Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: A restauração da Monarquia parlamentarista constitucional Desburocratização de Processos de Renovação de Alvarás Estudo de conceitos e lógica filosóficos desde o ensino fundamental II. Aumento de pena para o crime de receptação Parlamentarismo como forma de Governo, com voto facultativo e distrital. Redução de Jornada para 6 h diárias e 30 h semanais aos trabalhadores. Derrubar decisão do STF de incorporar homofobia no crime de racismo O Ensino da Bíblia nas Escolas Liberação de importação de veículos usados com menos de 30 anos Inclusão dos analfabetos funcionais em prova oral para retirar carteira de motorista Um Brasil com liberdade econômica Sugiro que o IRPF seja restituído entre 50% e 80%,deixando de existir imposto a pagar. Hospital Idoso Permite que pessoas que doarem sangue abatam pontos na CNH Legalização de jogos de azar no Brasil para maiores de 18 anos. Auxílio social Legalização do aborto Aposentadoria do perito judicial como servidor público. Proibição Financeiras De Ligar Para Oferecer Crédito Aos Aposentados E Pensionistas Criar um imposto único. Corte dos auxílios dados aos políticos que já recebem cima do teto. Fim De Cobrança De Contribuição Vínculada Em Contrato De Empréstimos Financeiro. Restrição a um terceiro mandato criação de clínicas médico veterinárias públicas nos municípios brasileiros. Fazer com que o segundo turno das eleições tenham pelo menos três candidatos . Testes vocacionais pra não perder tempo Aposentadoria vitalícia dos garimpeiro de serra pelada. Atenção básica a limpeza pública Agentes de Saúde. 30 horas semanais na jornada de trabalho e Federalização. Empresas devem utilizar fontes de energia que cause menos danos ao meio ambiente. SALARIO MINIMO 2022 Extinguir a indicação do Procurador-Geral da República pelo Presidente da República Dedução de aulas particulares do IR Isenção de imposto de renda sobre o beneficio de aposentadoria Paz noturna, sossego durante o dia e cumprimento do código de transito Internet gratuita nas famílias que recebem benefícios sociais Coleta Seletiva para Reciclagem Separados em Contentores Extinção do fundo eleitoral Acessibilidade X Alcançabilidade Controle Sobre o ICMS nos combustíveis. " Peço do ICMS" Voto eletrônico e impresso com comprovante automático Banir o casamento infantil Direito De Opção. Transformar O Desconto Do Cartão Consignado Em Crédito Consignado obrigatoriedade de aprovação em concurso publico para se candidatar. Criminalização do incentivo ao boicote à vacina contra a covid-19 Perdão 100% das dívida do fies para os(as) devedores(as) que ganham menos que 3 salários. Cotas Para Mulheres Contadores automáticos de voto impresso validados por partidos e pelo TSE Voto Eletrônico Auditável pelo Eleitor Amazônia Inviolável Categoria de habilitação (CNH) separada para processo de suspensão com direito a dirigir. Insalubridade para farmaceuticos Garantia de emprego para não vacinados. Voto facultativo no brasil Receptação e crimes contra o patrimônio. FGTS e FIV Diminuição de imposto à empresas que poluírem menos Migração de geração de energia do sistema hidrelétrico para fotovoltáico (luz solar) Nenhum brasileiro maior de 18 anos será punido por ser cristão, evangélico e/ou ateu. Igrejas devem pagar imposto Legalização de remédios a base de maconha no Brasil Porte de arma de fogo Fim do foro especial para cargos publicos Liberação do jogo do Bicho Criação de um empréstimo a juro zero para MEI(micro empreendedor individual) Criar uma linha de financiamento para startups no BNDES! Proibição de transportar passageiros em pé no transporte publico Democratização ao acesso de livros Desconto no imposto de renda para doadores de sangue Imunidade tributária, e também isenção fiscal para Prata exportação . Definir pessoas acometidas por epilepsia como PCD IPVA nacional unificado com restituição cumulativa de bônus ou créditos reembolsáveis Hospital Público Veterinário em todas as capitais do país para atender a pessoas sem renda Tornar facultativo ao funcionário o recebimento do adiantamento de salário nas férias Retirada da idade máxima para ingresso na policia militar nível médio. Normativa de serviços Proibir o uso de patentes e cargos públicos no Registro de candidatura. Equiparar O Piso Nacional Docente Entre As Esferas Da União. Obrigação de empresas fazer inventários de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Educação antirracismo aos servidores públicos Alterar a definição da expressão Ciclo do Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Aposentadoria para mulheres do lar Concursos públicos a cada gestão Obrigatoriedade do transporte aéreo conceder gratuidade a Pessoas com Deficiência Perda de direitos políticos a todos que sejam condenados por corrupção. Caça proibida para todas as espécies, inclusive javali. Inclusão de pessoas com TDAH e dislexia no Estatuto das Pessoas com deficiência. Fim do fundo eleitoral, candidatos que banquem suas campanhas, Criação de um numero universal nacional para chamadas de emergência de qualquer natuereza Filosofia e Sociologia no Ensino Fundamental Ferrovias cruzando todo o país tanto para transporte de pessoas e também de mercadorias PEC que adiciona a posse e o porte de armas de fogo na constituição. Direito de escolher contribuir para um conselho profissional ou para escola onde estudou. Aposentadoria de professores de acordo com o piso nacional do magistério. Tornar obrigatório o exame toxicológico a todos os policiais do país de 06 em 06 meses. Proibição de veículos (motos e carros) de produzir barulho excessivo. Fundo de Ajuda Financeira Comunitária! Geração e distribuição de Renda, com reciclagem Faixa de Pedestre Elevada em vias Municipais Regulação da utilização de robocall para telemarketing e cobranças sinalizar áreas de riscos de enchentes próximo a rios caudalosos e lagoas « ‹ 214 215 216 217 218 › » ENVIAR IDEIA