Ideia Legislativa
Proibição de símbolos religiosos em órgãos públicos
A Liberdade religiosa deve ser assegurada a todos os cidadãos brasileiros, conforme já consta da CF88. Entretanto, para atender de forma justa a todos os cidadãos em sua diversidade, e para promover o sentimento de inclusão e pertencimento, as instituições de estado devem ser neutras sobre religião.
Isso é o "Estado Laico", ou "separação entre Estado e Igreja". Então, para o aperfeiçoamento dessa neutralidade e do regime democrático, solicitarmos a retirada e proibição de todos os símbolos religiosos nos órgãos públicos das três esferas e três Poderes. Entendemos que isso não ferirá de modo nenhum a religiosidade e convicções de nosso povo.
186 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
16/07/2024
Ideia proposta por
VINICIUS D. M. S. - RJ

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