Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim dos cargos em comissao em todas as esferas da uniao.o famoso cabide de emprego. Novas estruturas e cargos públicos voltados para a política cível-social A utilização do FGTS para curso superior ou e pós-graduação. Esterilização de dependentes químicos e presidiários , esterilização gratuita e facilitada educação de qualidade e valorização do professor . Fiscalização e transparencia nas licitações e contratos. Valorização dá execução do Hino nacional Brasileiro em eventos público. Ex:Estádio Futebol Final do Fundo Partidário direcionando os recursos para dar suporte a Previdência Social. Ressarcimento dos valores contribuídos as famílias em caso de falecimento do contribuinte. Intervenção já, vamos apoiar nossos militares a fazer uma intervenção e uma nova eleição Direito a restituição de gastos com seguros e segurança privada no Imposto de Renda Torna-se preferencial todos os assentos do transporte público. Referendo Sistema de Governo Recolher aos cofres públicos o patrimônio dos políticos/empresários que fraudaram o Estado Criação de novo cargo. Fim das ferias especiais e auxilio moradia de magistrados Alterar a cobrança do IRRF para o final do exercício Tornar o FGTS opcional e não obrigatório. Garantindo maior liberdade ao trabalhador. 3 dias de fim de semana A estabilidade de 5anos do técnico em segurança do trabalho na empresa. Dispõe sobre o sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvime probicao do marketing voltado para crianças Acabar com Impostos sobre consumo Estabelecer a obrigatoriedade do ensino em tempo integral p/ o ensino fundamental e médio. Lei de criminalização da Falsa Denúncia em âmbito penal taxação de salario minimo para profissionais,técnicos e engenheiros a nível nacional Fim da aposentadoria especial na politica Filiados a partidos poderão espulsar políticos corrúptos Referendo para a redução da maior para 16 anos. Ampliação de Tempo de Cumprimento Penas Privativas de Liberdade de 30 Anos para 50 anos Políticos deverão utilizar somente a saúde pública. A criação de um novo tipo penal, artigo 333-A, Corrupção Sistêmica. Cidadão ajudando o combate a criminalidade Proibir o Uso de Flúor na Água e produtos Criação da categoria de Fiscal de Pátios e Pistas de aeroportos Baixar os impostos dos produtos eletrônicos em geral Fim da utilização de logomarcas pela União e Entes Federados. Gasto com pedágios gerar desconto no IPVA Obrigatoriedade do Primeiros Socorros nas Escolas Publicas e Particulares Redução de auxilio dos governadores. Acabar com proteção da CLT para todos trab. privados, agente publ, políticos e serv. Implante contraceptivo obrigatório para mulheres de baixa renda Acabar com o oligopólio em telecomunicações, abertura do mercado. Sustentabilidade financeira para o inss. tributaçâo justa Proibição de estrangeiros exercerem cargos públicos no Brasil Prefiro privatização e fora anatel e todas as regulamentaçoes Diminuição de impostos de 41% pata 10%. Educação profissional ao trabalhador com idade acima de 40 anos. Imposto único de 10% sobre eletrônicos. Fim da tributação alfandegária para eletrônicos. Perda do desconto no IPVA para caminhões multados com excesso de peso. Menor burocratização em melhorias e mudanças de convenção em condomínios. federalização,da educação incorporação dos servidores de apoio.da educação no plano Aplicar o dinheiro de arrecadação do IPVA em melhorias nas estradas. Reduzir os impostos aplicados em eletrônicos em geral Utilização de selo criado para controle de qualidade de carnes, pelo controle brasileiro. Memes São Da Hra Criminalizar, todo e qualquer Meio de Comunicação que Produza e divulgue inverdades. Prender quem fala que o Comunismo tinha que ser crime no Brasil Senadores, deputados e vereadores, não poderão ser nomeados p/ cargo no executivo. Criar centro de atendimento p/autistas peloSUS.atendimento Operadoras devem entregar até 90% da velocidade contratada. Fim das mordomias aos parlamentares. regulamentar que qualquer agentes públicos, exercendo funções seja monitorado. Nome técnico oficial para leis a serem votadas. A polícia prende, a Justiça solta - Fim da liberdade provisória Criação do Ciclo completo do poder de polícia. Diminuir de 25 para 21 anos o direito de comprar uma arma de fogo Criação de Sistema Único de Cadastrado da Pessoa Autista. Politico Corrupto Fim de cobrança de IPTU para portadores de necessidades especiais. Redução do número de municípios dos Estados brasileiros Redução de impostos sobre importação de 60% para 10%. Arrecadação para a educação Pelo fim da Justiça Militar/Militarização da Polícia Militar Redução de impostos e taxas sobre importação e exportação mandato unico de 5 anos Baixar o imposto de importação dos 60% atuais para 6% Altera o art. 189 do código de trânsito Brasileiro, e transforma em crime de trânsito Obrigar farmácias aceitarem devolução medicamentos, mesmo após aberto. proibir qualquer farmácia oferecer comissão por venda de medicamentos, torna crime Antecipação das Eleições Federais de outubro de 2018 para outubro de 2017 voto em branco cosiderado como voto valido Diminuir a tributação em cima dos produtos que vem de fora Redução da maioridade penal Servidores públicos apenas ter acesso à serviços públicos Redução dos salários dos Ministros do STF caso a reforma da previdência seja aprovada, fazer um referendo consultando a população Execução mensal obrigatória do Hino Nacional à todas as escolas de educação básica do país Fim da indicação política para ministro do STF. Proteção total ao imóvel de família (imóvel único da família), em garantia de hipoteca. Maior Burocracia na Entrada de Estrangeiros Redução da Maioridade Penal para 13 anos de idade. direitos iguais para todos aumento na arrecadação dos impostos. diretos básicos para se exercer a função de político. Extinção da Carteira categoria E, passando-a Para D, unificando as atuais C e D. Transformar a 2ªvia do RG gratuito Maus tratos d animais e crime, eu proponho prisão p quem cometer a ação e acrescentar mult Voto impresso « ‹ 303 304 305 306 307 › » ENVIAR IDEIA