de multador eletrônico das rodovias. D.P.F.E.C.S.C. - Delegacia de Policia Federal Especializada em Crimes de Saúde e Cidadania Redução da faixa da terceira idade para 60 anos. Trabalho na Maior Idade Royalt 1% Educação 100% Salário e aposentadoria nos três poderes Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais gradativamente ao longo de 28 anos Fim do estatuto da criança e do adolescente Extinguir salário da classe politica no Brasil. Politico no Brasil Não Precisa de Salário. Abrir pesquisa de satisfação de presidentes e governadores corrupção Oficializar o feriado para os 4 dias de Carnaval Esperança de um Brasil melhor! Obrigação do funcionário público na esfera federal , estadual e municipal. Restituição de diferença ao proprietário de veículos apreendidos e leiloados pelos estados Carcere auto sustentável Diminui o Valor do Subsídio Mensal dos Membros do Congresso Nacional (Deputados/Senadores) Criar regulamentacao de Taxi Unico com abrangencia Nacional Tributação Zero para usuários de planos de saúde Fim dos sindicatos Fim da imunidade tributária para partidos políticos e sindicatos. Reduçao em 50% de todos os impostos cobrados! Uma nova constituição porque essa que Ulisses Guimarães chamava de cidadã não existe. Idade mínima para tirar carteira de motorista para 16 anos Redução de partidos políticos Isentar do I.R. pessoa que Vende o seu Único Imóvel para sustentar a si e sua família Pec 240/2017 criminalização equiparação da homofobia ao crime de racismo cortar o salario de politicospela metadecom essa reduçao vai ajudar o brasil sair da crise Proposta de Emenda Constitucional - Altera a prescrição de crimes (Art. 5º, Inciso XLII). Teto para remuneração de políticos. Permitir que as pessoas que já atingiram os 65 anos, se motivem a continuar na ativa. Soberania popular, opinião da população sobre o administrador após dois anos de mandato. Salários e reajustes públicos baseados na representatividade e promoção de desenvolvimento Proibição do sacrifício de animai e maus tratos aos animais a proibição de sacrifícios. Cota empresarial para cidadãos sem experiência com carteira assinada. Exigência de fotos e ou abordagem para que seja feita auto de infração. Fim da eleição ilimitada para Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. arrecadação do INSS dos politicos acabar com o Estatuto Do Dersarmamento Direitos humanos, exercendo seu papel. Redução dos impostos estabelecidas pelo governo. Proibição do programa de televisão Amor & Sexo. Instituição de Formação mínima para cargos no Executivo e Legislativo Os trabalhadores inscritos no MEI possam¿ contribuir com 2,3 ou 4 salários pra previdência Teto maximo para Servidor Publico , Senadores e Deputados. Corte nas ajudas. $10.000,00 Cultura para a transformação Limitar o número de mandato à apenas dois. Bolsa família e desempenho escolar. Bandas de música e fanfarras em escolas de ensino fundamental e médio Emprestimo previdenciário Obrigatoriedade do uso de cinto de segurança em ônibus urbanos. « ‹ 304 305 306 307 308 › » ENVIAR IDEIA