Ideia Legislativa
Tornar o Racismo como crime de fato não Injúria Racial. Deve ser ter uma Lei Própria.
Com o passar dos anos o Racismo está se firmando ainda mais no Brasil, país que tem 55% da sua população Negra. Apesar dos discursos de ódio, mortes recorrentes contra pessoas negras deve se ter um reparo histórico se classificando como Crime e não Injúria Racial(uma brecha para impunidade)
Lei para crime de Racismo. A Constituição Federal de 1988 determina, no Art 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Mas deve ser classificado como Lei e ter seus artigos para que ações de Políticas públicas cheguem até a população Negra mas também para índios. Deve-se banir o Racismo Institucional que está enraizado desde 1500.
461 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
29/09/2020
Ideia proposta por
ANA K. M. - AM

Confirma?