Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar estupro um crime de pena mínima de 10 Anos Desvinculação da população parda da "população negra" no Estatuto da Igualdade Racial Incluir avisos sobre agrotóxicos em embalagens de produtos e hortifrutis de supermercados Revogação da Lei 13639/2018: Pelo fim do CFT e retorno do registro de Técnicos pelo CREA Revogação total da Lei Ferrari INABILITAÇÃO DEFINITIVA da função pública por processo de Impeachment Aprovação do aumento 5% da margem consignado do INSS Incluir a Bandeira do império brasileiro como símbolo da formação da identidade do Brasil Realização de referendo sobre forma de governo durante o bicentenário da independência. Piso salarial para categoria dos Técnico em Segurança do Trabalho Redução da jornada de plantões de 12 horas para 8 horas sem redução salarial Apoio psicológico para todos os profissionais da educação em escolas públicas. Programa Nacional de Geração de Biogás a partir de Resíduos Orgânicos Urbanos – BioCidades Boicote à divida pública reforma política defendida pelo povo Que os políticos brasileiros tenham teto de UM SALÁRIO MÍNIMO mensal ao assumirem mandato. Diminuição do gasto público com despesas parlamentares. Inclusão dos servidores da Assistência Social na contagem de tempo de serviço. Número de concursados obrigatoriamente superior ao número de comissionados Instalação de ciclovias conectoras intraurbanas Proibição da privatização da CEDAE do rio de janeiro. Inclusão do nome da Princesa Isabel no livro dos Heróis da Pátria Transferência do Policial Militar ou Civil ao seu estado de origem. Prorrogação do Auxílio Emergencial Exame de aptidão psicológica para candidatar a cargo político eletivo Corrupção não prescreve Licença materninade estendida repor ocasião da prematuridade. Perda de "menoridade" para menores infratores que cometerem crimes hediondos Suspensão das eleições 2020 Fim de privilégios vitalícios na administração pública. Imposto real na nota Pec 106/2015 Teto salarial para Técnicos em Radiologia para 3 Salários mínimos. Isenção da anuidade do Coren (profissionais da enfermagem) em meio a Pandemia. Cria o Estatuto da Mãe - em proteção a precarização dos direitos da mulher, uma vez mãe Remoção da Referência a Deus da Constituição Brasileira para Garantir o Estado Laico Igrejas devem pagar impostos. Demanda não atendida de atendimento psicológico nas unidades de saúde. Pelo ensino fundamental de educação econômica e financeira nas escolas. Respires, Respirador Pulmonar de baixo custo para todos. Fim da aposentadoria dos políticos. Projeto dispõe sobre a extinção do kit gay distribuído nas escolas para crianças. Som Automotivo e carro rebaixado Não é Crime fim do foro privilegiado Estabelecer piso salarial para Monitores de Creche no valor de dois salários mínimos Obrigatoriedade do politico contribuir para o INSS por 35 anos para se aposentar. Fim do Voto Obrigatório Valorização do ensino profissionalizante e cidadania nas escolas de nível médio Redução dos salários dos juízes, Deputados e senadorees,ministros,presidente da República Limite da cota parlamentar para refeições de R$ 50,00 diários Limite de 3 deputados federais por Estado, mais Distrito Federal para igualar o poder. Emissão Zero de Carbono Extinção da cobrança de IPVA de veículos usados. O sigilo no uso de cartões corporativos pelo governo compromete a transparência legal. Tornar obrigatório o trabalho para detentos Plebiscito sobre: Voto Distrital, Recall, Voto Facultativo e Candidaturas Avulsas Porte de Arma aos Vigilantes Patrimoniais fora do expediente de serviço. Majoração da pena a quem comete crime ambiental com crueldade Ensinar sobre educação financeira nas escolas (ensino médio) Que o bolsa família seja algo temporário, transformado em em um programa de qualificação é reinserção da pessoa, não um projeto de vida. Tributação de Igrejas Fim do 14º e 15º salario para deputados e senadores. Fim do imposto sindical obrigatorio dos trabalhadores Proibir a destruição ou inutilização (queima) de veículos de qualquer natureza pelo IBAMA Legalização do porte de armas para cidadão de bem. Porte de arma para advogados, mediante comprovação de capacidade técnica e psicológica. Regularizar rinha de galo Emprego para presos reintegra, reduz custos e gera renda. Extinção dos 35 partidos políticos existentes hoje no País e criação de no máximo 04 novos partidos. Extensão do porte de arma para a segurança privada. Descriminalizar a Sonegação de Impostos para Valores de até 4 Salarios Minimos. Acabar com saidinhas de presos envolvidos em morte e redução de pena. Reserva de vaga em Cursos Técnicos nos Institutos Federais aos jovens de orfanatos. Inclusão do nome de D. Pedro II ao Livro dos Heróis da Pátria Redução de impostos para produtos eletrônicos de computadores importados Proibir votação de qualquer proposta de lei ou emenda após o horário normal de expediente. Voto Via INTERNET para eleições do sistema CONFEA/CREA Aproveitamento de farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, e dentista no mais médicos Preços abusivos medicamentos e materiais hospitalares Decretar Lockdown no Brasil devido a pandemia e aos casos nacionais de Sars-Cov-2 Monarquia Parlamentarista Obrigação de equipe Terapias Integrativas Complementares no Sus através de concurso Tornar obrigatório a distribuição da obra de Paulo Freire na rede Básica de Ensino! Fim da pensão para anistiados políticos. Plebiscito para a volta da Monarquia em 2023. Fim de cargos vitálicios no serviço publico e nos 3 Poderes Simplificar a legislação para o investidor Brasileiro não-residente fiscal Fixar o salário base para enfermeiros e técnicos de enfermagem e redução carga horária Retirar todos os bens de políticos que durante ou após o seu mandato praticaram corrupção. Rever o processo atual de adoção, visando diminuir o tempo de espera das crianças. Defendo o voto impresso auditavel já Torna o SUS obrigatório p/ os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Lei da Atenção (Psicólogos dentro das escolas) Isenção de Impostos em medicamentos de controle e prevenção de doenças em Animais Redução de impostos para Policiais Militares,bombeiros, e forças armadas. Isenção de Impostos para instrumentos científicos, astronômicos e de pesquisa acadêmica. Aplicação de educação sexual nas redes públicas e privadas. Enquadrar o TDAH/DDAH no rol de Doenças Mentais do Estatuto da Pessoa com Deficiência Piso salarial nacional de dois salários mínimos aos auxiliares e técnicos em laboratório. Tratamentos para usuários de drogas « ‹ 17 18 19 20 21 › » ENVIAR IDEIA
Que o bolsa família seja algo temporário, transformado em em um programa de qualificação é reinserção da pessoa, não um projeto de vida.