Ideia Legislativa
Privatização ( Revogando o Decreto- Lei 9403 de 25 de junho 1946 )
O Sistema S embrionário que era privatizado funcionava bem. Pelo Decreto-Lei 9403
passou a ser financiado com verbas públicas ( arrecadadas por ele mesmo )...
Mais detalhes
Arrecadar e gerir impostos e por tempo indeterminado são prerrogativas ( poderes ) que o legislador não tem. Gerar poderes e transferir a outrem significa emanar poderes. Um poder emanado do legislador contraria o paragrafo da Constituição que
diz " Todo poder emana do povo. " O Sistema S pode ser privatizado, é custeado por todos e utilizado por poucos.
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/07/2022
Ideia proposta por
LAURINDO A. D. O.
- SP
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