Ideia Legislativa
Agravante de Feminicídio (aumento 1/3 da pena) - Exposição Virtual da Vítima
Tornar agravante de feminicídio, com aumento de 1/3 (um terço) da pena, nos casos onde houver a filmagem e/ou o compartilhamento de imagens da vítima de modo virtual (redes sociais e internet em geral), antes ou após sua morte, por parte do(a) autor(a) do crime.
Mais detalhes
Com a banalização do mal na sociedade, as redes sociais e a internet em geral tornaram-se meios perfeitos para a disseminação de material que incite a prática de crimes. Sendo assim, não é improvável pensar que feminicidas queiram divulgar imagens de seus crimes cometidos visando incentivar outros agressores a fazer o mesmo. O objetivo desta proposta é coibir isso, aumentando a pena em 1/3.
461 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
03/12/2019
Ideia proposta por
LEONARDO J. D. L.
- PE
Confirma?