Ideia Legislativa
Leis penais mais duras e efetivas, contra o feminicídio e a pratica do estupro.
Nós, cidadãos brasileiros, por meio dessa petição publica, perante essa casa, apresentar-lhes nossas reivindicações, é imprescindível que a Lei do Feminicídio seja aplicada com efetividade, investigar, processar e julgar, com relação as mortes violentas de mulheres, os índices no Brasil é alarmante.
A falta de medidas preventivas para dar mais segurança, banalizou o assassinato de mulheres no Brasil. Hoje a cada 7 minutos uma mulher é assassinada. Esse crime deve ter pena máxima, sem direito a redução da pena. Para os crimes de estupros pena de 30 anos, sem direito a redução da pena, é imprescindível que a Lei do Feminicídio e estupro sejam aplicadas com efetividade e rigor.
298 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/05/2021
Ideia proposta por
MARYLEA A. B. - AC

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