Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Liberação da posse de arma para os calibres .45 acp, .357magnum e .40 s&w Redução no número de deputados e senadores Multa para os pais que deixarem os filhos soltarem pipa com cerol Extinção do Supremo Tribunal Federal Dar poder a Órgãos de Trânsito que não tenham circunscrição sob a via. Casais homossexuais deverão respeitar os ambientes escolares. Reduzir percentualmente os salários de deputados federais e estaduais. Eu proponho que o Brasil comece a apoiar o país de Israel na ONU . Exigência de Curso de Bacharel Teológico para pastores e Organização de instituições Trabalhador exposto ao sol Aumenta pena para quem mata no transito por negligencia ou embriaguez Diminuição no valor do salário e benefícios dos parlamentares vereador: trabalho voluntario Instalação de equipamentos de áudio e Vídeo em CADA POLICIAL, para diminuição de abusos. Gostaria muito de ver o Brasil com a reforma tributária e o imposto único para todo o país uso de celular ao volante - Tornar Crime o uso reincidente de celulares ao volante. Proibição de compra de créditos Rurais Vencidos por Bancos e Fundos de Investimento. Queremos curso superior a distância de bacharelado em direito e psicologia no brasil Bloqueio De Emissoras De Tv Que Distorcerem Notícias E Fatos Transmintindo Mentiras Acabar com o cargo de Deputado Federal Formação Acadêmica Para Políticos Liberação da Aquisição e Porte de Arma de Fogo Redução de Juros do Fies. Nulidade total de atos e decisões judiciais na religião, política e Equipes de gabinetes Fim das mordomias de parlamentares e juízes Investigação continua de Prefeitos durante o mandato. Castração de animais de rua para melhoria da saude publica no país. Alistamento obrigatório Uma reforma tributaria, visto que temos alguns casos de bitributação e tri tributação. Punição para uso excessivo de som e ruídos acústicos em domicílio particular Reforma tributária Ministros de Estados escolhidos por setores da sociedade Carteira de motorista para menores a partir dos 16 anos. Criminalizar homofóbia liberação da maconha Não caracterizar legitima defesa como crime Nomeação prioritária de pessoas com deficiência em concursos públicos. Alteração do Estatuto do Desarmamento Fim da necessidade de autorização do Executivo para empresas estrangeiras operarem no país Complemento da Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 Políticos trabalharem de graça Piso salarial justo para instrutores de trânsito Fim do Regime Progressivo de Pena, nos casos de crimes dolosos contra a vida. Pela regulamentação das 30h de trabalho para todos os funcionários da Assistência Social. Pena mais longa para quem estuprar ou abusar de crianças Reforma tributária Alteração na lei seca. Jovens com baixa renda tera direito de ter internet de graca Proibição de fogos de artifício, visto que é prejudicial à saúde pública. Direito a aquisição de moradia aos profissionais de segurança pública. Diminui o número de senadores de 3 para 2 por Unidade Federativa e o mandato para 4 anos Intérpretes de libras nas salas de aula Justiça Federal Pública, Código de Processo Penal Público,Código Penal Público Todas as empresas de vendas diretas deveria pagar plano de previdena privada por 30 anos. Proibir Doar Comidas Nas Ruas As agências bancárias ficam obrigadas a contratar vigilantes armados 24 horas do dia. Diminuição do número de representantes no Congresso Nacional Utilização De Armamento Apreendido Por Policiais Fim do desconto de 6% do Empregador com passagem do empregado. Diga não as urnas eletrônicas a partir de 2018! Poder de polícia para todos os militares do exército Liberação de até 80% do FGTS para reformas residênciais. Reduzir o salário e benefícios de políticos. Além de exigir formação e concurso público Porte e posse de arma de fogo Escala de 14 x 21 para trabalhadores offshore (reconhecimento na lei Lei 5.818/1972) Proibição do barulho das motos. Isenção de impostos de importação para vendedores de produtos de ciência e tecnologia Agilização de desembaraço alfandegário para produtos de pesquisa científica Limitação do número de mandatos para senador, deputado estadual, deputado federal,vereador Militarização das escolas Tornar obrigatório: celulares e smartphones vendidos no Brasil venham com Rádio FM ativado Obrigatoriedade do uso de serviços públicos por figuras políticas e familiares Redução Tributária E Imposto Único A Todos caixa economica federal proibida de por himóveis a leilão Imposto único no Brasil suprimindo todos os demais. Valor máximo de 10 por cento para cada Proibição do Cigarro em Território Brasileiro República Semipresidencialista Com Eleições Diretas Para Primeiro-Ministro Proibição de ocupação de cargo político por pessoa que tenha pendências na justiça¿ Isenção de empréstimos no mês de junho Introduzir a logica e a programação na Base Nacional Comum Curricular Igualdade de condições nas apostas de jogos lotéricos da Caixa Econômica Federal. Criminalização da doutrinação nas escolas Entrar Só Com Identificação Nos Estádios Projeto lei que obriga os municípios a ceder transporte, para estudantes universitários gr Fim do Alistamento Militar Obrigatório Militarização das escolas Acabar com taxas diferenciadas por sexo em casas noturnas, baladas, pubs... Isenção de imposto de renda para professores da rede pública. Criminalização do apoio a ditadores e/ou terroristas comunistas Fim do Ideia Legislativa Proibição de diminuição de áreas de proteção ambiental Fim de exercícios militares estrangeiros na Amazônia Ficha Limpa Municipal em todas as prefeituras do Brasil, para todos os cargos em comissão. Fim do estatuto do desarmamamento. Condenados por crimes de corrupção cumprirão pena em regime fechado, sem prisão domiciliar Desconto em imposto sobre qualquer material escolar e livros. Habilitação a partir dos 16 anos de idade Estabelecer horários diferentes na jornada de trabalho para melhorar o fluxo no transporte Mudar as urnas eletrônicas e adotar a tecnologia blockchain para eleições « ‹ 306 307 308 309 310 › » ENVIAR IDEIA