Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução 30% na compra de carros para professor A Constituição na educação básica Descriminalização da cannabis para uso recreativo Redução de Impostos Sobre videogames e jogos com o objetivo de tornar a economia dinâmica. Uso em caráter experimental pelo SUS do Spinraza para tratar Atrofia Muscular Espinhal. Aula de Educação Nutricional, ministrada por Nutricionistas nas Escolas. Fim dos Suplentes de Senadores. Redução da taxa de Importação para pessoa física, de 60% para 30%. Cognitivo Remunerado Será pemitido o uso de força bruta por parte dos policiais em crimes hediondos e desacato. Projeto Dirija Seu Talento, Seu Roteiro Vale Um Curta Metragem(Usa Net York) Revogação do estatuto do desarmamento Redução Da Quantidade De Parlamentares Por Estado Lei que vincula obrigatoriamente o reajuste dos benefícios ao reajuste do salário mínimo. Obrigatoriedade de Curso Superior em Áreas Específicas para Prefeito, Deputado e Vereador. Fim da aposentadoria de classe política em 8 anos. Reajuste do Auxílio Moradia para Deputados, senadores e juízes. Fim dos Cartórios Saque a cada 3 anos de 50% do saldo das contas do FGTS pelo trabalho ativo Implantação de Condomínio fechado para segurança pública municipal, estadual e federal Previdência Legalização e arrecadação com Maconha. Proposta em que todos os políticos utilizem o Sistema Único de Saúde - SUS fim do plano de saude vitalicio a senadores Proibição de todos os auxílios pagos além do subsídio a juízes, promotores e políticos. Proíbe o Governo Federal de elevar tributos sobre o combustível através de decreto. Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), desde 1988 sem regulamentação. Imposto único sobre bens de consumo. Eleitos ou indicados a cargos políticos (Todos) deverão utilizar somente o sistema SUS Auxílio alimentação no valor de $390 para aposentados com renda de até um salário mínimo Simplificação de todos os tributos ( IVA ) Redução do imposto ICMS sobre a gasolina de 31% para 13% Escola Sem Partido JÁ Benefícios para incentivar a doação de medula óssea, descontos na conta de água,luz e IPTU Proibido a cobrança de impostos em produtos nacionais que serão comercializados no pais Fim do seguro DPVAT obrigatório. Fim da pensão para filhas solteiras ! Criminalização do comunismo Criaçao do veto contra a lei da imigração Fim do estatuto do desarmamento Arrecadação zero de impostos durante uma semana Tornar obrigatória a consulta popular em matéria de impostos. Presença de um nutricionista em cada posto de saúde e hospital para atender o povo. Plano de saúde vitalício para os senadores da república Remédios gratuitos para todos os aposentados pelo INSS Proibir a fabricação de garrafa Pet que não seja retornável. Prova para obtenção de título de arquitetura e engenharia. Senadores e Deputados serão obrigatoriamente atendidos pelo SUS Abrir licitação imediata p construção de estradas de ferro e vinda dos trens bala Tornar crime heterofobia As guardas municipais da região metropolitana tem o direito de portar arma pessoal. Redução De Impostos Para Pequenos Agricultores Fim de Cotas Raciais Estabilidade com responsabilidade Prisão para os crimes de furto e roubo, não apenas lavrados os autos e liberados. Salario Minimo para Políticos no Brasil e Fim dos Altos Salários a Políticos do Brasil. Acabar com o foro privilegiado Fim Do Voto Em Legenda Proibição de Adubação de Cana-de-Açucar por Aspersão fundamentação do projeto escola sem partido. Fim do Financiamento Público para Partidos, Campanhas Eleitorais e Horário Eleitoral Alteração da cobrança do IPVA por peso do veículo Impedir a criação de uma MP para a volta da cobrança sindical. Criar órgão fiscalizador de bancas que realizam concursos público para provimento de vagas Preconceito em razão da opção sexual como qualificadora do crime de Injúria. Ampliação da participação Democrática. Fim da politica como carreira ou herança Infratores da lei, não deve ter benefícios Voto impresso com número de comprovante criptografado para conferência no TSE. ICMS igual em todas as unidades federativas ensino do método de tapotagem em bebê para a parturiente Reforma Penal. Aumentar as penas e restringir os benefícios dos presos. FIM DA IMPUNIDADE! As policias militared usarem as armas apreendidas pelo crime organizado Fim do auxilio moradia e outros auxilios para, juizes, e todos os politicos. Ampliação da Lei ID Jovem Assistência psicológica em todas as escolas públicas do país Cargos Eletivos Venda de títulos de nobreza para cobrir o rombo do orçamento Privatização dos correios Proibição da comercialização de anticoncepcionais injetáveis veterinários. Acaba com aposentadoria compulsoria de juizes Liberação de verbas Distritos divididos no pais com numero inicial igual de habitantes majoritaria com recall Deferimento de porte registro de armas de fogo nas delegacias de polícia civil e militar Que homeopatia e fitoterapia sejem consideradas medicina perante a Anvisa Fim dos impostos sobre produtos de cesta-básica e remédios controlados Dedução No Imposto De Renda Da Contratação De Serviço De Segurança Privada Alteração da resolução nº 667, § 1º (farol de rodagem diurna) DRL Revogação das leis Rouanet e Audiovisual Aumento do IPTU deve ser acompanhado da melhoria dos serviços públicos Piso salarial nacional de professor(a) do ensino básico a partir de R$4.000,00. O direito do servidor público também avaliar sua chefia por desempenho e produção. Eleições de diretores de escolas municipais em todo país. Oportunidade de trabalho para idosos - Tornar obrigatória vagas para idosos Criação do Estado Confederado Brasileiro Que seja criada a Promotoria de Assistência Social e que seja instaurada em cada conselhos Obrigatoriedade de usar o termo Pagador de Impostos e não mais Contribuinte. Classificar como crime hediondo, a erotização e a exposição de conteúdo obsceno à menores. Isenção de todos os impostos para carros elétricos e híbridos. Fim da lei Rouanet Isenção fiscal para cidadãos vítimas de roubo de veículos « ‹ 127 128 129 130 131 › » ENVIAR IDEIA