Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Racionalização de Cargos PCCTAE2005 Cargos com exigência de ensino médio do nível C para D Reflorestamento no nordeste. Indenização por danos estéticos e morais as vítimas de acidente de trânsito. Voto Impresso Torna Lei o projeto que Visa Piso Nacional de R$ 3.000.00 reais ao Vigilante. 30 horas semanais para Técnico de enfermagem, escala 12/60 ou aumento de piso salarial SALÁRIO MÍNIMO DEVE TER REAJUSTE SEMESTRAL (A CADA SEIS MESES) Técnico em Segurança do Trabalho contratado pelo Estado gerenciado pelas MTE Criação de uma faculdade para futuros presidentes Proibição dos agrotóxicos no brasil. Reduzir Impostos Para Empresários Que Contribuam Para Fins Sociais E Trabalhistas Tornar crime hediondo negligência médica e hospitalar que levar pessoa óbito. A favor a legalização do uso medicinas e recreativo da planta cannabis sativa Fim do uso da política como profissão. Proteger nossas crianças contra essas tentativas de ideologia de gênero, Democratização da fiscalização dos gastos publicos Fim do salário mínimo Eleição limpa: respeito aos direitos humanos Diminuição de custo para planos de saúde Banimento de foguetes em prol da saúde Baixa de impostos sobre jogos eletrônicos Mandato de cargo público Criar um aplicativo para a participação da sociedade, vigorando a democracia. Isonomia das remunerações nas Forças Armadas, Auxiliares. Isenção de IPVA e Licenciamento para Condutores com mais de 10 anos sem cometer infração. Mudar a idade máxima de ingresso no ITA de 23 anos para 30 anos Jovem Aprendiz nas Escolas Criação do Conselho Nacional Cidadão. Lei para voto livre. Numa democracia, as pessoas deveriam ter o direito de discordar de todos os candidatos. Nova taxa dos Correios é um roubo Da aula de karete gratuita para crianças de rua Pena de 4 anos para maltrados de animais criação da viação ferroviária brasileira Pagamento de pensão através de serviços comunitários. Trabalhador poder sacar o FGTS,mas precisa de 3 anos de contribuição para poder sacar liberdade de escolha da mulher, salvar vidas. países comunista? NAO! Fim dos concursos publicos para as áreas policiais estaduais e federais e da inteligência Transporte público gerido pelos governos estaduais sem atuação de empresas privadas. Auxílio Reclusão se tornará :Auxílio Perdão Distribuição de preservativos masculinos e femininos na escola Restaurantes em municípios de extrema pobreza a valor de 1 real a refeição Obrigatoriedade da Companhia Seguradora em Contatar Beneficiários. Inclusão da disciplina Educação em Saúde na grade curricular das Escolas Públicas. Obrigatoriedade de voto em cédulas em todo território nacional e não ao voto eletrônico. Proibição da Impressão de Santinhos de Candidatos a Cargos Públicos No caso de abuso sexual os abusadores paguem uma indenização a vítima. uso de camêra filmadora em policias em operações como devido processo legal Placas solares em todas as residências. Projeto dispõe sobre a concessão e doação de terras para ativistas da causa animal. Punir coautores e partícipes do crime de infanticídio como se participassem de homicídio Projeto dispõe a inclusão dos tratamentos de infertilidade no rol de procedimentos da ANS. Legalização do jogo do bicho e Cassinos. Obrigatoriedade de exame toxicológico regularmente para universitários Estabelecer 30h semanais para trabalhadores que recebem apenas um salário mínimo. Crime,Conduta Ilibada e os Concursos Públicos. Piso salarial para Advogados Regulamentação, controle e comercialização de drogas pelo governo. Tornar o uso da maconha legal da mesma forma que no Canadá. Convoca votação para a restauração da monarquia constitucional Lei que obriga companhias aéreas a ter paraquedas em baixo dos assentos Programa de incentivo financeiro para ideias patenteada no INPI Eleição a Presidência: um turno antes do 1º turno (voto opcional)(sem pesquisa) Proibição do consumo de cigarro em pontos públicos de grande aglomeração. Criminalização de Fake News os alunos com DAP que são filho agricultor poder ter direito cortas no ENEM Fim da Anatel, que carteliza o mercado e mata a livre concorrência entre as empresas. Aposentadoria especial para pastores e missionários baixa renda, 20 anos de contribuição Cassação automática de mandato por condenação CNH com valor mais baixo Direitos trabalhistas para os Pesquisadores do Brasil Exclusividade da Polícia federal para grupos de minorias voto facultativo Alvará judicial para saques em contas de parentes falecidos Alteração na lei dos estagiários permitindo renovação de contrato em casos específicos. liberação da maconha REMUNERAÇÃO DOS MESARIOS Lei de cota pampare portadoras de deslexia entrarem esino superior Salário/ licença maternidade para avós/ guardiães definitiva judicial de netos órfãos Fim do auxílio paletó. Universidade Federal para alunos oriundos de escolas públicas desde a creche até o médio Em universidades Públicas os alunos ganharão bolsa/auxilio no tempo de duração do curso fim do auxílio reclusão ,apenas uma recolocação no mercado de trabalho para esposa(o) Fim do estatuto do desarmamento. Demissão por justa causa aos servidores públicos municipais e estaduais. Os filhos de políticos deverão obrigatoriamente frequentar colégios públicos. Militarização nas escolas públicas e particulares. Curso básico de administração pública aos ocupantes de cargos públicos FIES- pagamento- prestação serviços a União-estado e Municipio Logística de Empregabilidade. Obrigatoriedade de aulas de música e arte, como ensino opcional, nas escolas. cumprimento de pena Aprovação em avaliação psicológica para candidatura a cargos políticos eleitorais Música nas ruas Proibição de pesquisas eleitorais 30 dias antes das eleições Somar no currículo escolar a matéria sobre política. Metropolização do Nordeste Dobrar pena pra político corrupto Redução da maioridade penal para 16 anos. « ‹ 213 214 215 216 217 › » ENVIAR IDEIA