Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ciências Políticas Permitir ao trabalhador desempregado usar o FGTS no recolhimento de contribuições ao INSS. Constituição de conselheiros comunitários para o controle econômico social. Imposto Único Federal Lobadas em locais de riscos de acidentes em bairros. Distancia de segurança entre ciclistas em acostamentos de rodovias 01 (um) militar disponível em cada escola pública para atendimento de ocorrências leves Ter o limite de idade pra concurso público na área de segurança pública de 35 anos. Tornar crime quem receber titulo de propriedade vender e ou alugar Obrigatoriedade de bolsistas de programa do governo a prestarem serviço público temporário Fiscalização e retenção de veículos rebaixados irregularmente. Prova do Conselho de Medicina veterinária voltar a ser obrigatória Que todo ano haja reajuste do Imposto de Renda! Arborização das cidades Implantação de bloqueadores de celulares em presídios federais e estaduais. bolsa familia Rendimento Escolar como critério para receber o benefício do Bolsa Família Licença paternidade com mesma duração da licença maternidade. Isentar multa de trânsito aplicada em via mau conservada. Revogação da lei 12089/09 que proíbe a ocupação de 2 vagas em universidades públicas. Distribuição gratuita de faixa refletiva para carroceiros e ciclistas. Revogação do Estatuto do Desarmamento CNH tratamento total dado pelo governo para deficientes físicos e mentais Inclusão de muheres com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho. Implantação obrigatória de terceiras faixas intermitentes em rodovias de mão dupla Multa e ou prestação de serviço comunitário para pessoas que jogam lixo nas ruas e praias. Suspensão de financiamento pulbico por 5 anos por atos de vandalismo a bens públicos Sou presidente da Central de Atendimento dos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro -CAMERJ Realização de exame toxicológico para políticos Proibição de repasse de dinheiro público à instituições que apoiam o crime de aborto. Limitar a reeleição parlamentar de senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. Obrigatoriedade De Sinal Luminoso Intermitente Sobre Faixas De Pedestres Fora Dos Semáforo Projeto consta em Carteira de Identidade a condição de deficiência Transtorno Autista. Estacionamento para Deficiente e idoso Triagem para a saúde da criança nas escolas Responsablilizar as fabricas pela reciclagem das suas embalagens e cria las biodegradáveis Faculdade Para Todos de Graça. Obriga pais a comparecerem à reunião de pais e mestres Incentivar as pessoas a praticar esportes. Peço que se torne crime a pessoa que abandona o tratamento da tuberculose.k Plebiscito para escolher monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencia Salário-mínimo Universitário Criminalizar a violência contra a comunidade LGBT Acessibilidade para deficientes Direito à plantar maconha medicinal para trabalhadores que sofrem dores musculares Agente da Lei pode matar qualquer pessoa com arma de fogo de uso exclusivo da polícia Crimes contra policiais (civis ou militares) tenham punição em dobro Enfermeiro(a)em as unidades escolares Fim do Horário de verão. Destinação de imóveis de massa falida para uso social como escolas e creches. Abolir o horário de verão - Queremos o fim do horário de verão para todo o sempre. Melhor Idade Legal Valorização dos professores básica (infantil a médio) Acabar com fogos de artifício barulhento. Proibir o seu uso. Usar somente o luminoso. Obrigar a fixação de contra-indicações em alimentos com risco de engasgamento por crianças Novo jovem aprendiz Presos devem ter duas visitas de familiares parentes e ou amigos por ano Ter o direito de decidir se queremos ou não ver anúncios, propagandas Proibir animais de tração em todo território urbano no brasil, por ser considerado cruel. Salário dos professores equiparado à remuneração dos membros da Câmara Municipal e Estadua STF Exame toxicológico em alunos de faculdade Federal e Estadual. Não coincidência de datas em concursos públicos. Regulamentação do Funk para comercialização e divulgação. Revogar a Imunidade Eleitoral até às 20 horas (do Horário de Brasilia) no dia das eleições Ética e Cidadania como disciplina escolar. Dia Nacional dos Cuidadores Pessoais. PROIBIR limitação do uso de Banda Larga Fixa no Brasil pelas Teles. O MEI que tiver funcionário contratado terá o seu limite de faturamento dobrado. Chega de mordomia aos políticos Proposta de federalização de crimes contra profissionais do Direito extinção do 2º turno eleitoral Valorização do Nutricionista, em todos os níveis de atenção. Melhores autonomia e salários Incorporar a educação e legislação para o trânsito no currículo escolar Obrigatoriedade de registro de vagas de emprego em um Sistema Nacional de Vagas. Estabelecimento de piso salarial para profissionais da área de Biologia. Qualificar a corrupção política como crime contra a pátria e traição Dia do Rock Eleições parciais, ou a cada 2 anos, para a escolha de 1/3 do Congresso. Revogação do aumento de salários para ministros do STF Tornar obrigatório o estudo da Constituição Federal como disciplina escolar. Garantir o acréscimo salarial em razão de mestrado ou doutorado quando da aposentadoria. Desconto de 50% para pacientes oncológicos quando da realização de exames clínicos. Aposentadoria e Auxilio doença para portadores de Hidradenite Servidor público qUE trabalhe longe da sua residência, deve ganhar ajuda para tranporte Aumento de salários do poderes executivo,legislativo e judiciário seja igual do mínimo. Reposição de 16% para os trabalhadores que recebem um salário mínimo. Empresas de ônibus enviarem imagens de crimes flagrados por suas câmeras às autoridades Projeto dispõe liberar a habilitação (CNH)para adolescentes de 16 anos com autorização. Fim da obrigatoriedade de cursar auto escolas para obter uma Carteira de Motorista Aposentadoria especial para motoristas profissionais com 25 anos de contribuição ao INSS. Legalização do casamento homossexual Empresas pagaram um adicional por pedirem carteiras de condução a funcionários. Tornar obrigatório a publicação de gabarito objetivo de prova em concursos públicos. PADRONIZAR FATOR ETÁRIO DE 65 PARA 60 ANOS O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. Piso salarial do enfermeiro Incluir a cobrança de licenciamento e seguro para turistas ingressarem no Brasil Que servidores públicos admitidos antes da Constituição de 1988 sejam declarados estáveis. Proposta dispõe a estabilidade para os Cabos Especialista Do Exército Brasileiro. « ‹ 214 215 216 217 218 › » ENVIAR IDEIA