Ideia Legislativa
Aumento da pena nós crimes praticados contra a mulher nas áreas rurais
Visa coibir a violência contra a mulher, diante da ineficia do Estado nas áreas rurais onde é precário o policiamento e a dificuldade de acesso aos serviços de proteção e acolhimento as vítimas que estão a mercê da sorte e sem alternativas
Mais detalhes
A proposta merece olhares uma vez que a pronta resposta Estatal não é efetiva pois não pode estar presente em todos os lugares e as vítimas ficam desprotegidas diante da distância, a medida se faz necessária como meio coercitivo e abstratamente relevante o aumento de pena aplicada em razão do local do delito além das já prevista na lei 11340/06
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/07/2022
Ideia proposta por
JULIANO F. G.
- RS
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